DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGP Nº 74, DE 30 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar MARCO ANTONIO DE MELO LONDE, Técnico Judiciário, área Apoio
Especializado, Tecnologia da Informação, para exercer a função comissionada de Assistente
I, nível FC-1, na Gerência de Gestão das Contratações.
ANDREIA SILVA REGO
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
PORTARIA GPR N° 130, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112/1990, na Resolução CNJ
nº 146/2012 e no Processo SEI nº 02897/2024, resolve:
REDISTRIBUIR o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, do quadro de
pessoal deste Conselho, ocupado por Meirielle Viana Pires, para o quadro de pessoal do
Superior Tribunal de Justiça, em reciprocidade com cargo vago de mesma denominação.
Mini. Luís Roberto Barroso
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 140, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO DO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições e com base no inciso I do artigo 9o da Lei no 8.112/1990 e na alínea "e" do
inciso XI do artigo 3o da Portaria/DG no 112/2010, e considerando o contido no Processo
SEI/CNJ nº 03218/2024, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em concurso público
realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para os cargos e
vagas a seguir discriminados:
. NOME DO CANDIDATO
CARGO
. João Victor de Castro Soares
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Contabilidade, Classe "A", Padrão 1, em
vaga decorrente da Lei nº 14.687/2023.
. Paulo Henrique Pinto de Oliveira
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Contabilidade, Classe "A", Padrão 1, em
vaga decorrente da Lei nº 14.687/2023.
JOHANESS ECK
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 288, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Fica dispensada Rosângela Moreno Cardoso, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de
Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Fica designada Rosângela Moreno Cardoso, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da
Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do
Tribunal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO
PORTARIA Nº 290, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:
Fica dispensado, a partir de 2 de maio de 2024, Hudson Igor Teixeira Costa, do
Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, removido para este
Tribunal, da função comissionada de Chefe da Seção de Contratos, Nível FC-6, da
Coordenadoria de Aquisições, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.
ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO
PORTARIA Nº 312, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de
2020, resolve,
Art. 1º Ficam designados para substituir a Coordenadora de Arquitetura,
Identificação e Inovação, Nível CJ-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da
Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:
I - Symball Rufino de Oliveira, Analista Judiciário, Apoio Especializado - Análise
de Sistemas, como 1º substituto;
II - Sílvia Alves Guimarães, Técnica Judiciária, Apoio Especializado - Digitação,
como 2ª substituta; e
III - Eduardo Fleury Nogueira, Analista Judiciário, Apoio Especializado - Análise
de Sistemas, como 3º substituto.
Art. 2º Fica revogada Portaria TSE nº 116, de 23 de fevereiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União, no dia 7 de março de 2024, seção 2, página 60.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP Nº 194, DE 5 DE ABRIL DE 2024
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 036670/2023, resolve:
Art. 1º Redistribuir o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pela servidora VIRGINIA CORDEIRO BARACUÍ,
matrícula S049098, classe C, padrão 13, para o quadro de pessoal do Tribunal Regional do
Trabalho da 10ª Região em reciprocidade com o cargo de mesma denominação ocupado
pela servidora EDILEUSA SOARES MARTINS DE SOUSA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP N° 233, DE 23 DE ABRIL DE 2024
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 011166/2024, resolve:
Art. 1º Redistribuir o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pela servidora PRICILLA BORGES OLIVEIRA ,
matrícula S059506, classe C, padrão 13, para o quadro do Tribunal Regional Federal da 6ª
Região em reciprocidade com cargo vago de mesma denominação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP N° 239, DE 25 DE ABRIL DE 2024
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 9º, II,
da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Nomear ISMAR MARCILIO DE FREITAS NETO para o cargo em comissão
de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de
Almeida Toledo (origem da vaga: Gabinete da Ministra aposentada Assusete Magalhães),
na vaga decorrente da exoneração de Márcia Borges Coêlho.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 240, DE 25 DE ABRIL DE 2024
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º,
I, e 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nos Processos n. 005170/2023, n.
035531/2023 e n. 001507/2024, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos cargos abaixo discriminados, classe A,
padrão 1, os seguintes candidatos habilitados em concurso público realizado pelo Tribunal
de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios:
Cargo: Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado - Análise de Sistemas de Informação
. NOME
ORIGEM DA VAGA
. VINÍCIUS ORRÚ REIS SILVEIRA
Posse em cargo inacumulável de Guilherme Fischmann Ferreira
Cargo: Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado - Suporte em Tecnologia
da Informação
. NOME
ORIGEM DA VAGA
. NEILTON TAVARES GRANGEIRO
Portaria STJ/GP n. 525 de 20 de setembro de 2013
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 241, DE 26 DE ABRIL DE 2024
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 33,
VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 012552/2024,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 4 de abril de 2024, o cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pela
servidora JULIA PEREIRA FESTAS, em decorrência de sua posse em outro cargo público
inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP N° 242, DE 29 DE ABRIL DE 2024
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 008701/2024, resolve:
Art. 1º Redistribuir um cargo vago de Analista Judiciário, Área Administrativa,
do quadro de pessoal deste Tribunal, para o quadro de pessoal do Conselho Nacional de
Justiça, em reciprocidade com o cargo de mesma denominação ocupado pela servidora
MEIRIELLE VIANA PIRES.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP N° 246, DE 30 DE ABRIL DE 2024
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 015791/2024, resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão da servidora MEIRIELLE VIANA PIRES, matrícula
S069285, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estratégia e Governança,
código CJ-3, no Conselho da Justiça Federal, pelo prazo de um ano.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG N° 348, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Cruz:
I - Dispensar de função de confiança:
DIOGO SALLES FARIA, matrícula S077954, Assistente IV, código FC-4;
JÚLIO PEPE BARRADAS, matrícula S042743, Assistente II, código FC-2;
II - Designar DIOGO SALLES FARIA, matrícula S077954, para a função de confiança
de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Júlio Pepe Barradas.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 349, DE 26 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Assessoria de Relações Internacionais:
I - Dispensar de função de confiança:
CAROLINE HELENA ALVES E SILVA, matrícula S065417, Assistente IV, código FC-4;
ANDRÉ CÔRTES RIBEIRO, matrícula S070704, Assistente II, código FC-2;