DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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84
Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito TATIANA DINIZ ARAUJO VALENÇA,
matrícula 319.737, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Consultor Chefe da
Consultoria Jurídica de Pessoal, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando
dispensada TEREZINHA DE JESUS RIBEIRO ALVES, matrícula 308.862, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.084, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1010504/2024, resolve:
Art. 1º Designar VANILSON ARAUJO SIQUEIRA, matrícula 320.546, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do
Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Coordenadoria de Recursos Constitucionais,
nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.087, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo
Administrativo 1010550/2024, resolve:
Art. 1º Designar MARISE OLIVEIRA E SILVA, matrícula 321.636, para substituir o
titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Coordenadoria de Apoio Judicial,
nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada MARESKA MORENA SOUTO
RIBEIRO, matrícula 320.556, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.088, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo
Administrativo 1010561/2024, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito ALEXANDRE AUGUSTO MOREIRA COSTA,
matrícula 316.989, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do
Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Sergio Xavier de Souza Rocha, nos seus
impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado RAMON LIMA MAIA, matrícula
320.097, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.089, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo
Administrativo 1010562/2024, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito DANILO MENEZES PARENTE, matrícula
321.230, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara de Registros Públicos
do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada RAQUEL
GARCIA CHRISTIANES BRANDÃO, matrícula 320.296, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.090, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1010785/2024,
resolve:
Art. 1º Designar JANAÍNA RODRIGUES DE ALMEIDA QUEIROZ, matrícula N.
321.588, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador Renato Rodovalho Scussel.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.091, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1010783/2024,
resolve:
Art. 1º Dispensar WILTON IOTTO DE PAIVA TAVARES, matrícula N. 317.104,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a
Mulher da Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.092, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo
Administrativo 1010569/2024, resolve:
Art. 1º Designar MAISA CARLA BORGES PEREIRA, matrícula 313.881, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o
titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Chefe de Gabinete do Gabinete da Primeira
Vice-Presidência, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado TADEU
COSTA SAENGER, matrícula 312.932, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.093, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo
Administrativo 1010407/2024, resolve:
Art. 1º Designar THAYSA CRISTINA SILVA GOULART, matrícula 318.643,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular
do Cargo em Comissão, CJ-02, de
Presidente da Comissão
Permanente de Apoio ao Concurso Para Servidores e Para Delegação de Serviços de
Notas e Registros, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada
TALITHA SELVATI NOBRE MENDONÇA, matrícula 317.420, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.094, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo
Administrativo 1010571/2024, resolve:
Art. 1º Designar KAREM CAMPOS DE MIRANDA, matrícula 321.633, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Coordenador da Assessoria Jurídica da
Corregedoria, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada JULIANA
MEIRELES NUNES BICHUETTE, matrícula 311.433, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.095, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo
Administrativo 1010577/2024, resolve:
Art. 1º Designar ANNA PAOLA REGADAS FERREIRA DE BARROS, matrícula N.
311.060, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Coordenador da Assessoria da Segunda
Vice Presidência, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.096, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo
Administrativo 1010679/2024, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito STÉPHANIE NEGRÃO DE OLIVEIRA,
matrícula 321.148, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 12ª Vara Cível da
Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando
dispensado ERIC PROTAZIO LOPES DE ALMEIDA, matrícula 319.606, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.097, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo
Administrativo 1010668/2024, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito ANDRÉIA SOARES DE OLIVEIRA,
matrícula 320.143, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Juizado de
Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Núcleo
Bandeirante, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado EDILSON SILVA
COSTA, matrícula 316.287, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.099, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo
Administrativo 1010680/2024, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito GABRIELA RAIANNA ALCANTARA
PEREIRA FERNANDES, matrícula 320.125, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de
Diretor de Secretaria da 12ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus
impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada KARINA CLOUZ FERREIRA DOS
SANTOS, matrícula 320.345, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.100, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1010676/2024, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito DANIEL KISCHLAT DE MELO, matrícula
321.199, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do Tribunal do
Júri da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 1.101, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1010432/2024, resolve:
Art. 1º Designar LUIZA KINUE OGATA NAGASSAWA, matrícula 313.618, para
substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de
Monitoramento de Perfil de Demandas, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR