DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SALVIANO ABREU DANTAS DE ANDRADE/ 1016º colocado da lista geral/
aposentadoria de Marcia Aparecida Barros Squarsado, nº 2598/ Ato PR nº 206,
publicado no DOU em 19/04/2024;
AMANDA HENRIQUES DE OLIVEIRA ROCHA BESSA/ 1049ª colocada da lista
geral/ aposentadoria de Inez Angélica Santos Veronese, nº 1547/ Ato PR nº 233,
publicado no DOU em 29/04/2024;
ALINE MARQUINI MARONEZZI/ 64º colocado da lista de candidatos com
deficiência/ aposentadoria de Margarete Miyashiro, nº 1686/ Ato PR nº 227, publicado
no DOU em 26/04/2024;
Art. 2º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990,
e do Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 16/2024, os candidatos abaixo relacionados
para
exercerem o
cargo de
Técnico
Judiciário -
Área Administrativa,
padrão
TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da
2ª Região:
Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar
PALOMA GERZELI PITRE/ 1053ª colocada da lista geral/ aposentadoria de
Eliane Maria das Graças Zanolla Borges, nº 2682/;
NAIANE NAIARA
VASQUES CARVALHO/
1054ª colocada
da lista
geral/
aposentadoria de Marcia Aparecida Barros Squarsado, nº 2598/;
DIEGO AYLON FRANCO DE OLIVEIRA/
1055º colocado da lista geral/
aposentadoria de Inez Angélica Santos Veronese, nº 1547/;
GUILHERME SCHACHT/ 65º colocado da lista de candidatos com deficiência/
aposentadoria de Margarete Miyashiro, nº 1686/ Decreto Federal nº 9.508/2018;
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 241, DE 26 DE ABRIL DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que
consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019,
resolve:
Art. 1º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990,
e do Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 16/2024, DEBORAH LUIZA LIMA COSTA, 357ª
colocada da lista geral, para exercer o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária,
padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente do falecimento de Miguel Bezerra da Silva,
nº 1647;
Art.2º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, as nomeações
dos servidores abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Analista Judiciário - Área
Judiciária, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região, efetivadas pelo Ato PR nº 205, publicado no DOU
em 19/04/2024:
ALLYNE PAWLOWSKA OLIVEIRA BARBOSA/ 327ª colocada da lista geral/
falecimento de Lucianne Marise Tibo Ferreira Vilas, nº 2129/;
JOSE ROBERTO DOS SANTOS/ 328º colocado da lista geral/ aposentadoria de
Larissa Gomes Mouta, nº 2863/;
Art. 3º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990,
e do Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 16/2024, os candidatos abaixo relacionados
para exercerem o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do
Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região:
Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar
DANYELLE ZAMBON DA SILVA/ 358ª colocada da lista geral/ falecimento de
Lucianne Marise Tibo Ferreira Vilas, nº 2129/;
CARLA
CAROLINA
PIRES
MENTONE/
359ª
colocada
da
lista
geral/
aposentadoria de Larissa Gomes Mouta, nº 2863/;
Art. 4º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 243, DE 29 DE ABRIL DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do
Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:
Art. 1º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, os
candidatos abaixo relacionados para exercerem o cargo de Analista Judiciário - Área
Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região:
Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar
LUCIANO DE FREITAS PEREIRA/ 41º colocado da lista geral/ em vaga decorrente
da exoneração de Natalia Silva Figueiredo, nº 2794/;
FERNANDA CHOI/ 42ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da
exoneração de Diogo Cordone, nº 549/;
Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 244, DE 29 DE ABRIL DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do
Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:
Art. 1º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, os
candidatos abaixo relacionados para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área
Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região:
Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar
JULIANA ALBUQUERQUE SILVA/ 1056ª colocada da lista geral/ em vaga
decorrente da posse Taty Ferraz Fernandes em outro cargo público, nº 1910/;
ANE ALVES NUNES/ 213ª colocada da lista de candidatos negros/ em vaga
decorrente da posse de Dayse Oliveira Santos Miranda em outro cargo público, nº 3503/
Lei nº 12.990/2014 e Resolução CNJ nº 203/2015;
Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 245, DE 29 DE ABRIL DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta
do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:
Art.1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, as nomeações
dos servidores abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área
Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região, efetivadas pelo Ato PR nº 206, publicado no DOU
em 19/04/2024:
Nome/ classificação/ vaga
FERNANDA DE CASTRO JULIANO/ 960ª colocada da lista geral/ aposentadoria
de Maria Adelaide Spinace Ramos, nº 2090/;
CARLOS EDUARDO COSTA DE OLIVEIRA/ 1019º colocado da lista geral/
aposentadoria de Eloisa Hitomi Uchimura Iha, nº 1482/;
Art. 2º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, e
do Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 16/2024, os candidatos abaixo relacionados para
exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do
Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região:
Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar
MATHEUS MARON FERREIRA/ 1057º colocado da lista geral/ aposentadoria de
Maria Adelaide Spinace Ramos, nº 2090/;
HENRIQUE
MONNERAT
MENDONCA/
1059º
colocado
da
lista
geral/
aposentadoria de Eloisa Hitomi Uchimura Iha, nº 1482/;
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
DIRETORIA-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA DG/SGP N° 183, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do Ato GP n. 47/2022,
artigo 1º, inciso XVII, alínea "m", e tendo em vista o que consta do PROAD n. 5999/2024,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente ao servidor
Benito Pereira Gomez Filho, matrícula n. 148.245, no cargo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, padrão A.NS.5, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso II, e
§ 4º, c/c o artigo 26, § 2º, inciso II, da EC n. 103/19.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RÔMULO BORGES ARAÚJO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP Nº 378, DE 26 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 3ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo art. 2º, II, da Portaria DG n. 2, de 2
de janeiro de 2024;
CONSIDERANDO o disposto no art. 36, parágrafo único, inciso II, da Lei n.
8.112/1990; e no art. 20 da Lei n. 11.416/2006;
CONSIDERANDO o disposto no art. 7º, inciso II, e arts. 12, 13 e 26 da Resolução
CSJT n. 110/2012, que regulamenta o instituto da remoção no âmbito da Justiça do
Trabalho; e
CONSIDERANDO o constante do processo TRT/e-PAD/5034/2024, resolve:
Art. 1º Remover, a pedido, o servidor Vinicius Costa de Aguiar, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, para o Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região, mediante permuta com a servidora Vania Aparecida
Alves dos Anjos, ocupante de cargo idêntico do quadro de pessoal daquele Tribunal.
Art. 2º Lotar a servidora Vania Aparecida Alves dos Anjos na Vara do Trabalho
de Monte Azul.
Art. 3º Dispensar o servidor Vinicius Costa de Aguiar do exercício de função
comissionada, FC-4 Calculista, da Vara do Trabalho de Patrocínio.
Art. 4º Conceder 10 (dez) dias de prazo para a retomada do efetivo
desempenho das atribuições do cargo para o servidor Vinicius Costa de Aguiar.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BIANCA KELLY CHAVES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 1..379, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
1. CONCEDER APOSENTADORIA a TÂNIA BEATRIZ BRENDLER (46078), no cargo
de Analista Judiciário, da Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal,
Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª
Região, considerando o que consta no PROAD nº 1872/2024, e de acordo com o artigo 20,
incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 103/2019, incluídas as vantagens previstas
nos artigos 62-A da Lei nº 8.112/90 (com a redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-
45/2001), 13 (com a redação dada pela Lei nº 13.317/2016), 14, 15, inciso III, e 16, da Lei
nº 11.416/2006.
2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo de Analista Judiciário, da Área
Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe "C", Padrão 13,
revertendo a vaga à Classe "A", Padrão 01.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 1.494, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2285/2024, resolve:
1. DISPENSAR o servidor THIAGO CARBONI PETROLI (119849), ocupante do
cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE-
FC02, da Seção de Ingresso e Estágios.
2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE-
FC02, acima referida.
3. REMOVER, de ofício, o referido servidor, da Seção de Ingresso e Estágios
para a Divisão de Movimentação e Comissionamento.
4. NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS-CJ1, da Divisão de Movimentação e Comissionamento.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 1.495, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2285/2024, resolve:
1. EXONERAR a servidora MARIAH COSTA CARVALHO DE RESENDE (108154),
ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de
CHEFE
DE
DIVISÃO
GESTÃO
PESSOAS-CJ1,
da
Divisão
de
Movimentação
e
Comissionamento.
2. REMOVER, de ofício, a referida servidora, da Divisão de Movimentação e
Comissionamento para a Secretaria de Gestão de Pessoas.
3. DESIGNAR a referida servidora para exercer a função comissionada de
ASSISTENTE
DE
COMISSIONAMENTO-FC04,
da
Divisão
de
Movimentação
e
Comissionamento.
4. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão referido no item 1.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
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