DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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19
Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
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8515.21.00
227
Máquinas de soldagem de topo por resistência, de fios de aço carbono, com área entre 38 e 300 e 20 e 190mm², inteiramente automáticas, com abertura do dispositivo de aperto na posição frontal ou superior, com remoção
automática de rebarbas e com tratamento térmico pós soldagem com controle de temperatura entre 300 e 1.300 graus celsius, com acionamentos hidráulicos controlados por válvulas elétricas, com potência nominal de 80k e
40kVA .
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8607.19.90
010
Rodas ferroviárias, semiacabadas, de aço, conforme norma AAR m-107-04 classe "c", com as seguintes dimensões: diâmetro nominal 915mm tolerância de 0,5mm; diâmetro interno da pista de rolamento de 784mm ou 790mm tolerância
de 0,2mm; diâmetro da orientação do rebaixo no disco próximo a curva de concordância do cubo 475mm tolerância 0,2mm; diâmetro externo da curvatura de concordância entre a face lateral e a face externa do cubo 275mm
tolerância 0,2mm; largura do cubo 200mm tolerância 0,2mm; diâmetro interno do cubo 204mm tolerância 0,3mm; diâmetro de posição do ângulo obtuso da face externa do cubo da roda 328mm tolerância 0,2mm; espessura do disco
próximo a pista rolamento 34mm tolerância 0.5mm; espessura do disco próximo ao cubo 32mm tolerância 2mm; largura da pista rolamento considerando friso 139,7mm tolerância 1mm; largura da pista de rolamento 107.142mm;
largura do friso 32.557mm; centro na pista de rolamento 72,2mm; altura do friso 25,4 tolerância 1,5mm; orientação da coordenada "x" da curvatura do perfil do friso 29.9mm tolerância 1.5mm; orientação da coordenada "y" da
curvatura do perfil do friso 16.5mm tolerância 1,6mm; comprimento do ângulo de concordância entre o friso e a pista de rolamento 11,5mm; diâmetro de orientação das furações para a fixação do disco de freio 605mm tolerância
0,1mm; ângulo de orientação entre
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os furos dos pinos guia para fixação do disco de freio 60graus; ângulo de defasagem entre os furos do pino guia e parafuso para fixação do disco de freio 15 graus; ângulo de orientação entre os furos dos parafusos para fixação do
disco de freio 30graus; diâmetro do alojamento da cabeça do bujão do bico injetor 25mm tolerância 1mm; profundidade da área roscada do bico injetor 15mm tolerância 0.5mm; medida da rosca do furo do bico injetor 1/4"
bsp.
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9015.90.90
102
Sensores combinados de temperatura, umidade e pressão atmosférica de medição profissional e com alta sensibilidade, realiza medições de temperatura na faixa de -40 a 60 graus celsius com precisão de ±0,5 graus celsius, medições
de umidade na faixa de 0 a 100% UR com precisão de ±3% UR, medições de pressão na faixa de 10 a 110kPa(100 a 1.100hPa) com precisão de ±1hPa, grau de proteção IP65, utilizados com RK05-01 para proteção e blindagem,
temperatura de operação -40 a +80 graus celsius.
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9015.90.90
103
Sensores combinados de velocidade e direção do vento com saídas de 4-20mA, alimentação de 12-24VCC, corpo montado em liga de alumínio e fibra de carbono possuindo alta resistência e instalação conveniente, direção do vento
medida em 0-360 graus, Velocidade 0,1 m/s, velocidade ±(0,3+0,03V)m/s Direção menor que ±3 graus, palhetas rotativas em poliamida reforçada com fibra de vidro, cabo externo com comprimento de 2 metros, grau de proteção IP65
temperatura de operação -40 a 70 graus Celsius.
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9018.19.80
213
"Kits" contendo gabinete frontal, gabinete traseiro com circuito e "display", proteção do "display", tampa do gabinete traseiro, capa protetora, conjunto de 3 parafusos, suporte de inox; para fabricação de oxímetros de pulso com
parâmetros de saturação de oxigênio no sangue (SpO2); frequências de pulso (FP); tela LCD de 2,4 polegadas; apresentação gráfica e numérica de SPO2 e FP; atualização de 1 segundo; faixa de medida de SPO2 de 0 a 100%; exatidão
de ±3% entre 70 a 79% e ±2% entre 80 a 100%; faixa de medida de FP de 25 a 254bpm; exatidão de ±3bpm.
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9018.19.90
143
Eletrodos corticais de cérebro de estimulação e captação do sistema nervoso central, descartáveis, para monitorar os sinais durante a cirurgias, contendo de 3 a 8 de contato ou de 2X4 (8), 2X6 (12), 2X8 (16), 2X10 (20), 4X4 (16),
4X5 (20), 4X8 (32), 6X8 (48), 8X8 (64), 2X6 (12), 2X8 (16), 2X10 (20), 4X4 (16) ou 4X5 (20) de contato com 2 a 4mm de diâmetro, constituídos de silicone e platina, cabos entrelaçados de 250cm de comprimento, com conector de
segurança DIN 42802 "touch proof", modelo STRIP, T, ONDA D e GRID.
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9018.19.90
144
Braçadeiras reutilizáveis, com manguito interno não removível e material externo em Nylon com fecho em velcro, com tamanho de circunferências de 4 cm a 81 cm, para modelos neonatal, infantil, adultos e obeso, com 1 ou 2 vias;
para a fabricação de braçadeiras indicados para aferição de pressão não invasiva de tamanhos l, para uso junto à monitores multiparamétricos.
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9018.19.90
145
Braçadeiras reutilizáveis com material em PU com fecho em velcro, de tamanhos entre 5 e67,8cm de circunferência para modelos adultos, infantis, neonatais e para obesos, com aberturalateral para a colocação de manguitos de 1
ou 2 vias; para a fabricação de braçadeiras depressão não invasiva utilizadas para aferição de pressão não invasiva para uso junto à monitoresmultiparamétricos.
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9018.19.90
146
Manguitos reutilizáveis em material de TPU e sem látex, de tamanhos para obeso, adulto, infantil e neonatal (variação de 4 a 48,4cm de circunferência dentre os tamanhos), com 1 ou 2 vias; para fabricação de braçadeiras de pressão
não invasiva utilizadas para a aferição de pressão arterial, em uso junto à monitores multiparamétricos.
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9024.10.10
007
Máquinas de ensaio de tração e compressão eletrodinâmica, com performance dinâmica de até 100Hz, forca dinâmica de 12.000N, com altura mínima de trabalho de 55mm e máxima de 985mm com largura de 460mm.
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9024.80.90
086
Equipamentos destinados para ensaios de compressibilidade em material de fricção, com capacidade de carga de 94kN, precisão na aplicação de cargas altas de ±40N e para cargas baixas de ±20N, curso de cilindro de 100 mm,
capacidade de pré carga de 157N, capazes de realizar testes com precisão e reprodutibilidade necessária para atender normas e procedimentos globais como SAE J2468 e ISO6310, e controle por força, pressão de freio e área de
pastilha.
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9027.50.90
262
Sistemas modulares totalmente automatizados e computadorizados de PCR em tempo real com extração, amplificação e detecção do DNA e RNA, com 6 ou 10 canais ópticos com utilização de cartucho.
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9031.20.10
037
Aparelhos para teste de solenoides de motores para motores elétricos corrente contínua de partida de motores a diesel, gasolina ou álcool utilizados no final da linha de produção, com painel de controle, ciclo de medição típico de
14 segundos; tensão do solenoide de 0 a 24V; força do solenoide de 0 a 90kg; corrente de acionamento de 0 a 120A ou de 0 a 240A.
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9031.20.90
280
Equipamento tipo bancada para testes de transmissões para tratores agrícolas, composto por motor de 120 Kw ; 636 Nm; 4500 rpm, para validar parâmetros de testes automaticamente, tais como: conformidade de bloco hidráulicos
e unidade kpa, pressão, vazamento e funcionalidade das embreagens em kpa e cc/min, rotações dos eixos da roda em rpm, funcionalidade da tração dianteira, diferencial, tomada de força em rpm, kpa, movimentação do levante
hidráulico, e níveis de limpeza da transmissão em microns.
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9031.20.90
281
Bancadas de teste para transmissões CVT de máquinas agrícolas, aplicação autônoma com gabinete elétrico e controlador, acionamento elétrico incluindo sistema hidráulico com potência N máxima de 1.700Nm, 130kW, ciclo de teste
de 20 a 25min e rotações de teste de 800 até 2.000min.
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9031.20.90
282
Equipamentos de ensaios em lonas e pastilhas de freios de veículos automotores, equipados com motor e servo para velocidade variável entre 0 e 660rpm, unidade de ar-condicionado de circuito fechado refrigerado a água para
resfriamento do ar, cabeçote móvel para máximo torque de teste 1.500Nm com célula de carga e braço, sensor de temperatura do disco de freio com telemetria e múltiplos canais (2 rotativos e 2 estacionários), gerador de pressão
hidráulica 5 a 80bar usando servo válvula pneumática, ar-condicionado para gabinete de energia, pedal para sangramento do freio e computador de controle com programa.
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9031.49.90
646
Sistemas ópticos para inspeção 2 e 3D para detecção, classificação e identificação de defeitos de superfícies e de formas em placas de aço, utilizados em lingotamento contínuo de aciaria, dotados de: sensores com câmera, triangulação
laser 3D, unidades de resfriamento dos sensores, gabinetes de controle, terminais PCs, servidores de inspeção com visualização ao vivo, "software" de classificação de defeitos e estruturas mecânica.
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9031.49.90
647
Máquinas de medição óptica vertical, por projeção de perfil, para medição estática e dinâmica de vários elementos em peças cilíndricas onde as peças podem ser montadas entre dois centros ou fixadas através de vários acessórios,
dotadas de: painel de controle "touch screen", sistema óptico bi-telecêntrico, câmera de alta resolução, cabeçote rotativo de precisão com sensor integrado e protegido, padrão de aferição diária embutido, sistema de troca rápida
de acessórios, sensores de temperatura integrados, indicador LED dinâmico do estado geral da peça medida (OK/NOK) e mensagens para o operador, equipado com óptica exclusiva com sistema de inclinação (TILT), especialmente
projetada para medir roscas paralelas, trapezoidais, cônicas, redondas, quadradas, parafusos esféricos, parafusos ósseos, implantes dentários etc, com PC e "software".
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9031.80.99
436
Combinações de máquinas para lavagem, inspeção de engrenagens e marcação a laser, compostas de: unidade de transporte por correias, unidade de lavagem através de 2 sopradores de ar, unidade de carregamento através de robô
de coordenação cartesiana, unidade de medição do diâmetro sobre pinos, batidas e excentricidade com precisão de cinco mícron de milímetro além de classificação da engrenagem em função do valor da média do diâmetro sobre
pinos e unidade de marcação a laser.
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9031.80.99
437
Máquinas automáticas para teste de durabilidade, integridade carcaça/talão e teste de velocidade de pneus de ônibus e caminhões, para testar pneus com diâmetros compreendidos entre 600 e 1.400mm e largura máxima da seção
do pneu igual a 700mm, com aplicação de força radial controlada variável entre 0,2 e 100kN, com duas estações de teste totalmente independentes em termos de cargas aplicadas e aptas a utilização simultânea, capazes de simular
rodagem com velocidade máxima maior ou igual 130km/h, com controlador lógico programável (CLP) e "interface" homem máquina computadorizada.
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9031.80.99
438
Máquinas automáticas compactas, operando "in line", próprias para monitoramento detecção e separação de defeitos em préformas de politereftalato de etileno (PET) de dimensões de até 50mm de diâmetro externo e de até 180mm
de comprimento total, por meio de câmeras de alta definição, e "software" dedicado, capacitada para inspecionar, entre outras, características como contaminação, comprimento e desvios de superfície de vedação, desvio de cor,
comprimento do ponto de injeção, injeções incompletas, com capacidade de monitorar de até 72.000preformas/h (de acordo com as dimensões e peso da preforma), dotadas de: sistema de alimentação, orientação e posicionamento
de entrada, equipamento de inspeção por análise óptica por meio de até 18 câmeras digitais de alta resolução com respectivas lentes e sistema de iluminação com tecnologia de polarização, controlado ou não por CLP ou computador
industrial, sistema de comando com quadro elétrico e monitor com "software" dedicado para processamento das imagens e dados coletados, com ou sem dispositivo de porta dados de Edge, mecanismo para a rejeição automática
de produtos defeituosos e sistema de ejeção.
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9031.80.99
439
Sensores magnéticos para medição de posicionamento linear ou angular, sem contato de posição giratória aparelho eletrônico gerador de sinais elétricos em frequência proporcional ao angulo de inclinação do mastro da empilhadeira,
utilizado no mastro da empilhadeira autopropulsada contrabalançada, tem como função gerar sinais elétricos de acordo com a leitura realizada sobre o angulo de inclinação do mastro da empilhadeira e consequentemente encaminhar
os sinais gerados para uma central de processamento.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 588, DE 29 E ABRIL DE 2024
Altera o anexo I da Resolução Gecex nº 323, de 4 de abril de 2022.
O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 6º, incisos II e IV, do Decreto nº 11.428, de 2 de março
de 2023, tendo em vista o disposto na Decisão nº 08/21 do Conselho do Mercado Comum do Mercosul e na Resolução Gecex nº 289, de 21 de dezembro de 2021, e na Resolução Gecex
nº 512, de 16 de agosto de 2023, e considerando a deliberação de sua 213ª Reunião Ordinária, ocorrida em 23 de abril de 2024, resolve:
Art. 1º Ficam incluídos no Anexo I da Resolução Gecex nº 323, de 4 de abril de 2022, os Ex-tarifários listados no Anexo Único desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor sete dias após a data de publicação.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
Presidente do Comitê
ANÉXO ÚNICO
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NCM
Nº Ex
Descrição
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8443.32.99
077
Máquinas de impressão aplicadoras de jatos de tintas, utilizadas como testadora de máquinas de impressão digital após a limpeza, com uma cabeça de impressão, uma bomba injetora de tintas digitais por meio de programas onde
realiza a impressão de imagens de perfis pré-programas ou novos perfis 2D e 3D, maquina automatizada e digital com tela sensível ao toque, com controle digital de parâmetros, com receitas diversas, temperatura de trabalho
de até 60 graus, potência de 3kW, voltagem de 230V AC 50-50Hz, capazes de ser conectada a uma máquina automática para processamento de dados.
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8471.30.12
005
Aparelhos portáteis MPS-T2 do tipo tablet utilizados para codificação e leitura de diagnósticos no processo de montagem de veículos automóveis realizando as interfaces necessárias entre o veículo e os diversos equipamentos e
maquinários da linha de montagem, possui tela de 10,1 polegadas (1920 x 1080) sensível ao toque, processador interno Intel Core-i5, memória RAM 32Gb, SSD 512Gb, carregador externo AC, estação de conexões, cabo e plugue
OBDs e abraçadeira de apoio ao volante do veículo.
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8471.90.19
025
Antenas UHF circular de 9dBi de alto desempenho, com distância de leitura de até 6-8 metros utilizada em sistemas RFID, usualmente utilizada junto a um leitor externo para identificação e controle de leitura de "tags" instaladas
em equipamentos através de tecnologia RFID, polarização circular, com ângulo de captação na horizontal de 60 graus e na vertical de 55 graus, grau de proteção IP65, dimensões 257 × 257 × 33mm, temperatura de operação entre
–40 e 80 graus Celsius, material em alumínio e ABS.
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8471.90.19
026
Antenas com leitor RFID UHF integrado de alto desempenho, projetadas com baixa dissipação de energia e solução de chip RFID de alta integração, possui características de longa distância de leitura, alta velocidade de identificação,
múltiplas interfaces para realizar a leitura de etiquetas com tecnologia RFID de rolos de algodão no momento do enrolamento na colhedora, possui range de 5,5dbi, opera na faixa de frequência de 902~928MHz podendo ser
customizada, potência de saída em RF de até 30dBm, com largura de feixe na horizontal de 65±5 graus e na vertical de 70 graus, alimentação de +9~24V, dimensões 130*130*50mm, peso 0,60kg, temperatura de operação entre
-20 e +65 graus Celsius.
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8517.61.30
002
Aparelhos emissores de sinais de telefonia celular para rede local, com receptor incorporado, do segmento compacto com baixa potência, podendo variar entre 0 e 500mW por transmissor, para bandas do tipo B3 e B7, com
capacidade para segmento de rádio de banda dupla, com duplexador de modo FDD, classe de estação base de área local do tipo 1-C, tensão de alimentação de -48VDC, com sistema de resfriamento do equipamento por meio
de convecção natural, com antena omnidirecional integrada, frequência podendo variar entre 1.710 e 2.690MHz, podendo receber conexão estendida por meio de sistema cabeado CAT6A ou via de fibra óptica hibrida, com interface
externa de porta RJ45.
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8517.61.30
003
Aparelhos emissores de sinais de telefonia celular para rede local, com receptor incorporado, do segmento compacto com baixa potência, de 500mW ou inferior por transmissor, para bandas do tipo B1 e B3, com capacidade para
segmento de rádio de dupla banda, com duplexador de modo FDD, classe de estação base de área local do tipo 1-C, tensão de alimentação de -48VDC, com sistema de resfriamento do equipamento por meio de convecção natural,
com antena omnidirecional integrada, faixas de frequência DL podendo variar entre 1.805 e 2.170MHz, e faixas de frequência UL podendo variar entre 1.710 e 1.980MHz, podendo receber conexão estendida por meio de sistema
cabeado CAT6A ou via de fibra óptica hibrida.