DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024050200031
31
Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 4.616 - Processo nº 53500.020172/2024-19. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV SERRA DOURADA EIRELI, CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Aloândia/GO.
Nº 4.617 - Processo nº 53500.020173/2024-55. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TV SERRA DOURADA EIRELI, CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Alto Paraíso de Goiás/GO.
Nº 4.618 -
Processo nº 53500.020174/2024-08. Outorga Autorização
de Uso de
Radiofrequência à TV SERRA DOURADA EIRELI, CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Aporé/GO.
Nº
4.619
- Processo
nº
53500.020175/2024-44.
Outorga
Autorização de
Uso
de
Radiofrequência à TV SERRA DOURADA EIRELI, CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Aruanã/GO.
Nº 4.620 - Processo nº 53500.020176/2024-99. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TV SERRA DOURADA EIRELI, CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Bom Jardim de Goiás/GO.
Nº 4.621 - Processo nº 53500.020179/2024-22.
Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV SERRA DOURADA EIRELI, CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Britânia/GO.
Nº
4.622 -
Processo nº
53500.020180/2024-57.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TV SERRA DOURADA EIRELI, CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Caçu/GO.
Nº 4.623 - Processo nº 53500.020184/2024-35. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TV SERRA DOURADA EIRELI, CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Caldas Nov a s / G O.
Nº 4.624 - Processo nº 53500.020187/2024-79. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à
TV SERRA DOURADA EIRELI, CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Carmo do Rio Verde/GO.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 26 DE ABRIL DE 2024
Nº 5.955
- Processo nº 53500.018693/2024-06.
Outorga autorização de
uso de
radiofrequência(s) à Cianet Provedor Movel Ltda, CNPJ nº 26.763.089/0001-31, associada à
autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº 5.956
- Processo nº 53500.015759/2024-06.
Outorga autorização de
uso de
radiofrequência(s) à SOLIS TOWER TELECOM DO BRASIL CESSAO DE INFRAESTRUTURA
LTDA, CNPJ nº 30.536.096/0001-78, associada à autorização para execução do Serviço
Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 5.957
- Processo nº 53500.015600/2024-83.
Outorga autorização de
uso de
radiofrequência(s) à SOLIS TOWER TELECOM DO BRASIL CESSAO DE INFRAESTRUTURA
LTDA, CNPJ nº 30.536.096/0001-78, associada à autorização para execução do Serviço
Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 5.958 -
Processo nº 53500.017545/2024-66. Outorga autorização
de uso de
radiofrequência(s) à ALCON ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA, CNPJ nº 58.062.365/0001-20,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 6.120, DE 29 DE ABRIL DE 2024
Autoriza a Embaixada do Japão a realizar operação temporária de equipamentos
de radiocomunicação, durante visita do Senhor Fumio Kishida, Primeiro-Ministro do Japão,
nas cidades de Brasília/DF e São Paulo/SP, no período de 02/05/2024 a 04/05/2024.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 6.183, DE 30 DE ABRIL DE 2024
Autoriza Py2 Radiosom Instalacoes, Comercio, Importacao e Exportacao Eireli,
CNPJ nº 11.061.010/0001-53, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Londrina/PR, no período de 09/05/2024 a 27/05/2024.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 301, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei
nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de
obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
242579 - ESPETÁCULO TEATRAL: VIRGULINO FERREIRA - O LAMPIÃO
D A L MARCELINO LTDA
CNPJ/CPF: 52.332.001/0001-37
Processo: 01400010369202466
Cidade: Maceió - AL;
Valor Aprovado: R$ 997.593,30
Prazo de Captação: 04/05/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O presente projeto tem como objetivo a realização do espetáculo teatral
intitulado "VIRGULINO FERREIRA - O LAMPIÃO", com apresentações gratuitas para o público.
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
242573 - Ver e Ouvir
MARIA DA CONCEICAO DA SILVA FARIAS
CNPJ/CPF: ***.846.784-**
Processo: 01400010317202490
Cidade: Traipu - AL;
Valor Aprovado: R$ 481.400,56
Prazo de Captação: 04/05/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto Ver e Ouvir é uma iniciativa que visa oferecer educação
musical de qualidade e oportunidades artísticas para jovens, incluindo aqueles de
comunidades tradicionais, quilombolas, ribeirinhas e indígenas. Através de ensaios,
workshops e apresentações musicais e audiovisuais, o projeto busca promover a inclusão,
a diversidade cultural e o desenvolvimento pessoal dos participantes, enquanto contribui
para o fortalecimento das comunidades e o acesso à cultura e às artes.
242578 - Música de Câmara - Uma abordagem educacional
ARTESALIS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA EPP
CNPJ/CPF: 09.570.274/0001-90
Processo: 01400010324202491
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 429.227,92
Prazo de Captação: 04/05/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Realizar 3 apresentações com grupo de música de câmara em cidades
brasileiras com uma característica especial: interagir com a plateia, explicando as
circunstâncias de composição das obras e vida dos autores, unindo cultura e educação
musical. Os músicos promoverão, além disso, um encontro com alunos de escola do
terceiro setor (palestra educacional) para dividir conhecimentos sobre a História da Música
e mostrar o que é a música e os instrumentos musicais.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
242577 - Oficina Reciclando Sonhos
ASSOCIACAO RECICLAZARO
CNPJ/CPF: 03.960.066/0008-98
Processo: 01400010321202458
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 766.854,00
Prazo de Captação: 04/05/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto "Oficina Reciclando Sonhos" prevê a capacitação de
profissionais da cadeia da reciclagem por meio de oficinas /workshops /seminário culturais.
As oficinas e apresentações que foram pensadas são ferramentas estratégicas para
desenvolver
aptidões,
empoderar
empreendimentos culturais
e
sociais,
enriquecer
repertórios e fortalecer vínculos, com os temas de música, audiovisual, artes plásticas,
dança e literatura.
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26 )
242576 - DVD NOBRE SIMPLICIDADE - CREIO NA MINHA FÉ
RAQUEL SERRA DE FREITAS
CNPJ/CPF: ***.562.683-**
Processo: 01400010320202411
Cidade: São Luís - MA;
Valor Aprovado: R$ 518.873,85
Prazo de Captação: 04/05/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Gravação de um DVD com duração de 90 minutos, denominado "NOBRE
SIMPLICIDADE - CREIO NA MINHA FÉ " em SÃO LUÍS - MA com gravação de 20 faixas e
participação de 8 cantores locais e 01 atração nacional, o qual terá em seu conteúdo
músicas do gênero Samba e Pagode, divulgando a nossa cultura brasileira. O projeto contará
com profissionais da área como: músicos, produtor musical, técnico de som, técnico de
iluminação. O projeto terá também uma oficina de percussão gratuita para 100 alunos.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 302, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is)
relacionado(s)
no(s) anexo(s)
desta
Portaria,
para
o(s) qual (is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
237421 - Trilhas sonhantes
Associação Filarmônica Vivace de Marília
CNPJ/CPF: 29.209.935/0001-64
Cidade: Marília - SP;
Valor Complementado: R$ 0,01
Valor total atual: R$ 1.403.234,92.
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
2311071 - Festival Amazônia Mapping - 2024
AILA PRODUCÕES ARTÍSTICAS EIRELI ME
CNPJ/CPF: 20.772.780/0001-03
Cidade: Belém - PA;
Valor Complementado: R$ 353.985,00
Valor total atual: R$ 1.892.445,00.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 303, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
210368 - Caravana Divertida Arte
MESSE PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 00.777.418/0001-00
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/05/2024
221630 - Natal Iluminado
NOSSA PRODUTORA EIRELI
CNPJ/CPF: 36.557.105/0001-93
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 15/05/2024
223126 - Arte Transformando Vidas
ONG JUVENTUDE VIRAÇÃO
CNPJ/CPF: 11.127.240/0001-78
Fechar