DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Cidade: Barão de Cocais - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/05/2024
234367 - Vila de Natal
CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PINTO 34424218880
CNPJ/CPF: 15.520.614/0001-71
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/08/2024
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
210515 - Programa Kabuki de Cultura
Associação Cultural Quarteto de Cordas de Ribeirão Preto
CNPJ/CPF: 00.701.667/0001-11
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/07/2024
221639 - ORQUESTRA FILARMÔNICA SCAR CONCERTOS E MASTERCLASS 2023
Orquestra Filarmônica de Jaraguá do Sul
CNPJ/CPF: 09.265.469/0001-27
Cidade: Jaraguá do Sul - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
230294 - Viver Orquestrando II
PROGRAMA VIVER ACOES SOCIAIS
CNPJ/CPF: 18.034.689/0001-30
Cidade: Chapecó - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/04/2024
234417 - Plano Anual - Trilha da Harmonia
GUARDIA DO SER
CNPJ/CPF: 05.235.778/0001-01
Cidade: Pirenópolis - GO;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
233495 - Mangasia - maravilhas dos quadrinhos asiáticos
PHI PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 19.359.245/0001-38
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 16/04/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
2317111 - Políticas Públicas e a Proteção da Natureza no Brasil - Convergências e Desafios
INSTITUTO MULTICULTURAL E SOCIOAMBIENTAL HYBRASIL
CNPJ/CPF: 44.584.858/0001-16
Cidade: Esteio - RS;
Prazo de Captação: 18/04/2024 à 30/09/2024
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
220740 - A aVANtura de ler
VALERIA OLIVEIRA SANTOS
CNPJ/CPF: ***.478.978-**
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/05/2024
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
220135 - História em Negativos
Fundação Romi
CNPJ/CPF: 56.720.774/0001-41
Cidade: Santa Bárbara D'Oeste - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/08/2024.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 304, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do
artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874,
de 23 de novembro de 1999.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
2317455 - Conectados
TARGET BRASIL PROJETOS E EVENTOS EIRELI
CNPJ/CPF: 18.508.453/0001-99
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 26.951,40
Valor total atual: R$ 966.279,30
232811 - Interação, Cultura e Lazer da Escola de Educação Básica Delminda Silveira
ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA DELMINDA SILVEIRA
CNPJ/CPF: 83.680.827/0001-10
Cidade: Mondaí - SC;
Valor Reduzido: R$ 6.374,50
Valor total atual: R$ 159.899,30
232856 - SEMENTES DO FUTURO
LEILA DE ROSSO SIMIONATO - ME
CNPJ/CPF: 23.368.452/0001-26
Cidade: Morro da Fumaça - SC;
Valor Reduzido: R$ 15.359,19
Valor total atual: R$ 477.605,46
232909 - DIFERENTÃO
RODRIGO CARDOSO DE SOUZA LOPES
CNPJ/CPF: 15.799.614/0001-52
Cidade: Campinas - SP;
Valor Reduzido: R$ 40.933,03
Valor total atual: R$ 442.657,22
233229 - (A)Gentes do Riso 13
Companhia Zero
CNPJ/CPF: 05.049.061/0001-67
Cidade: Florianópolis - SC;
Valor Reduzido: R$ 5.989,50
Valor total atual: R$ 182.772,92
235155 - Centro Cultural Yves Alves Cultura e Patrimônio Vivos em Tiradentes - Plano Anual -
Gestão e Manutenção 2024/2025
CENTRO CULTURAL YVES ALVES
CNPJ/CPF: 02.608.048/0001-02
Cidade: Tiradentes - MG;
Valor Reduzido: R$ 46.777,50
Valor total atual: R$ 1.265.665,50
236506 - Festa Italiana de Guabiruba SC
ASSOCIACAO CULTURAL ITALIANA DE GUABIRUBA
CNPJ/CPF: 45.302.620/0001-13
Cidade: Guabiruba - SC;
Valor Reduzido: R$ 23.958,00
Valor total atual: R$ 347.124,80
236883 - Plano Anual: Temporada 2024 - Companhia Par
CNPJ/CPF: 34.216.233/0001-48
Cidade: Campo Grande - MS;
Valor Reduzido: R$ 48.648,59
Valor total atual: R$ 452.628,54
238536 - Buzios Love
Golden Arte Associação de Representação Artísticas Cultural E ESP
CNPJ/CPF: 17.078.935/0001-93
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 244.080,00
Valor total atual: R$ 2.172.030,00
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
2316674 - Projeto Sílabas e Sons - (2ª Fase)
Aurum Produção e Eventos LTDA
CNPJ/CPF: 04.338.189/0001-88
Cidade: Ouro Preto - MG;
Valor Reduzido: R$ 313.224,00
Valor total atual: R$ 5.679.147,63
234877 - Plano Anual Instituto de Memória da Cultura Brasileira 2024
INSTITUTO DE MEMORIA DA CULTURA BRASILEIRA
CNPJ/CPF: 16.742.882/0001-09
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 536.900,00
Valor total atual: R$ 9.574.493,00
237154 - SLAN MÚSICA INSTRUMENTAL - EDIÇÃO II
SOCIEDADE LAJEADENSE DE ATENDIMENTO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
CNPJ/CPF: 88.070.040/0001-50
Cidade: Lajeado - RS;
Valor Reduzido: R$ 67.898,26
Valor total atual: R$ 500.365,00
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
233534 - Plano Anual de Atividades: Fortalecer Leste Paulista
AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIO ECONOMICO
CNPJ/CPF: 05.154.923/0001-11
Cidade: São João da Boa Vista - SP;
Valor Reduzido: R$ 404.392,50
Valor total atual: R$ 1.656.222,00
235162 - Tesouros da Terra
YABA CONSULTORIA LTDA - EPP
CNPJ/CPF: 18.520.427/0001-86
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 24.000,00
Valor total atual: R$ 3.159.600,00
239005 - NuBeco
Associação Move Cultura
CNPJ/CPF: 11.197.128/0001-03
Cidade: Contagem - MG;
Valor Reduzido: R$ 35.640,00
Valor total atual: R$ 1.310.661,00
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
2316920 - Patrimoniará
WEAVE GESTAO DE INVESTIMENTOS EM CULTURA E RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL
LT DA
CNPJ/CPF: 42.706.086/0001-12
Cidade: Rio de Janeiro - SP;
Valor Reduzido: R$ 229.675,50
Valor total atual: R$ 2.028.484,50
234314 - PRIMEIRO ENCONTRO DE TAMBOR DE CRIOULA DA BAIXADA -EM PINHEIRO
TALLENTUS PROMOCAO & EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 14.969.039/0001-26
Cidade: São Luís - MA;
Valor Reduzido: R$ 58.828,27
Valor total atual: R$ 924.264,00
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
234583 - Rede Prosas de Fortalecimento Cultural
PROSAS TECNOLOGIA SOCIAL LTDA ME
CNPJ/CPF: 20.254.766/0001-00
Cidade: Abadia dos Dourados - MG;
Valor Reduzido: R$ 312.399,45
Valor total atual: R$ 897.311,25.
R E T I F I C AÇÕ ES
Na portaria nº 0057/23, de 03/03/2023, publicada no D.O.U. n.º 44 de 06/03/2023,
Seção 1, página 5, referente ao projeto "Flúvio e o Mar | Circulação", Pronac: 230821.
Onde se lê: "Flávio e o Mar| Circulação",
Leia-se: "Flúvio e o Mar | Circulação".
Na portaria nº 0252/24, de 11/04/2024, publicada no D.O.U. n.º 71 de 12/04/2024,
Seção 1, página 25, referente ao projeto "Flúvio e o Mar | Circulação", Pronac: 230821.
Onde se lê: "Flávio e o Mar| Circulação",
Leia-se: "Flúvio e o Mar | Circulação".
Na portaria nº 0278/24, de 22/04/2024, publicada no D.O.U. n.º 78 de 23/04/2024,
Seção 1, página 19, referente ao projeto "Flúvio e o Mar | Circulação", Pronac: 230821.
Onde se lê: "Flávio e o Mar| Circulação",
Leia-se: "Flúvio e o Mar | Circulação".
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
DESPACHO Nº 49-E, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de
2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:
Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam
autorizadas a captar recursos do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA, nos termos de seus
regulamentos de seleção e normativas de regência.
24-0412 TODA NUDEZ SERÁ CASTIGADA
Processo: 01416.002349/2024-42
Proponente: LEREBY PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 02.605.295/0001-55
Valor total aprovado: R$ 7.000.116,95
Valor solicitado ao FSA: R$ 7.000.116,95