DOU 02/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quinta-feira, 2 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
PORTARIA FCP Nº 93, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo art. 19, combinado com o art. 1º, ambos do Anexo I, do Decreto
nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, e em conformidade com arts. 1º e 2º, da Lei nº
7.668, de 22 de agosto de 1988, e com o disposto no art. 2º, inciso LXXII, do Decreto nº
10.088, de 5 de novembro de 2019, com o art. 2º, §§ 1º e 2º, e art. 3º, § 4º, do Decreto
nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, observados os procedimentos determinados na
Portaria FCP nº 98, de 26 de novembro de 2007, resolve:
Art. 1º Esta portaria certifica que a comunidade, a seguir identificada, se
Autodefiniu como Remanescente de Quilombo, conforme Declaração de Autodefinição que
instrui o processo administrativo nº 01420.102234/2023-15:
. Comunidade
Município
Estado
. SÍTIO ANTAS
AU R O R A
CE
Art. 2º Fica autorizado o registro da presente certificação no Livro de Cadastro
Geral nº 21, sob o n.º 3059, às fls. 083.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES
PORTARIA FCP Nº 97, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo art. 19, combinado com o art. 1º, ambos do Anexo I, do Decreto
nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, e em conformidade com arts. 1º e 2º, da Lei nº
7.668, de 22 de agosto de 1988, e com o disposto no art. 2º, inciso LXXII, do Decreto nº
10.088, de 5 de novembro de 2019, com o art. 2º, §§ 1º e 2º, e art. 3º, § 4º, do Decreto
nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, observados os procedimentos determinados na
Portaria FCP nº 98, de 26 de novembro de 2007, resolve:
Art. 1º Esta portaria certifica que a comunidade, a seguir identificada, se
Autodefiniu como Remanescente de Quilombo, conforme Declaração de Autodefinição que
instrui o processo administrativo nº 01420.102626/2023-76:
. Comunidade
Município
Estado
. CAITANO
SANTA HELENA DE MINAS
MG
Art. 2º Fica autorizado o registro da presente certificação no Livro de Cadastro
Geral nº 21, sob o n.º 3063, às fls. 087.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES
provado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 908, realizada em 19/04/2024
24-0413 O CASAL
Processo: 01416.002326/2024-38
Proponente: LEREBY PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 02.605.295/0001-55
Valor total aprovado: R$ 9.000.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 9.000.000,00
Aprovado pela
Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 908,
realizada em
19/04/2024
24-0428 NA PELE DE CARYBÉ
Processo: 01416.002965/2024-01
Proponente: TAGUAY TAYUSSY BRANDAO SOUZA ME
Cidade/UF: Salvador / BA
CNPJ: 25.238.748/0001-58
Valor total aprovado: R$ 10.000.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 7.000.000,00
Aprovado pela
Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 908,
realizada em
19/04/2024
24-0433 GIGANTE DO MAL CONTRA O CARNAVAL
Processo: 01416.003040/2024-70
Proponente: CACÁ COMUNICAÇÃO LTDA
Cidade/UF: Brasília / DF
CNPJ: 46.598.068/0001-15
Valor total aprovado: R$ 5.960.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 5.600.000,00
Aprovado pela
Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 908,
realizada em
19/04/2024
24-0436 UMA HISTÓRIA DO ROCK BRASIL
Processo: 01416.002868/2024-19
Proponente: ROSA AMARELA COMÉRCIO & PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 38.353.341/0001-13
Valor total aprovado: R$ 315.600,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 299.820,00
Aprovado pela
Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 908,
realizada em
19/04/2024
24-0443 ÁGUA PARA SANGUE
Processo: 01416.002967/2024-92
Proponente: TEM DENDE PRODUÇÕES LTDA ME
Cidade/UF: Salvador / BA
CNPJ: 15.128.758/0001-87
Valor total aprovado: R$ 12.500.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 6.375.000,00
Aprovado pela
Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 908,
realizada em
19/04/2024
24-0456 LUNA ZOOM
Processo: 01416.002729/2024-87
Proponente: COPA STUDIO PRODUTORA AUDIOVISUAL LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 09.551.826/0001-13
Valor total aprovado: R$ 10.853.949,26
Valor solicitado ao FSA: R$ 5.000.000,00
Aprovado pela
Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 908,
realizada em
19/04/2024
24-0457 MÃE TERRA
Processo: 01416.002785/2024-11
Proponente: BPP PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA ME
Cidade/UF: Itacaré / BA
CNPJ: 02.229.175/0001-09
Valor total aprovado: R$ 750.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 750.000,00
Aprovado pela
Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 908,
realizada em
19/04/2024
24-0459 PALAVRAS PERMANECEM - 2ª TEMPORADA
Processo: 01416.003309/2024-18
Proponente: AURORA FILMES LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 08.429.784/0001-80
Valor total aprovado: R$ 750.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 750.000,00
Aprovado pela
Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 908,
realizada em
19/04/2024
24-0460 AS ESCREVIVÊNCIAS DE MARIA FIRMINA DOS REIS
Processo: 01416.002809/2024-32
Proponente: MAPA FILMES DO BRASIL LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 33.139.692/0001-02
Valor total aprovado: R$ 750.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 750.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 298-E, de 22/04/2024
24-0461 CHAPADAS DO BRASIL
Processo: 01416.003108/2024-11
Proponente: MUSEU DA MEMORIA AUDIOVISUAL DO MARANHAO EIRELI
Cidade/UF: São Luís / MA
CNPJ: 28.640.933/0001-62
Valor total aprovado: R$ 2.000.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 2.000.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 299-E, de 22/04/2024
24-0462 JOHNNY & ALAÍDE
Processo: 01416.002937/2024-86
Proponente: REALEJO FILMES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CINEMATOGRÁFICA LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 10.476.872/0001-84
Valor total aprovado: R$ 2.500.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 2.500.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 300-E, de 22/04/2024
24-0463 EU SOU DO FIM DO MUNDO
Processo: 01416.003543/2024-45
Proponente: BACTÉRIA FILMES LTDA EPP
Cidade/UF: Porto Alegre / RS
CNPJ: 07.587.195/0001-67
Valor total aprovado: R$ 2.500.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 2.500.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 301-E, de 22/04/2024
24-0465 GRAFITEIRAS.BR
Processo: 01416.003494/2024-41
Proponente: CASA REDONDA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 06.228.927/0001-60
Valor total aprovado: R$ 900.020,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 900.020,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 303-E, de 22/04/2024
24-0466 COLIGAY
Processo: 01416.003486/2024-02
Proponente: QUEROSENE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CINEMATOGRÁFICAS LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 11.545.487/0001-04
Valor total aprovado: R$ 5.000.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 5.000.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 304-E, de 22/04/2024
24-0467 RAPUNZEL - 1ª TEMPORADA
Processo: 01416.003460/2024-56
Proponente: DRUZINA CONTENT LTDA
Cidade/UF: Porto Alegre / RS
CNPJ: 13.100.305/0001-17
Valor total aprovado: R$ 5.000.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 5.000.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 305-E-E, de 25/04/2024
24-0468 DOS À DEUX - A JORNADA
Processo: 01416.011597/2023-01
Proponente: MATIZAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 04.939.205/0001-98
Valor total aprovado: R$ 750.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 750.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 306-E, de 25/04/2024
24-0469 PELE DE RINOCERONTE
Processo: 01416.011763/2023-61
Proponente: LUDWIG MAIA ARTHOUSE DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 05.249.852/0001-30
Valor total aprovado: R$ 200.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 200.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 307-E, de 25/04/2024
Art. 2º As Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação.
ALEX BRAGA
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA
PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
3/DGCEA_SEC, de 02 de janeiro de 2024, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item
11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 302/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto
HOTEL HILTON ARTESANO, situado no Município de Bombinhas, no Estado de Santa Catarina - SC.
Processo nº 67613.900131/2024-37. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 303/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo FAZENDA LOCKS, situado no Município de Nova Maringá, no Estado de Mato Grosso -
MT. Processo nº 67615.900070/2024-98. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 304/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo CONDOMÍNIO AERONÁUTICO HANGAR FLY RESIDENCE, situado no Município de
Petrolina, no Estado de Pernambuco - PE. Processo nº 67614.900065/2024-95. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 305/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto DJY, situado no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº
67617.900210/2024-16. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 306/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo FAZENDA INDEPENDENTE, situado no Município de Água Boa, no Estado de Mato Grosso
- MT. Processo nº 67612.901122/2023-92. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 307/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto FORCE X GUARUJÁ, situado no Município de Guarujá, no Estado de São Paulo - SP.
Processo nº 67617.901477/2023-31. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.