DOE 02/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº081  | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2024
CATEGORIA VI – EMPRESAS DE SERVIÇOS DE FINALIZAÇÃO E PÓS-PRODUÇÃO CINEMATOGRÁFICAS
OUTROS MUNICÍPIOS
Nº
INSCRIÇÃO
PROPOSTA
PROPONENTE
MUNICÍPIO
NOTA 
FINAL
SITUAÇÃO
1
on-1023388025
APERFEIÇOAMENTO DA PROMOVA
R B TOMAZ PRODUÇÕES LTDA
MERUOCA
20,50
Selecionado
CATEGORIA VII – EMPRESAS DE MIXAGEM, DUBLAGEM, GRAVAÇÃO DE SOM E EDIÇÃO DE MÚSICA
CAPITAL
Nº
INSCRIÇÃO
PROPOSTA
PROPONENTE
MUNICÍPIO
NOTA 
FINAL
SITUAÇÃO
1
on-1761665530
EUPHEMIA PRODUÇÕES
MÁRCIO ELÍSIO CARNEIRO CÂMARA - ME
FORTALEZA
30,00
Selecionado
2
on-1176686570
LUCAS COELHO DE CARVALHO
LUCAS COELHO DE CARVALHO
FORTALEZA
26,50
Selecionado
3
on-1858730631
BIG FROG STUDIO MAIS TECNOLOGIA
ERICO REIS ALEXANDRE PAIVA
FORTALEZA
26,00
Selecionado
CATEGORIA VII – EMPRESAS DE MIXAGEM, DUBLAGEM, GRAVAÇÃO DE SOM E EDIÇÃO DE MÚSICA
OUTROS MUNICÍPIOS
Não houve propostas inscritas, habilitadas e/ou classificadas para esta categoria nas vagas destinadas a outros municípios que não sejam a capital.
Luísa Cela de Arruda Coelho
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
Rafael Cordeiro Felismino
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO CEARÁ
*** *** ***
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2021
NUP 27001.001993/2024-69
EMENTA: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA 
SECRETARIA DA CULTURA E A EMPRESA TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. CONTRATANTE E 
ENDEREÇO: O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major 
Facundo n° 500 – 6º andar, bairro Centro, CEP: 60.025-100, Fortaleza/CE, neste ato representada pela Secretária da Cultura, LUISA CELA DE ARRUDA 
COÊLHO, brasileira, regularmente inscrita no CPF nº ***.170.153-** SSP/CE, residente e domiciliada nesta Capital; CONTRATADA E ENDEREÇO: 
A empresa TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A., pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 03.506.307/0001-57, com sede em, Campo 
Bom/RS, neste ato representada por LUCIANO RODRIGO WEIAND, brasileiro, Gerente de Rede, portador do CPF nº ***.835.520-**, e o Sr. FABIO 
ADRIANO GALLINEA, brasileiro, Diretor Comercial, portador do CPF nº ***.531.779-**. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente 
Termo Aditivo no art. 57, II da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como nas disposições do Contrato n° 001/2021 - SECULT 
e no processo nº 27001.001993/2024-69. FORO: Fortaleza; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do 
Contrato nº 001/2021, por mais 12(doze) meses. VALOR GLOBAL: O valor global inicial importa uma quantia de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). 
DA VIGÊNCIA: A nova vigência terá início no dia 24 de abril de 2024 e terminará no dia 23 de abril de 2025. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas 
e condições do Contrato Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes. 
DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 22 abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Luisa Cela de Arruda Coêlho – Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, 
LUCIANO RODRIGO WEIAND - TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A e FABIO ADRIANO GALLINEA - TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO Nº14/2024
NUP Nº27001.000620/2024-71
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 
60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Secre-
tário, Sr. RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº ***.757.133-**, residente e domiciliado nesta Capital. 
CONTRATADA: SHEILA FERNANDES DA SILVA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº ***.161.233-**, residente e domiciliada no, Bairro: Fátima, 
Fortaleza/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO se fundamenta na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual 
nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023; no Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023; no Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023; na 
Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022. Esse CONTRATO se baseia ainda nas informações contidas no Processo Administrativo supracitado, 
independente de transcrição. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) 
sobre projeto(s) inscrito(s) no EDITAL DE APOIO AO AUDIOVISUAL CEARENSE – PRODUÇÕES, tendo sua Comissão de Avaliação formalizada 
por meio de Portaria específica. VALOR GLOBAL: Pela presente contratação será pago o valor total de R$ 1.500,00 (Mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 181505 - 27200004.13.392.131.11355.03.339036.2.7159200000.1 – Pessoa Física 181049 - 27200004.13.392.131.11355.03.339047
.2.7159200000.1 – INSS Patronal/Tributos VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência e execução de até 60 (sessenta) dias, contados a partir 
da assinatura do respectivo instrumento, podendo ser prorrogado de acordo com legislação aplicável. FORO: Fortaleza, CE DATA DA ASSINATURA: 
Fortaleza, CE 25 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - Secretário Executivo da Cultura do Estado do Ceará e SHEILA 
FERNANDES DA SILVA - Contratado(a).
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO Nº34/2024
NUP Nº27001.000569/2024-05
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-
100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Secretário, Sr. 
RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº ***.757.133-**, residente e domiciliado nesta Capital. CONTRATADA: 
RAMIRO GONÇALVES DA SILVA RODRIGUES, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº ***.082.688-**, residente e domiciliado no, Centro, Campinas/
SP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO se fundamenta na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.322, de 
24 de fevereiro de 2023; no Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023; no Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023; na Lei Complementar 
nº 195, de 8 de julho de 2022. Esse CONTRATO se baseia ainda nas informações contidas no Processo Administrativo supracitado, independente de trans-
crição. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s) 
no EDITAL DE APOIO AO AUDIOVISUAL CEARENSE – PRODUÇÕES (LEI PAULO GUSTAVO), tendo sua Comissão de Avaliação formalizada 
por meio de Portaria específica. VALOR GLOBAL: Pela presente contratação será pago o valor total de R$ 8.925,00 (oito mil novecentos e vinte cinco 
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 181505 - 27200004.13.392.131.11355.03.339036.2.7159200000.1 – Pessoa Física 181049 - 27200004.13.392.131
.11355.03.339047.2.7159200000.1 – INSS Patronal/Tributos VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência e execução de até 60 (sessenta) dias, 
contados a partir da assinatura do respectivo instrumento, podendo ser prorrogado de acordo com legislação aplicável. FORO: Fortaleza, CE DATA DA 
ASSINATURA: Fortaleza, CE 25 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - Secretário Executivo da Cultura do Estado do 
Ceará e RAMIRO GONÇALVES DA SILVA RODRIGUES - Contratado(a).
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO Nº36/2024
NUP Nº27001.000288/2024-44
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 
60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Secretário, 
Sr. RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF nº ***.757.133-**, residente e domiciliado nesta Capital. CONTRA-
TADA: BEATRIZ DE SOUZA BESSA, brasileira, regularmente inscrita no CPF sob o nº ***.176.037-**, residente e domiciliada em, Laranjeiras, Rio 
de Janeiro/RJ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO se fundamenta na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual 
nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023; no Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023; no Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023; na 
Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022. Esse CONTRATO se baseia ainda nas informações contidas no Processo Administrativo supracitado,