DOE 02/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            33
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº081  | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.056939/2024-37/IG:1312455
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0015/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI OLEGÁRIO ABREU MEMÓRIA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0378-00, com o endereço: 
Rua Cel. Antonio Rodrigues Veras, nº 1018, Bairro centro, Município Nova Russas/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela 
sua Diretora a Sra. MARIA ENGRÁCIA CARVALHO MADUREIRO; III - ENDEREÇO: Nova Russas/CE; IV - CONTRATADA: SOUZA & COSTA 
CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 51.899.800/0001-27, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) 
FABRÍCIO JOSÉ DE SOUZA; V - ENDEREÇO: Nova Russas/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de 
acordo com a Carta Convite de nº 0008/2023 publicado no DOE de 29/12/2023 e de acordo com o processo nº 22001.056939/2024-37 e regulamentado nos 
Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Nova Russas/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA DO REFEITÓRIO E ADAPTAÇÃO DE UMA SALA PARA FUNCIONAR 
UM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA, da EEMTI OLEGÁRIO ABREU MEMÓRIA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que 
trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 23/04/2024 até 21/07/2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 11 de ABRIL de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA ENGRÁCIA CARVALHO 
MADUREIRO CONTRATANTE FABRÍCIO JOSÉ DE SOUZA CONTRATADO. Fortaleza,  26 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.049558/2024-00/PRÉ-RESERVA: 1312195
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 018/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 15 - TAUÁ/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0279-10, neste ato representada pela sua Coordenadora a Sra. Maria Jeane de Noronha; III - ENDEREÇO: TAUÁ/CE; 
IV - CONTRATADA: CONSDIL CONSTRUÇÕES E PROJETOS DIAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.483.631/0001 - 09, neste ato representada 
pelo Sr. Alan Delbert Dias; V - ENDEREÇO: TAUÁ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com 
a Carta Convite de nº 20230010 publicado no DOE de 24/11/2023 e de acordo com o processo nº 22001.049558/2024-00 e regulamentado nos Art. 57, 
§1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: TAUÁ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar 
o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a contratação do serviço e OBRA DE ENGENHARIA - CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO, 
na COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 15 – TAUÁ - CEARÁ, conforme orçamento de despesas 
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a 
partir de 29/03/2024 até 27/05/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo. E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 de março de 
2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Jeane de Noronha - CONTRATANTE – Alan Delbert Dias – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- GERLAN 
TEIXEIRA CAVALCANTE, 02- LAYELE LIMA DE SOUSA. Fortaleza, 17 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.032265/2024-85/PRÉ-RESERVA: 1309016
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DA CLÁUSULA 8.1 – QUE TRATA DAS DISPOSIÇÕES GERAIS, DO CONTRATO 
16/2023 ADITIVO Nº 001/2024; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI 
JOSEFA ALVES BEZERRA - CREDE 16 - JUCÁS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0673-86, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) 
Jose Moises Monteiro ; III - ENDEREÇO: JUCÁS/CE; IV - CONTRATADA: MH CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 49.231.220/0001-15, 
neste ato representada pelo Sr. Francisco Henrique Duarte; V - ENDEREÇO: IGUATU/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 
Termo Aditivo ao Contrato 16/2023, publicado no DOE de 07/02/2024, oriundo da modalidade licitatória n.º 21/2023, de acordo com a justificativa exarada 
no Processo nº 22001.032265/2024-85, regulamentado no da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: JUCÁS/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade, alterar a CLÁUSULA OITAVA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS que trata do 8.1 do contrato / aditivo, que tem objetivo a alteração 
do responsável técnico, em favor da escola EEMTI JOSEFA ALVES BEZERRA. DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA OITAVA, 8.1 do CONTRATO/
ADITIVO: (alteração do responsável técnico da obra) Em conformidade com a justificativa do Diretor/Gestor da Escola, datada em 20/02/2024, para alterar 
a Cláusula Oitava, 8.1 do CONTRATO E/OU DO ADITIVO, que trata do RESPONSÁVEL TÉCNICO. Onde se lê: “Engenheiro ALFREDO DA COSTA 
MENDONÇA, CREA nº 8764-D/CE” Leia-se: “Engenheiro CLÁUDIO ROBERTO DE MEDEIROS SILVA, CREA nº 8471-D/CE”; IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e 
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas 
testemunhas abaixo; XII - DATA: 15 de abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Jose Moises Monteiro - CONTRATANTE – Francisco Henrique Duarte – 
CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Maria Gicelia Alves de Souza, 02- Maria do Carmo Lucas Fernandes. Fortaleza, 17 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.051936/2024-15/PRÉ-RESERVA: 1312262
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 027/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI JOAQUIM JOSUÉ DA COSTA - CREDE 14 - DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0663-04, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO CLIUDEILSON PINHEIRO ; III - 
ENDEREÇO: DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE; IV - CONTRATADA: J FERREIRA E AMORIM CONSTRUÇÕES – ME, inscrita no CNPJ 
sob nº16.876.618/0001-50, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) José Ferreira Amorim; V - ENDEREÇO: DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE; VI 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente O Segundo Termo Aditivo de acordo com o NUP:22001.051936/2024-15 Carta Convite de nº 
27/2023, e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução e vigência do contrato, que tem por objetivo, Constitui objeto 
deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS, na EEMTI JOAQUIM JOSUÉ DA COSTA, conforme orçamento 
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTE-
RADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo CLÁUSULA SEXTA a vigência fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir 20 de abril de 2024 a 17 de julho 
de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 
60 (sessenta) dias, a partir 10 de abril 2024 a 07 de julho de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; 
XII - DATA: 15 de abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO CLIUDEILSON PINHEIRO - CONTRATANTE – JOSÉ FERREIRA AMORIM – 
CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- MARIA DANIELA CUNHA VIEIRA, 02- SEBASTIÃO DALES DE AMORIM. Fortaleza, 17 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.038200/2024-43/PRÉ-RESERVA: 1312297
I - ESPÉCIE: 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSOR ALOYSIO BARROS LEAL - SEFOR 02 - FORTALEZA/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0540-55, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) TÂNIA MARIA DE SOUSA BARBOSA FARIAS; 
III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARA – COOPAECE, sob 
n.º CNPJ: 22.016.516/0001-67, representado pela Sra. Renata de Abreu Bastos; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de n° 01/2023 publicado no DOE de 22/05/2023 e de acordo corn o processo 
n° 22001.038200/2024-43 e regulamentado nos Art. 57, §1°, inciso III da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII