DOE 02/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº081 | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.037217/2024-83 - IG: 1309816
CONTRATANTE: A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA CAVALCANTE COSTA , situada(o) na Avenida Jesus,
Maria e José, N° 2990, Bairro Jardim dos Monólitos, Município de Quixadá/Ce, Telefone (88) 3412-5317, inscrita(o) no CNPJ sob o n° 07.954.514/0290-
26, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor Geral, Sr. Francisco Carlos de Oliveira CONTRATADA:
HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA inscrita no CPF!CNPJ sob o n° 35.438.916/0001-02, doravante denominado CONTRATADO, representado
neste ato pelo Helton Jhon Oliveira Anjos Silva. OBJETO: 0 objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material de Consumo, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica n°01/ 2024, Termo de Participação n°2024/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 0 presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica n° 01/2024 e Termo de Participação n° 2024/0001. e seus
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, a Lei Complementar n° 288, de 20 de julho de 2022,
Decreto n° 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto n° 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual n° 35.322, de 24 de fevereiro de 2023,
alterado pelo Decreto Estadual n° 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos
e Sessenta e Cinco)dias contado do(a) após a publicação no D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200(Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da
primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.314,00 (Um mil, Trezentos e Quatorze reais) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.09.339030.50000.0-12580. DATA DA ASSINATURA: 15 de Abril
de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisco Carlos de Oliveira - CONTRATANTE – Helton Jhon Oliveira Anjos Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Marta Maria de Sousa, 02- Marly Oliveira Lima Fernandes. Fortaleza, 17 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.056712/2024-91/IG:1310026
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MARIA MENEZES CRISTINO, estabelecida à Rodovia CE
240 – KM 77, Município de Coreaú/CE, CEP: 62.165-000 Telefone (85) 98956-5343, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0076-42, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Fábio Gomes de Lima CONTRATADA: COOPFOR COOPERATIVA DE
AGRICULTORES FAMILIARES DE FORQUILHA E REGIÃO LTDA, situada à Rua Monsenhor Domingos, s/nº, município de Forquilha/CE, CEP:
62.150-000 inscrita no CNPJ sob n.º 27.108.234/0001-03, representada neste ato pelo sr. Anderson Silva Rodrigues. OBJETO: É objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da redede educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20240001, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da
Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e
suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20240001 FORO: Coreaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 19.722,29 (dezenove
mil, setecentos e vinte e dois reais e vinte e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 - 20428. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2024 SIGNATÁRIOS: Fábio Gomes de Lima
CONTRATANTE Anderson Silva Rodrigues CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-Antonio Leandro Soares de Vasconcelos 2-Antonio Benedito Moreira.
Fortaleza, 26 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001043013202481/PRE-RESERVA : 1311687
CONTRATANTE: A(O) ESCOLA EEMTI Francisco Porciano Ferreira,Município de Marco/CE,inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0253-81,neste ato
representada(o) pela Carleia Sampaio Meneses da Costa CONTRATADA: JOÃO VIANEI PEREIRA,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 13.316.163/0001-20,repre-
sentado neste ato pelo Sr. João Vianei Pereira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de gêneros alimentícios, nas condições esta-
belecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/04700, Termo de Participação nº 2024/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/04700, Termo de Participação nº 2024/0002 e Termo de Referência..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/04700 e Termo de Participação nº 2024/0002,
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Marco/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 38.897,26
(trinta e oito mil e oitocentos e noventa e sete reais e vinte e seis centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.50000.0- 28068. DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE-Carleia Sampaio Meneses da Costa , CONTRATADA-João Vianei Pereira e TESTEMUNHAS 01-José Valderi Cunha , 02-Geraldo Francisco Cruz
Neto. Fortaleza, 17 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001034577202423/PRE-RESERVA : 1307069
CONTRATANTE: A(O) EEMTI JOSEFA ALVES BEZERRA,Jucás/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0673-86,neste ato representada(o) pelo
José Moisés Monteiro CONTRATADA: DENILDO NUNES DE SOUZA – ME, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 43.491.578/0001-09,representado neste
ato pelo Denildo Nunes de Souza. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA PARA EEMTI
JOSEFA ALVES BEZERRA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/02655, Termo de Participação nº 20240001, Termo de Referência
e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/02655, Termo de
Participação nº 20240001 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/02655 e Termo de Participação nº 20240001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis
ao cumprimento de seu objeto FORO: Jucás/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a)
PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento
equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 10.032,00 (Dez mil e trinta e dois reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.02.339030.1.5009100000.0-1243. DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-José Moisés Monteiro , CONTRATADA-Denildo Nunes de Souza e TESTEMUNHAS 01-Renam Moura Barros , 02-Maria Gicelia
Alves de Souza. Fortaleza, 17 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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