DOE 02/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
34
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº081 | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2024
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, da Escola Professor
Aloysio Barros Leal, conforme orçamento de despesa em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 200 (duzentos) dias a partir de 21 de maio de 2024 até 06 de dezembro de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos e, para validade do que ficaram convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 de abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: TÂNIA MARIA DE SOUSA BARBOSA FARIAS - CONTRATANTE –
RENATA DE ABREU BASTOS – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- FABRICIO ANDRADE DE ARAÚJO, 02- SENHORINHA MARIA DE
MATOS NETA CARDOSO. Fortaleza, 17 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 046/2024/NUP 22001.020464/2024-41- IG: 1308567000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA,
portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: TRANSLALI LOCACOES
E SERVIÇOS LTDA., com sede na a Av Eusebio de Queiroz, N°2880, Sala: 19, Bairro: Coite, Eusébio – CE, CEP: 61.765-070, inscrita no CNPJ sob o nº
30.038.119/0001-14, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por seu procurador a Sra. Iara Silva Mendes, portadora da Carteira de
Identidade nº 2004010349263 e do CPF nº 024.301.763- 43, doravante denominada CONTRATADA, têm entre si justa e acordada a celebração do presente
Contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços
de transporte escolar dos alunos da rede pública estadual de ensino do Município de Quixelô do Estado do Ceará, contando com motorista, para atender
aos alunos que residem prioritariamente na zona rural do município, com uso de veículos rodoviários de passageiros, de acordo com as especificações,
quantitativos e demais elementos técnicos previstos neste Projeto Básico.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a
Dispensa de Licitação nº 28/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado da assinatura,
improrrogável, na forma do art. 75, VIII da Lei n° 14.133/2021, com cláusula resolutiva, até que se conclua a assinatura do contrato resultante do NUP
22001.016449/2024-06. VALOR GLOBAL: R$ 1.612.441,95 ( Um milhão, seiscentos e doze mil, quatrocentos e quarenta e um reais, noventa e cinco
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta
de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: Programa 143 ; PA
20968; Funcional Programática 22100022.12.362.143.20968.02.339039.1.5509200000.1. DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2024 SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA -Secretária da Educação - CONTRATANTE , IARA SILVA MENDES - Translali Locacoes e Serviços Ltda. - CONTRATADO.
e TESTEMUNHAS: 1. FRANCISCO BRUNO FREIRE, 2. AECIO DE OLIVEIRA MAIA. Fortaleza 26 de abril de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001058362/2024 06 IG 1311967
CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI AYRES DE SOUSA - CREDE 06 - Município de SOBRAL/CE, inscrita (o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0106-
00, neste ato representada(o) pelo por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Tiago Arruda Costa CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS
LTDA, no Município de Amontada – CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001 - 85, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO AGENOR
GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MANUTENÇÃO DO
FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DA ESCOLA EEMTI AYRES DE SOUSA PARA O EXERCÍCIO 2024, nas condições estabelecidas na Cotação
Eletrônica nº 2024/02099, Termo de Participação nº 2024/0004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/02099 e Termo de Participação nº 2024/0004, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual
nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contado do (a) data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E (Diário Oficial do Estado). VALOR GLOBAL: R$ 2.225,40 (Dois
Mil e Duzentos e Vinte e Cinco Reais e Quarenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 – 20428. DATA DA ASSINATURA: 15 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE
- Tiago Arruda Costa CONTRATADA - Francisco Agenor Gomes e TESTEMUNHAS: 1 - ALDELUCIA SILVA DO NASCIMENTO 2 - CARLOS JANES
VASCONCELOS, Fortaleza 17 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.053347/2024-63/IG: 1311051
CONTRATANTE: A(O) ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAUL BARBOSA, situada(o) na AV. 08 de Novembro, 521 – Centro – Jaguaribe/CE, CEP:
63.475-000, N.º Telefone (88) 3522.1147, inscrita(o) no CNPJ N.º 07.954.514/0645-22, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o)
pela diretora Maria Claudenia Moura Oliveira CONTRATADA: HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA - ME, com sede na rua Placa José Pereira,
S/N, Sereno de Cima, Ocara- CE, CEP: 62.755.000, Fone: (85)99131-2096, inscrita no CPF/CNPJ sob o N.º 35.972.114/0001-88, doravante denominado
CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Helton Jhon Oliveira Anjos Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição
de Material de Consumo - Gêneros Alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica N.º 2024/002110, Termo de Participação N.º 2024/002,
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
N.º 2024/002110, e Termo de Participação N.º 2024/002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal N.º 14.133, de 1º de abril
de 2021, a Lei Complementar N.º 288, de 20 de julho de 2022, Decreto N.º 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto Nº 35.474, de 26 de maio
de 2023, Decreto Estadual N.º 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual Nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Jaguaribe-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco ) dias,
contado do(a) assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei N.° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco ) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem
de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 6.297,70 (Seis mil, duzentos e noventa e sete reais e setenta centavos). pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.14.339030.50000.0 - 3932. DATA DA
ASSINATURA: 11 abril de 2024 SIGNATÁRIOS: Maria Claudenia Moura Oliveira CONTRATANTE Helton Jhon Oliveira Anjos Silva CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1-Ana Valéria da Silva Santos 2-Gildaci Cutrim de Santana Diógenes. Fortaleza, 26 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
Fechar