DOE 02/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº081 | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2024
Nº
CGF
CNPJ
RAZÃO SOCIAL
52
06.472802-1
23.549.773/0001-27
ROSELINE FREITAS BESSA 36287806320
53
06.282386-8
37.418.805/0001-60
ROSEMARY CORREIA DOS SANTOS 49111213353
54
06.648411-1
27.376.395/0001-88
ROSEMBERG FERREIRA PONTES - ME
55
06.139536-6
40.386.844/0001-37
ROSIANE GONCALVES OLIVEIRA 03418287344
56
06.780903-0
31.572.847/0001-74
ROSIANE PAIVA SILVEIRA RIBEIRO 28464796234
57
06.433547-0
21.614.641/0001-06
ROSILENE BERNARDO DA SILVA ME
58
06.699743-7
28.893.454/0001-58
ROSILENE VERAS DA SILVA 04336759340
59
06.168096-6
38.238.399/0001-16
RR FABRIK NEGOCIOS E INTERMEDIACOES LTDA
60
06.286806-3
35.342.874/0001-01
RUBENS LEVI DE BRITO MENESES 61750857367
61
06.550932-3
26.537.369/0001-21
RUTH FARIAS FROTA
62
07.017167-0
43.505.397/0001-86
RUTILENE DA SILVA NAZARE 83927069353
63
07.053085-8
45.768.589/0001-00
RV DIAGNOSTICOS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA
64
06.482320-2
23.861.059/0001-70
RVZ FOODS RESTAURANTE LTDA
65
06.492328-2
24.397.919/0001-29
S & M BAR E RESTAURANTE LTDA ME
66
06.467360-0
22.105.893/0001-72
S B DE AGUIAR COMERCIO E SERVICOS ME
67
06.558466-0
13.520.023/0001-79
S P M AROS E PNEUS LTDA - ME
68
06.149252-3
40.510.321/0001-50
S. E. M. AIRES
69
07.013636-0
43.308.094/0001-73
SABOR D VERAS SELF SERVICE LTDA
70
06.260773-1
42.120.800/0001-96
SABOR E EVENTOS LTDA
71
06.972394-0
01.252.366/0001-10
SABOR NATURAL INDUSTRIA E COMERCIO DE SORVETES LTDA_EPP
72
06.199893-1
08.311.304/0001-81
SABORES DO BRASIL COMERCIO DE LANCHES E SORVETES LTDA
73
06.197403-0
36.151.347/0001-82
SABRINA CONCEITO FABRICACAO DE MOVEIS LTDA
74
06.347076-4
20.911.843/0001-57
SABRINA DAMASCENO LEMOS ME
75
06.168217-9
40.141.621/0001-00
SABRINA OLIVEIRA DA SILVA
76
06.443519-9
22.173.968/0001-52
SAINT CLAIR FACANHA BRAGA JUNIOR 03234867380
77
07.081217-9
47.612.336/0001-79
SAIONARA DANIELLI PADJARA 05857610940
78
06.045976-0
10.532.489/0001-04
SALVADOR R DA SILVA ME
79
06.889739-1
32.853.179/0001-16
SAMARA CARNEIRO PESSOA 04423514370
80
06.987185-0
34.248.659/0001-83
SAMARA KELLY BRAGA MARTINS 76280276368
81
06.790610-9
32.155.042/0001-98
SAMIRA SALGADO DE QUEIROZ SOUSA OLIVEIRA 01050823338
82
07.016369-3
43.463.169/0001-90
SAMUEL MARQUES NOGUEIRA 04005958346
83
06.242256-1
40.163.711/0001-00
SAMY GOMES DE BRITO BEZERRA 05166544382
84
06.789068-7
32.047.916/0001-93
SAMYLLE FERREIRA SILVA 61491346361
85
06.155456-1
41.357.383/0001-37
SANDOVAL NOBREGA FERNANDES 61804436372
86
06.366541-7
10.387.025/0001-43
SANDOVAL PEREIRA JOSINO ME
87
06.796645-4
32.501.050/0001-49
SANDRA MARCELA RINCON GOMEZ 71524064483
88
07.009996-0
43.106.605/0001-74
SANDRA MARIA BEZERRA FREITAS 82796700330
89
06.547064-8
26.400.552/0001-80
SANDRA MARIA FERNANDES LIMA MOURA 66446554320
90
06.647253-9
27.578.758/0001-68
SANDRA REGINA FREITAS QUEIROGA DE SOUSA 78493200344
91
06.315591-5
42.022.495/0001-08
SANDRA SANTIAGO RODRIGUES DA SILVA 02016836369
92
06.166938-5
36.043.895/0001-99
SANDRIMAR PEREIRA DE ARAUJO 47230576334
93
07.091765-5
48.253.928/0001-04
SANMYLLY KELLY FERNADNES PEREIRA 60609955357
94
07.021838-2
43.776.265/0001-99
SANZIA MACIA BATISTA 46439170325
95
07.019537-4
43.635.402/0001-75
SARA LAMAR CANDIDO DA SILVA 06788401306
96
06.628190-3
17.436.492/0001-65
SARA MARIA DA SILVA NOGUEIRA CONFEITARIA ME
97
06.330912-2
42.047.645/0001-20
SARA VIDAL SOUSA 03630452361
98
06.444497-0
22.211.264/0001-27
SARAH DE AZEVEDO LEITAO 98567055334
99
06.133020-5
41.401.451/0001-18
SARAH RAQUEL BARBOSA FREITAS MOURA 02879932300
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº023/2024
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO EM JUAZEIRO DO NORTE – NUAT CRATO, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no art. 039 da Instrução normativa nº 77/2019, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica(m) a(s) EMPRESA(S) de
que trata a relação inclusa (abaixo), no prazo de 10(dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA(S) a comparecer, através de seu(s) dirigen-
te(s) ou responsável(is), ao órgão local da Secretaria da Fazenda em JUAZEIRO DO NORTE – NUAT DO CRATO, com a finalidade de regularizar a sua
situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter(em) baixada(s) de ofício sua(s) inscrição(ões) no Cadastro Geral da Fazenda – C.G.F., sujeitando-se
em consequência, às penalidades previstas na legislação.
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
01
07.121912-9
ANTONIO HALLAN RIBEIRO MARTINS 60543250350
02
07.140251-9
Antonio Marcos Moreira da Silva 09244956349
03
07.111075-5
CARINA BIANCHI MAZZUCO 05879314936
04
07.144435-1
CINDY DE OLIVEIRA SILVA 60329287303
05
06.358439-5
HILDEBERTO FRANCISCO DE OLIVEIRA
06
07.111068-2
LILIAN MARIA MAZZUCO 88748863904
07
07.052685-0
LINDEMBERG MORAIS BEZERRA 04279978360
08
07.098979-6
MARIANO MAZZUCO NETO 17852021972
09
07.140084-2
VILMAR JOSÉ PEREIRA DA SILVA 29797241904
10
07.140128-8
pedro esio correia de oliveira 77182057387
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO EM JUAZEIRO DO NORTE – NUAT
CRATO, em Crato, 24 de abril de 2024.
Cícero Ferreira de Freitas
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº007/2024
TERMO DE INTIMAÇÃO Nº20244/2024
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o artigo 39-A, § 2º,
inciso II, alínea “b” da Resolução CGSN 140/2018,. FAZ SABER que fica INTIMADO o contribuinte: RESTAURANTE E LANCHONETE BOM
SABOR REGIONAL LTDA, CNPJ Nº 34.387.822/0001-99, para através de seu(s) dirigente(s) ou responsável(s), a tomar ciência do Termo de Intimação
nº 20244/2024, a fim de prestar esclarecimentos e apresentar documentos(Notas saídas, Cupons fiscais emitidos, livro caixa, listagem de saídas) sobre as
inconsistências encontradas nos PGDAS-D dos meses de 01/2022 a 11/2023, em que as declarações retificadoras desses períodos, diminuíram os valores
das receitas, resultando diretamente na redução dos tributos informados anteriormente. Foi verificado também que empresa com divergências de vendas
por meios de pagamento através da DIMP e constando nos eventos 379 e 380 nos exercícios 2022 e 2023. A apresentação dos esclarecimentos poderá ser
feita através de processo no sistema Tramita com o assunto: “ICMS ANALISAR MALHA FISCAL PGDAS-D RETIDA, no prazo de 15 dias, contados a
partir de 15(QUINZE)dias após a publicação ou afixação deste EDITAL. O não atendimento desta intimação acarretará a rejeição das referidas declarações.
CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Água Fria, 25 de abril de 2024.
José Valnir de Oliveira
ORIENTADOR DA CEXAT
*** *** ***
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº008/2024
AUTOS DE INFRAÇÃO NºS2024.21154 E 2024.21236
TERMO DE CONCLUSÃO Nº2024.20343
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM ÁGUA FRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando
o que dispõe o Art. 58, § 1º. inciso III, da Lei nº 18.185, de 29 de agosto de 2022, FAZ SABER que o contribuinte AMYL COMERCIO ATACADISTA
DE BEBIDAS LTDA, CGF Nº 06.494.208-2, fica INTIMADO junto à CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM ÁGUA
FRIA, por meio de seu(s) dirigente(s) ou responsável(eis), no prazo de 20 (VINTE) dias, contados a partir de 15 (QUINZE) dias após a data da disponibili-
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