DOE 02/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº081  | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2024
NOME 
FUNÇÃO/CARGO
OBJETIVO
ROTEIRO
PERÍODO
Nº DIÁRIAS
UNIT.
TOTAL
Anthony Carlos 
Silva Porfírio 
Pesquisador300034.7.0
Realizar campanha para as PCDs SR e ET0. 
Iguatu, Crato e 
Missão Velha-CE 
01/04 a 
03/04/2024 
duas e meia
131,43
328,58
Valerio Maia Ferreira 
de Carvalho
Engenheiro 
Eletricista000047.1.5
Realizar campanha para as PCDs SR e ET0. 
Iguatu, Crato e 
Missão Velha-CE 
01/04 a 
03/04/2024 
duas e meia
131,43
328,58
Meiry Sayuri Sakamoto 
Gerente000426.1.7
Participar de reunião do Comitê de 
Bacia do Médio Jaguaribe 
Jaguaribe-CE 
03 e 04/04/2024
uma e meia
131,43
197,15
Carlos Humberto 
Barbosa Sobrinho
Agente de 
Administração000113.1.2
Realizar programação e testes de transmissão 
da PCD Hobeco da Bacia Experimental. 
Quixeramobim-CE 
09/04 e 
10/04/2024 
uma e meia
131,43
197,15
Evandro Moimaz 
Anselmo 
Pesquisador300034.6.2
Realizar testes, a retirada da placa 
RCP8 Sigmet e cópia de segurança 
do sistema do radar da Banda S. 
Quixeramobim-CE 
09/04 e 
10/04/2024 
uma e meia
131,43
197,15
Gilberto Mobus
Pesquisador000494.1.7
Realizar campanha de monitoramento dos 
açudes (Edson Queiroz e Jaburu 1). 
Ubajara e Santa Quitéria 
10 /04 a 
12/04/2024 
duas e meia
131,43
328,58
Pedro Eymard 
Albuquerque Aragão 
Pesquisador300037.6 4
Realizar campanha de monitoramento dos 
açudes (Edson Queiroz e Jaburu 1). 
Ubajara e Santa Quitéria 
10 /04 a 
12/04/2024 
duas e meia
131,43
328,58
Gilberto Mobus
Pesquisador000494.1.7
Realizar campanha de alinhamento 
nos pequenos serviços de engenharia 
para instalação das estações. 
Ubajara, Varjota, 
Hidrolândia, Santa Quitéria 
e Pentecoste-CE 
16/04 a 
19/04/2024
três e meia
131,43
460,01
*** *** ***
PORTARIA Nº034/2024 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME, RESOLVE 
AUTORIZAR, nos termos do § 1º do art. 6º do Decreto nº 23.636, de 07/03/1995, a CIRCULAÇÃO, (além do expediente normal, sábados, domingos e 
feriados) dos seguintes VEÍCULOS desta Fundação: HILUX de placas HWT 3964, HWT 3944, HWT 3924, JJE 7511, ORQ 2879, ORV1699; S-10 de 
placas PMT 7307 e JHW8B62; ETIOS placas PMB 3706; COROLLA placas HYX 7654; SANDERO de placas HYP 6056 e HYP 6036; FIAT CRONOS 
de placas SAR4H90, OCU5J10 e SAR5B50; FIAT TORO de placas SAP8H60 e SAQ0A90, durante o mês de Maio de 2024. FUNDAÇÃO CEARENSE 
DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME, em Fortaleza-CE., 26 de abril de 2024.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº016/2020/COGERH
I - ESPÉCIE: QUINTO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III - ENDEREÇO: RUA ADUALDO 
BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE; IV – CONTRATADA: FJ ADMINISTRAÇÃO IMOBILIÁRIA 
LTDA; V – ENDEREÇO: AV. DUQUE DE CAXIAS, Nº 649, BAIRRO: PINTO MADEIRA, CEP.: 63.101-310, CRATO-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo no Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH -2018, art. 61, § 7º, na Lei nº 13.303/2016, bem como 
nas razões apresentadas na Comunicação Interna nº 000040/2024/COGERH/GRSALGADO advinda da Gerência Regional da Bacia de Salgado, e tudo mais 
que consta do Processo Administrativo Eletrônico protocolado sob o n° 29012.003917/2024-94, parte integrante deste instrumento, independentemente de 
transcrição; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII – OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto reajustar o valor do Contrato nº016/2020/COGERH, o 
qual tem por objeto a locação de um imóvel localizado na Rua Cícero Araripe, n° 25, Bairro Pimenta, no Município de Crato/CE; IX - VALOR DO ADITIVO: 
valor global do Contrato de R$ 45.351,70 (quarenta e cinco mil, trezentos e cinquenta e um reais e setenta centavos) passa a ser R$ 47.084,38 (quarenta e 
sete mil, oitenta e quatro reais e trinta e oito centavos), correspondendo a um reajuste de aproximadamente 3,820540%, conforme índice variação percentual 
de fevereiro/2023 a janeiro/2024 do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC, conforme informação contida às fls. 97; X - DA VIGÊNCIA: Da 
data da assinatura até 02/04/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 
016/2020/COGERH, ora aditado; XII – DATA: 22/04/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira, João Ricardo Filgueiras Rios / LOCATÁRIA 
e Francy Maristino de Lima / LOCADOR; 
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se. 
SECRETARIA DA SAÚDE 
PORTARIA Nº179/2024 - O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, 
estabelecida à Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Finan-
ceiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado 
em Fortaleza/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 93, inciso III, da Constituição do Estado do Ceará, e de acordo com o disposto no art. 
87, inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE: Aplicar a sanção de ADVERTÊNCIA à empresa ZAPP COMÉRCIO DE 
INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI- ME, inscrita no CNPJ sob o nº 18.868.944/0001-40, estabelecida na Rua Rubens Monte, nº 225, A, Bairro: 
Jardim Cearense, CEP: 60.712-025, Fortaleza – CE, em decorrência da inadimplência apurada no Processo NUP 24001.003691/2023-56, quanto a entrega do 
material hospitalar especificado na Nota de Empenho 2023NE001269, oriunda da Ata de Registro de Preço nº 2022/08773, Pregão Eletrônico nº 20220863, 
devendo esta portaria ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 06 de fevereiro de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
*** *** ***
PORTARIA Nº326/2024 - O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, 
estabelecida na Av. Almirante Barroso, no 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Finan-
ceiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado 
em Fortaleza/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 93, inciso III, da Constituição do Estado do Ceará, e de acordo com o disposto no 
art. 87, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e na Subcláusula 14.1.1, alínea “d”, do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 
20210097, RESOLVE: aplicar a sanção de MULTA, no valor de R$ 1.065,71 (um mil, sessenta e cinco reais e setenta e um centavos), à empresa MEDICAL 
LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 14.361.780/0002-90, estabelecida na Avenida Dom Luís, 
nº 880, Ed. Top Center, Salas 901 e 902, Bairro: Aldeota, CEP: 60.160-196, Fortaleza-CE, em decorrência da inadimplência apurada no Processo NUP 
24001.036072/2023-48, quanto ao fornecimento do material hospitalar especificado na Nota de Empenho 2023NE003111, emitida em 18/09/2023, oriunda 
da Ata de Registro de Preço nº 296362022, devendo esta portaria ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 06 de março de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
*** *** ***
PORTARIA Nº596/2024 - O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, 
estabelecida na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Finan-
ceiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado 
em Fortaleza/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 93, inciso III, da Constituição do Estado do Ceará, e de acordo com o disposto no art. 
87, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e na alínea “b” da Subcláusula 14.1.1 do Contrato nº 988/2023, RESOLVE: aplicar a sanção 
de MULTA, no valor de : R$ 9.744,06 (nove mil, setecentos e quarenta e quatro reais e seis centavos), à empresa F M VIEIRA PINHEIRO DISTRIBUI-
DORA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 27.358.710/0001-44, Rua 5, Nº 61, Bairro: Prefeito José Walter, CEP: 60.750-190 , Fortaleza/CE, em decorrência 
da inadimplência apurada nos autos do Processo NUP 24001.015936/2024-79, quanto ao fornecimento do gênero de alimentação especificado na Nota de 
Empenho nº 2023NE002964, emitida em 01 de dezembro de 2023, devendo esta portaria ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 
11 de abril de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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