DOE 02/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            86
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº081  | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2024
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR 
UNIT
TOTAL
ADICIONAL
TOTAL
José Océlio Barbosa Martins
2º Ten QOAPM 
II
28/04 a 30/04/2024 Fortaleza/CE –Teresina/PI - Fortaleza/CE
2,5
R$ 354,84 R$ 887,10 35% = R$ 310,48
R$ 1.197,58
Leidiane Florêncio da Silva
Cb PM
II
28/04 a 30/04/2024 Fortaleza/CE –Teresina/PI - Fortaleza/CE
2,5
R$ 354,84 R$ 887,10 35% = R$ 310,48
R$ 1.197,58
TOTAL GERAL
R$ 5.987,90
*** *** ***
PORTARIA CC 0079/2024-PMCE - O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, consi-
derando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 34.820, de 27 de Junho de 2022, RESOLVE DESIGNAR, 
EDNA MONTEIRO PONTES, a partir de 30 de Abril de 2024, para o exercício no(a) Célula de Saúde Bucal, exercendo suas atribuições do cargo de 
provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, 
Fortaleza, 22 de abril de 2024.
Klenio Savyo Nascimento de Sousa
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA CMCB Nº008/2024 - O ORDENADOR DE DESPESAS DO COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO 
CEARÁ,, no uso de suas atribuições legais delegadas, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES desta Unidade de Ensino relacionados no anexo Único 
desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar visitas técnicas e troca de experiências no tocante a turmas para o ITA em 
Escola(s) Pública(s) do Estado do Piauí, na cidade de Teresina/PI , durante os dias 28 a 30 de abril de 2024, concedendo-lhes diárias, sendo o transporte 
feito por via terrestre em viatura da corporação (TP - 11 PLACAS NQP - 4058), de acordo com o art. 1º , art. 2º , I, art. 4º § 2º, II, art. 12º, § 1º, art. 14, 
art.15, art. 16º, art. 19º, art. 21, art. 22º, art. 24º, art. 25º, art. 27º, art. 28º, parágrafo único, e anexos I, II e III, do Decreto nº35.922 de 27 de março de de 
2024, devendo as despesas correrem por conta da dotação orçamentária do Colégio Militar do Corpo de Bombeiros do Estado do Ceará, Fonte 70, Fundo de 
Segurança Pública e Defesa social - FSPDS (10200011.06.122.196.21078.03.33901500.1.7591200070.1 - (16336). COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE 
BOMBEIROS, em Fortaleza, 23 de abril de 2024.
Wilson Correia Lima – MAJ QOBM
ORDENADOR DE DESPESAS DO CMCB
MATRÍCULA FUNCIONAL Nº169.139-1-X
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA CMCB Nº008/2024 – DE 23 DE ABRIL DE 2024
NOME
CARGO 
FUNÇÃO
CLASSE
PERIODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
QUANT
VALOR
%
Francisco Albert Einstein Lima 
Arruda – Matrícula nº110.513-1-6
CEL QOBM
II
28 a 30/04/2024
FORTALEZA – TERESINA/PI - FORTALEZA
2.1/2
R$ 397,43
35
R$ 1.341,33
José Danúbio Paiva Ribeiro – 
Matrícula nº097.532-1-4
CAP QOABM
II
28 a 30/04/2024
FORTALEZA – TERESINA/PI - FORTALEZA
2.1/2
R$ 397,43
35
R$ 1.341,33
Francisco Gleuber Lima Sales – 
Matrícula Nº 104.307-1-2
2º TEN QOABM
II
28 a 30/04/2024
FORTALEZA – TERESINA/PI - FORTALEZA
2.1/2
R$ 397,43
35
R$ 1.341,33
Flávio Brito Do Nascimento - 
Matrícula Nº 104.307-1-2
2º TEN QOABM
II
28 a 30/04/2024
FORTALEZA – TERESINA/PI - FORTALEZA
2.1/2
R$ 397,43
35
R$ 1.341,33
Flávio Araújo Lima - Matrícula Nº 109.719-1-8
ST QPBM
II
28 a 30/04/2024
FORTALEZA – TERESINA/PI - FORTALEZA
2.1/2
R$ 397,43
35
R$ 1.341,33
Fernanda Ingride Freitas De Alencar 
- Matrícula 300.422-8-X
SD QPBM
II
28 a 30/04/2024
FORTALEZA – TERESINA/PI - FORTALEZA
2.1/2
R$ 397,43
35
R$ 1.341,33
*** *** ***
PORTARIA CMCB Nº009/2024 - O COMANDANTE DO COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES(AS) CIVIS relacionados no anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de 
serviço, com a finalidade de realizar visitas técnicas e troca de experiências no tocante a turmas para o ITA em Escola(s) Pública(s) do Estado do Piauí, na 
cidade de Teresina/PI , durante os dias 28 a 30 de abril de 2024, concedendo-lhes diárias, sendo o transporte feito por via terrestre em viatura da corporação 
(TP - 11 PLACAS NQP - 4058), de acordo com o art. 1º , art. 2º , I, art. 4º § 2º, II, art. 12º, § 1º, art. 14, art.15, art. 16º, art. 19º, art. 21, art. 22º, art. 24º, 
art. 25º, art. 27º, art. 28º, parágrafo único, e anexos I, II e III, do Decreto nº35.922 de 27 de março de de 2024, devendo as despesas correrem por conta da 
dotação orçamentária do Colégio Militar do Corpo de Bombeiros do Estado do Ceará, Fonte 70, Fundo de Segurança Pública e Defesa social - FSPDS (102
00011.06.122.196.21078.03.33901400.1.7591200070.1 - (12509). COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS, em Fortaleza, 23 de abril de 2024.
Francisco Albert Einstein Lima Arruda – CEL QOBM
COMANDANTE/DIRETOR DO CMCB
MATRÍCULA FUNCIONAL Nº110.513-1-6
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA CMCB Nº009/2024 – DE 23 DE ABRIL DE 2024
NOME
CARGO 
FUNÇÃO
CLASSE
PERIODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
QUANT
VALOR
%
Paulo José Bonfim Gomes Rodrigues 
– Matrícula nº979.415-7-2
Professor (civil)
II
28 a 30/04/2024
FORTALEZA – TERESINA/PI - FORTALEZA
2.1/2
R$ 397,43
35
R$ 1.341,33
Paulo Aragão de Azevedo Filho 
– Matrícula nº301.585-1-2
Professor (civil)
II
28 a 30/04/2024
FORTALEZA – TERESINA/PI - FORTALEZA
2.1/2
R$ 397,43
35
R$ 1.341,33
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
PORTARIA Nº205/2024 - O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve MOVI-
MENTAR o servidor TULIO ITALO DA SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Perito Criminal, detentor da Matrícula Funcional nº300.291-2-7, 
lotado na Coordenadoria de Análises Laboratoriais Forense – CALF, Fortaleza – CE para ter EXERCÍCIO no Gabinete do Perito Geral – GAB-PG, a partir 
de 27 de março de 2024, nos termos do art. 33, inciso I da Lei Estadual nº12.124/93. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de 
abril de 2024.
Julio César Nogueira Tôrres
PERITO GERAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2022_002_2501
I - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo; II - CONTRATANTE: Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE; III - ENDEREÇO: Av. Presidente Castelo 
Branco, 901 – Moura Brasil, CEP.: 60010-000 – Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: URBANLIMP SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO 
LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Nossa Senhora das Graças, nº810 – Zona Urbana – Lavra da Mangabeira/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
termo Aditivo tem como fundamento legal nos termos das cláusulas e condições do Contrato nº2022_002_2501, regido pela Lei Federal nº8.666/93, e legis-
lação pertinente, bem como pelo Inc. II do Art. 57 e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes; 
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto deste termo aditivo a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do Contrato nº2022_002_2501, 
referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta , transporte e Incineração de resíduos infectantes para atender as necessi-