DOE 02/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº081  | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2024
ORD
MATRÍCULA
NOME
1
30019016
ANTONIO EDILSON CAVALCANTE FILHO
2
20255315
CHRISTOPHER DOUGLAS PONTES DE OLIVEIRA
3
30035410
DANIEL ARAUJO DA SILVA
4
20242515
DANIEL DIEGO RIBEIRO NASCIMENTO
5
10444314
EDINILDO MOREIRA DOS SANTOS
6
30038223
EDUARDO GUIMARÃES DA COSTA
7
30038398
FELIPE PINHO FREIRE
8
3002821X
FRANCISCO DIEGO MATIAS DE OLIVEIRA
9
30015517
FRANCISCO WILTON PINTO FERREIRA GOMES
10
30021819
ITALO FERREIRA SILVA
11
30039343
JONATAS FARIAS MAIA
12
2023931x
JOSE PHELIPPE CAVALCANTE ARAUJO
13
30042468
JOSE WILLAME FREITAS NOGUEIRA
14
30031318
LAMARCK AUGUSTO GADELHA REGES
15
30038886
LEONARDO VASCONCELO LIMA
16
20257911
MARCELLO LIMA SILVA
17
20246618
MARCOS OLIVEIRA DA SILVA
18
30019113
MARIO VICTOR MOREIRA DA SILVA
19
30021118
MATHEUS FROTA PRADO
20
30040643
MAURICIO LACERDA ANTUNES
21
30012313
MICHAEL ROBSON ALVES DE ARAUJO
22
20240113
PAULO EDUARDO MACIEL MOREIRA
23
30042069
PEDRO GUILHERME PAES DE ANDRADE
24
20262516
ROBSON FERREIRA DOMINGOS
25
20245816
WALBER SANTOS DE OLIVEIRA
Fortaleza, 23 de abril de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto – DPC
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL
PAE Nº02/2024- COENI/DG/AESP - NUP Nº0041.000433/2024-18
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA MÉDICO PERITO LEGISTA - CLASSE A - NÍVEL I - 2024
1. Finalidade: Capacitar os CANDIDATOS, conforme previsões constitucionais, nos conhecimentos fundamentais, profissionais, complementares, técnico 
e humanístico, para desenvolver o perfil profissiográfico, exigido para os profissionais de Segurança Pública da Perícia Forense do Estado do Ceará, indis-
pensáveis à formação e ao futuro ingresso nas fileiras da referida Instituição; 2. Desenvolvimento do Curso: 19/02/2024 a 02/05/2024 2.1 Vagas: 13 (treze) 
vagas 2.2 Local de Funcionamento: AESP e outros locais adequados a capacitação. 2.3 Componentes Curriculares e Carga Horária: 
ORD
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA MÉDICO PERITO LEGISTA - CLASSE A - NÍVEL I - 2024
PRESENCIAL 
H/A
EAD 
H/A
1
Atuação do Profissional de Segurança Pública Frente aos Grupos Vulneráveis 
18
-
2
Sistema de Segurança Pública no Brasil 
18
-
3
Isolamento, Preservação e Levantamento de Dados em Local de Crime e Sinistro 
18
-
4
Educação Física 
18
-
5
Fundamentos de Direito Constitucional 
-
18
6
Fundamentos de Direito Administrativo 
-
18
7
Fundamentos de Direitos Humanos 
-
18
8
Fundamentos de Direito Penal 
-
18
9
Fundamentos de Direito Processual Penal 
-
18
10
Legislação da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário 
-
18
11
 Medicina Legal 
18
-
12
Fundamentos da Criminalística Geral 
18
-
13
Fundamentos Perícia Papiloscópica 
18
-
14
Odontologia Geral
18
-
15
Fundamentos de Toxicologia Forense 
18
-
16
Fundamentos de DNA Forense 
18
-
17
Investigação de Vítima de Desastre 
18
-
18
Tanatologia Forense 
18
-
19
Antropologia Forense 
18
-
20
Traumatologia Forense 
18
-
21
Sexologia Forense 
18
-
22
Psiquiatria Forense 
18
-
23
Deontologia Médica e Documentos Médico-Legais 
18
-
24
Patologia Forense 
18
-
25
Fundamentos de Local de Crime 
18
-
26
Armas e Munições Letais e Menos Letais e Equipamentos 
18
-
27
Tiro Defensivo 
18
-
28
Seminário Temático - Abertura do Curso 
8
-
29
Estágio Operacional Supervisionado 
46
-
30
TOTAL
540
2.4 Modalidade de Ensino: Híbrido 2.5 Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da 
SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da 
AESP/CE. 3. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. 4. Do Processo de Avaliação 
do Curso: A avaliação do curso será mediante comparecimento mínimo em 75% da carga horária de cada componente curricular 5. Da Reprovação, do 
Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações 
estabelecidas no PAE e no RE. 6. Estimativa de Custos:
ITEM
CUSTEIO
Gratificação de Atividade de Magistério – GAMA
AESP|CE
Diárias (Se necessário)
Vinculada a que pertence o profissional (docente ou discente)
Local
AESP/CE e outros adequados a instrução
7. Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Civil e Integrado - CECI e pela Coordenaria Acadêmica Pedagógica, tudo em sintonia com a 
Coordenaria de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP/CE. Fortaleza, 22 de abril de 20 24
Leonardo D’Almeida Couto Barreto– DPC- PCCE
DIRETOR GERAL