DOE 02/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº081 | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potiretama – Extrato Unificado de Contratos Nº. 001/2024/2024 e 002/2024/2024. Processo Carona
nº. PC - 001/2024-SEDUC. Contratante: Prefeitura Municipal de Potiretama, CNPJ: 12.461.653/0001-57, através da Secretaria de Educação. Empresa:
VOLKSWAGEN Truck & Bus Industria e Comércio de Veículos LTDA, CNPJ: 06.020.318/0001-10, com o valor global de R$ (412.000,00); ON-HIGHWAY
Brasil LTDA, CNPJ: 36.519.422/0001-15, com o valor global de R$ (398.500,00) Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE Zero 4X4,
ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e
Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola. Data da Assinatura:
19/04/2024. Vigência: 320 (trezentos e vinte). Dotação Orçamentária: 0901 12 361 0602 1.019 – Modernização do Tranporte escolar; elemento de despesa:
4.4.90.52.00 – Material Permanente, sub elemento de despesa: 4.4.90.52.52 – Veículo de Tração Mecânica, Fonte de Recursos: 1.500.1001.00 - Receitas de
Impostos e de Transferência, consignado no Orçamento Municipal de 2024. Foro: Comarca do Município de Potiretama – Ce. Signatários: Luan Dantas
Feliz – Prefeito Municipal / Adriana Cecconello - VOLKSWAGEN Truck & Bus Industria e Comércio de Veículos LTDA / Debora Rocha Costa - ON-
HIGHWAY Brasil LTDA. Kélvia Amélia Dantas Silva (Agente de Contratação/CPL).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do Contrato Nº. 26.04.001/2024-SEINFRA. Contratante: Prefeitura Municipal de
Brejo Santo-Ce, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Construtora Êxito
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.147.269/0001-93. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. Processo
Administrativo de Licitação: Concorrência Eletrônica Nº. CE-03.22.1/2024-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviço de construção de 03 (três) passagens molhadas e pavimentação em pedra tosca em diversos trechos de ruas e estradas do Município de Brejo Santo-
Ce, referente ao Convênio/SICONV Nº. (938949/2022) - Operação Nº. (1086031-37), conforme especificações constantes no projeto básico. Valor Global
Contratado: R$ 919.216,10 (novecentos e dezenove mil, duzentos e dezesseis reais e dez centavos), referente a Metas 01 à Meta 03 – (construção de 03
(três) passagens molhadas) e o valor de R$ 4.366.706,01 (quatro milhões, trezentos e sessenta e seis mil, setecentos e seis reais e um centavo), referente aos
serviços de pavimentação em pedra tosca, perfazendo o valor global contratado da obra na ordem de R$ 5.285.922,11 (cinco milhões, duzentos e oitenta e
cinco mil, novecentos e vinte e dois reais e onze centavos), conforme proposta de preço da contratada. Da Dotação Orçamentária: (0801.26.782.0016.1.032/
0801.26.782.0021.1.036) e Elemento de Despesa: (4.4.90.51.00). Data da Assinatura: 26/04/2024. Da Vigência: 360 (trezentos e sessenta) dias. Signatários:
Lucas Bezerra Feitosa dos Santos e Syomara Alves Barboza, respectivamente contratante e contratado. José Wellington Cruz Andrade - Presidente da
CPL/PMBS.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL – CPSMCAS – AVISO DE LICITAÇÃO
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.04/2024 – Pelo presente aviso e em cumprimento Resolução 002/ de 04 de abril de 2024 às Leis nº 14.133/21 e
Decreto Nº 11.462/2023 e suas alterações, o(a) Pregoeiro(a) Oficial do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel/CE, Av. Doca Nogueira,
S/N°, Centro, Pacajus/CE, CEP: 62.870-000, Estado do Ceará, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico Nº 001.04/2024, cujo Objeto é
o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisições de Equipamentos para Proteção Individual-EPI, necessário para atender as demandas do
CEO Regional Dr Francisco Mansueto de Sousa, juntamente com Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel – CPSMCAS. Cadastro
das Propostas: a partir da data 03 de Maio de 2024 até o dia 14 de Maio de 2024, às 08h, Horário de Brasília. Abertura das Propostas às 09h, no Sítio:
www.novobbmnet.com.br. O Início da Sessão de Disputa de Preços: 14 de Maio de 2024, às 09h30min, Horário de Brasília, no Sítio: www.novobbmnet.
com.br. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/consorcio.php/licitacao/
abertas, as demais informações poderão ser adquiridas no endereço supramencionado e para verificação de informações e alterações supervenientes de
Segunda a Sexta-feira, de 08h às 16h. Marcus Belline Nogueira Vasconcelos – Pregoeiro(a) Oficial do CPSMCAS.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extrato da Ata de Registro de Preços Nº. 27.02.001/2024-SEDUB. Órgão Gerenciador da
Ata: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, através da Secretaria Municipal de Educação Básica, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Fornecedor Beneficiário
da Ata: a empresa Inova Tech Informatica EIRELI, com sede na Rua Angelo Bonin, 495, Barra do Lobo, Taio, Santa Catarina, inscrita no CNPJ sob o nº.
28.706.488/0001-96. Fundamentação Legal: Decreto Municipal nº. 065, de 15/12/2021, que regulamenta, no âmbito do município de Brejo Santo-Ce, o
sistema de registro de preços, previsto no art. 15 da Lei Federal n°. 8.666, de 21/06/1993, e dá outras providências e Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019,
que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços
comuns de engenharia, previsto no art. 2º, § 1º da Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-11.30.1/2023-SEDUB.
Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de tablets, referente ao Convênio Nº. 061, “Programa Pacto Pela Aprendizagem”, (MAPP-2154),
para atender as necessidades da Secretaria de Educação Básica do Município de Brejo Santo-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência.
Valor Global: R$ 62.949,60 (sessenta e dois mil, novecentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos). Data da Assinatura: 27/02/2024. vigência Da Ata:
12 (doze) meses. Signatários: Francisca Evania Santos Basílio e Francieli Bagatoli, respectivamente Órgão Gerenciador da Ata e Fornecedor Beneficiário da
Ata. José Wellington Cruz Andrade - Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá – Aviso de Classificação de Proposta de Preços de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria
Municipal de Infraestrutura – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços nº 2023.12.21.01/TP/PMC – Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca de Ruas do Distrito de Lagoa da Cruz do Município de Croata – MAPP:
SOP – Classificada(s): R. A. S. Construções e Serviços EIRELI; Max & Miranda Construtora LTDA;TM Timbo Construções LTDA Desclassificada(s):
Conserbas Construções e Serviços EIRELI; STAN Construções LTDA; Millenium Serviços LTDA; Vipon Empreendimentos LTDA; Araújo Batalha
Serviços e Construções ME LTDA; Construtora Moraes LTDA; Savires Iluminação e Construções LTDA; Fortalece Construtora LTDA; SERFI Construtora
e Serviços de Transporte LTDA; Apla Comércio, Serviços, Projetos E Construções LTDA; Santa Terezinha e Serviços LTDA; Moreira Mesquita Engenharia
e Serviços LTDA; Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos LTDA; J M X Neto Construtora EIRELI; Rotex Construções e Serviços LTDA; R S
M Pessoa LTDA; Minerva Serviços e Construções LTDA; Master Serviços e Construções LTDA - Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para
consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE – Vencedora da Licitação: R. A.
S. Construções e Serviços EIRELI, CNPJ nº 41.579.032/0001-70 – Valor Global: R$ 303.101,08 (Trezentos e três mil, cento e um reais e oito centavos) –
Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93.
Presidente da Comissão de Licitação: Antônio Roque de Carvalho.
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Estado do Ceará - Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe - CORRAJ - Aviso de Julgamento Final (Fase de Proposta de Preços) -
Tomada de Preços Nº 2023.09.12.1. A Presidenta da Comissão Permanente de Licitação – CPL torna público, que concluiu o julgamento da fase de
Proposta de Preços referente ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº 2023.09.12.1, sendo o seguinte: Empresa vencedora
– J.N.B Construcoes e Servicos LTDA, por apresentar os melhores preços. Empresas desclassificadas: MT Projetos e Servicos de Engenharia LTDA, JUF
- Construcoes e Servicos LTDA, J 2 Construcoes e Servicos LTDA, Torres Martins Servicos e Construcoes LTDA, Construtora Nova Lideranca Eventos
e Servicos LTDA, ACS Construcoes e Servicos LTDA, M Minervino Neto Empreendimentos LTDA, RIOFE Servicos e Contrucoes LTDA, Momentum
Construtora Limitada, Teles Solucoes em Imoveis LTDA, Barbosa Construções e Serviços LTDA, Flay Engenharia Empreendimentos e Servicos LTDA,
Absolon Cavalcante Mota Neto LTDA, R P Amorim Servicos LTDA, Locatran-Construcoes e Servicos LTDA, Podium Empreendimentos LTDA, Ramalho
Servicos e Obras LTDA, J. H. S. Servicos e Obras LTDA, Construser - Construcao e Servicos de Terraplenagem LTDA, WE Empreendimentos LTDA, R
M Clemente Candido e Klebio Landim de Franca EIRELI, por descumprimento ao item 4.2.2 do Edital Convocatório. Informações: Comissão de Licitação,
fone (88) 98122-6859 ou e-mail: licitacorraj23@gmail.com. Iguatu/CE, 30 de abril de 2024. Kelly Nayara Bezerra Nascimento – Presidenta da
Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P293097/2024 – EDITAL DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 24004 - CMT (SRP) (LICITANET Nº 031/2024) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 17/05/2024 às
09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preços para futuros e eventuais serviços de manutenção preventiva e corretiva de calçadas, passeios e
logradouros públicos vinculados ao Município de Sobral, por percentual de desconto sobre os itens das tabelas de serviços e insumos da SEINFRA 028.1
desonerada, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.
sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 29 de Abril de 2024. A Pregoeira – Aline
de Vasconcelos Soares.
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