DOE 02/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº081 | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO –
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2020 SEDUC – A Secretária de Educação do Município de Crateús comunica aos interessados que o Contrato N°
2020.03.08.001, oriundo da Concorrência Pública Nº 002/2020-SEDUC, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de reforma, construção e ampliação
em Unidades Escolares da Rede Publica Municipal para corrigir problemas existentes nas dependências das entidades escolares de responsabilidade do
Município de Crateús/CE, teve seu Prazo Prorrogado por 150 (Cento e Cinquenta) dias no seu Décimo Terceiro Termo Aditivo, com Vigência a partir
de 14 de Abril de 2024, fixando seu Novo Vencimento em 11 de Setembro de 2024. CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADA: A T L
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Luiza Aurélia Costa dos Santos Teixeira. ASSINA PELA CONTRATADA:
Anderson Fernandes Costa. Crateús-CE, 29 de Abril de 2024. Luiza Aurélia Costa dos Santos Teixeira – Secretária da Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 001/2024-SEINFRA – O Agente de Contratação do Município de Crateús comunica aos interessados que irá realizar Concorrência Eletrônica Nº
001/2024-SEINFRA, cujo Objeto é a Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação em pedra tosca na Zona Urbana do
Município de Crateús conforme PT Nº 1085654-43, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 03 de Maio de 2024 até 17 de Maio de 2024
às 07h (Horário de Brasília) no Site: bll.org.br. Abertura das Propostas: 17 de Maio de 2024, às 08h, Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h30min
do dia 17 de Maio de 2024. O Edital completo estará à disposição dos interessados após esta publicação no horário das 07h30min às 11h30min, no Setor
de Licitações e Sites: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipioss, www.bll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Crateús-CE, 29 de Abril de 2024. Antônio
Fernandes Alves Júnior – Agente de Contratação do Município de Crateús.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2204.01/2024
– A Prefeitura Municipal de Moraújo, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09h, do dia 20 de Maio de 2024, no Endereço
Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 2204.01/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para realizar a
confecção de próteses dentárias para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Moraújo. O Edital e seus
anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no
Endereço: Av. Prefeito Raimundo Benicio, Nº 535, Centro, Moraújo-CE, CEP: 62480-000. Moraújo-CE, 02 de Maio de 2024. Francisco Higor Moreira
Freire – Pregoeiro(a).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2404.01/2024-CE
– O(A) Secretaria Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 15 de Maio de 2024, no Endereço
Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 2404.01/2024- CE. Objeto: Prestação de serviços na execução de instalação
dos painéis de alarme para gases medicinais e sistemas de chamada de leitos e central, e instalação de medidores de pressão e das réguas do sistema
de gases do novo Hospital Municipal de Acaraú. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.
com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo Telefone: None ou no
Endereço: Rua Major Coelho, Nº 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE, 29 de Abril de 2024. Paulo Costa Santos – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.04.29/001 – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 1512.01/2023-CP – A Secretaria de Infraestrutura, torna público o Extrato do Contrato Nº 2024.04.29/001. CONTRATANTE: Secretaria de
Infraestrutura; CONTRATADA: IMPACTO SOLUÇÕES LTDA, com sede na Rua Cel. Teixeira Pinto, Nº 1596, Centro, Cruz/CE, inscrita no CNPJ Nº
13.233.327/0001-55. PROCESSO: Concorrência Pública Nº 1512.01/2023-CP. OBJETO: Contratação de empresa especializada para urbanização em frente
ao Estádio Major Bião, urbanização na Praia da Volta do Rio e pavimentações em pedra tosca, junto a Secretaria de Infraestrutura no Município de Acaraú/
CE. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cairo Forte Ferreira; ASSINA PELA CONTRATADA: Janiele Silveira Nascimento; FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 210 (duzentos e dez) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 3.416.972,36
(Três Milhões Quatrocentos e Dezesseis Mil Novecentos e Setenta e Dois Reais e Trinta e Seis Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
07.01.15.451.0251.1.007.0000. DATA DA ASSINATURA: 29 de Abril de 2024. FORO: Acaraú – Ceará.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA N° 1512.01/2023-CP – A Prefeitura Municipal de Acaraú, através do seu Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Sr. Cairo Forte
Ferreira, CPF/MF Nº 310.892.403-68, no uso de suas atribuições legais torna público o Extrato de Homologação e Adjudicação da Licitação Concorrência
Pública N° 1512.01/2023-CP, cujo OBJETO: Contratação de empresa especializada para urbanização em frente ao Estádio Major Bião, urbanização na
Praia da Volta do Rio e pavimentações em pedra tosca, junto a Secretaria de Infraestrutura No Município de Acaraú/CE. Assim vem HOMOLOGAR e
ADJUDICAR o presente processo em favor da empresa: IMPACTO SOLUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 13.233.327/0001-55, pelo VALOR de R$ 3.416.972,36
(Três Milhões Quatrocentos e Dezesseis Mil Novecentos e Setenta e Dois Reais e Trinta e Seis Centavos). Acaraú-CE, 29 de Abril de 2024. Cairo Forte
Ferreira – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 2304.01/2024-PE – O(A) Secretaria
de Segurança e Trânsito, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09h, do dia 13 de Maio de 2024, no Endereço Eletrônico: https://
compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 2304.01/2024-PE. Objeto: Aquisição de fardamentos e acessórios para servidores da Guarda Municipal
e do DEMUTRAN, para atender às demandas da Secretaria de Segurança e Trânsito do Município de Acaraú. O Edital e seus anexos, poderão
ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://
compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo no endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE, 29 de Abril de 2024. Paulo
Costa Santos – Pregoeiro(a).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇO
Nº 014/2023/TP – OBJETO: Contratação para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas do Bairro Monte Azul no município de
Tamboril/CE, conforme PT Nº 1078204-17 (Convênio Nº 917494/2021). A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado de
Julgamento na Fase de Proposta de Preços da seguinte forma: EMPRESAS DESCLASSIFICADAS: RSM CONSTRUÇÕES; TECTA COSNTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA. As demais empresas encontram-se devidamente CLASSIFICADAS. Foi declarada VENCEDORA a empresa: M A FEITOSA
DE SOUSA LTDA, com o menor VALOR GLOBAL de R$ 470.575,87 (Quatrocentos e Setenta Mil Quinhentos e Setenta e Cinco Reais e Oitenta e Sete
Centavos). Os motivos encontram-se em ata complementar de julgamento, disponível após essa publicação no site do TCE: https://municipios-licitacoes.tce.
ce.gov.br/. Fica aberto o prazo do art. 109, inciso I, “b” da Lei nº. 8.666/93. Tamboril-CE. Pedro Hugo Saraiva Barbosa – Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Chorozinho. EXTRATO DE RESULTADO FINAL - Chamada Pública de Compra nº 002/2024/SEDUC - PROCESSO N°
2024.02.20.002-CH-SEDUC. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao
atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Resultado Final: Grupo Informal Pescadores da Ribeira, representado pelo Sr. Francisco
Gleuson Carvalho, foi selecionado para fornecer 3.888 kg do item 09, perfazendo o valor total de R$ 159.913,44 (Cento e Cinquenta e Nove Mil, Novecentos
e Treze Reais e Quarenta e Quatro Centavos); Grupo Formal COPAZEL – COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ZÉ LOURENÇO LTDA, CNPJ nº
10.254.805/0001-15, para fornecimento dos itens: 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 11, 12, 13 e 14, perfazendo o total de R$ 784.230,01 (Setecentos e Oitenta
e Quatro Mil, Duzentos e Trinta Reais e Um Centavo) e o Grupo Formal Coosemce Cooperativa do Semiárido Cearense, C.N.P.J nº 10.254.805/0001-15, 3
e 10, perfazendo o total de R$ 454.025,00 (Quatrocentos e Cinquenta e Quatro Mil e Vinte Cinco Reais), por atenderem a todas as exigências contidas nos
itens 3.2, 3.3 e 6 do Edital de Chamada Pública. Restando sem fornecedor para 2 kg do item 09. Chorozinho-CE, 29 de abril de 2024. Elaine Cristina de
Morais Costa Silva – Agente de Contratação.
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