DOE 02/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº081 | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE PUBLICAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA No 004
2024 – A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital
da Concorrência Eletrônica Nº 004 2024, que tem como Objeto a Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma da quadra do Polo
Esportivo do Municipio de Granja. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco
do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O
Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 17 de Maio de 2024. Abertura das Propostas: 09h do
dia 17 de Maio de 2024. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 17 de Maio de 2024 (Horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento
acerca do Edital deverão ser enviadas ao Endereço Eletrônico de E-mail: licitacaogranja@gmail.com. Granja-CE, 02 de Maio de 2024. William Rocha
Costa – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
– TOMADA DE PREÇOS Nº 23.23.12/TP – Secretaria de Infraestrutura. OBJETO: Pavimentação em diversas vias no distrito de Assunção, Itapipoca-
CE- MAPP Nº 2742. Após Abertura e Análise das Propostas Apresentadas e Amparada em Parecer Técnico emitido pela Equipe de Engenharia do município,
chegou-se ao seguinte resultado: EMPRESA VENCEDORA: MARFHYS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES EIRELI, CNPJ Nº
31.549.845/0001-64, com VALOR GLOBAL de R$ 1.261.704,77 (Um Milhão, Duzentos e Sessenta e Um Mil, Setecentos e Quatro Reais e Setenta e
Sete Centavos). Diante do exposto, abre-se o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea “b”, da lei federal 8.666/93 a contar da data de publicação.
Itapipoca-CE, 29 de Abril de 2024. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Agente de Contratação I da Prefeitura Municipal de Itapipoca.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Prefeitura Municipal de Independência, torna público o Edital do Chamamento Público
Nº GM-CH002/24, para o Credenciamento de pessoa física, mediante documentação e carta proposta para atendimento a prestação de serviços conforme
demanda das Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Independência/CE. O requerimento de Credenciamento, acompanhado de toda a
documentação exigida no edital, deverá ser entregue, em envelope lacrado no período de 02 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024, no horário de 07:30
às 11:30 / de 13:30 às 17:30 horas, na sala da Comissão de Contratações, localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, Centro. A íntegra do Edital poderá ser
adquirida na Comissão, ou em meio eletrônico nos sites: Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/), e no
site do Município (www.independencia.ce.gov.br). Maiores informações: (licitacao@independencia.ce.gov.). Independência/CE, 30/04/2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Saboeiro - Extrato Resumido de Contrato. Contratante: Através da Secretaria da Infraestrutura do Município
de Saboeiro-CE. Empresa: Gomes de Mattos Construtora e Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 20.274.772/0001-29. Objeto: Serviços de
Pavimentação em Pedra Tosca com Rejuntamento no Município de Saboeiro-CE. Tomada de Preços Nº. 22.12.001/2023-PMS, Contrato Nº 29.04.001/2024
- Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Valor do Contrato: R$ 1.480.673,68 (um
milhão e quatrocentos e oitenta mil e seiscentos e setenta e três reais e sessenta e oito centavos). Dotação: 0901-154510013.1.008 – Elemento de despesa
4.4.90.51.00 – com recursos do Convênio MAPP: 5737, consignados no orçamento para o exercício financeiro vigente. Assina Pela Contratante: André
Firmino do Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo Geral. Assina pela Contratada: José Arthur Xenofonte Gomes de Mattos - titular da empresa. Data
da Assinatura do Contrato: 29 de abril de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará - Aviso de Convocação do 2º (Segundo) Colocado. A Pregoeira torna público para
conhecimento dos interessados que no dia 03 de maio de 2024, às 09:00h, que a autoridade competente está Convocando os participantes Daniel Santos
Sousa, Genésio Cardoso Fontenele, Josefa Maria do Nascimento, 2ªs (segundas) colocadas nos Item 02, Item 05 e Item 06, sucessivamente, para abertura
dos documentos de habilitação, referentes ao Pregão Presencial nº 02/2023-SEAGRI, cujo objeto Permissão de uso de box do piso inferior/superior internos
do mercado público central e dos box do Mercado José Pacheco de Siqueira do Município de Viçosa do Ceará. Maiores informações nos dias úteis após
esta publicação no site: licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, no endereço Rua José
Joaquim de Carvalho, nº 473, Centro. Viçosa do Ceará/CE, em 30 de abril de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Extrato de Contrato - Concorrência Pública Nº 2023.08.28.001. Objeto: Contratação da
prestação de serviços de Manutenção e reforma de Postos de Saúde, Unidades Básicas de Saúde e Edificações destinadas a área da Saúde, junto a Secretaria
de Saúde do Município de Boa Viagem/CE, Dotação Orçamentaria: 0601.10.301.0006.1.010,0601.10.302.0006.1.011,0601.10.302.0006.1.013,0601.10.30
3.0006.1.014 e 0601.10.301.0002.2.037. Elemento de Despesas: 33.90.39.00, 44.90.39.00 e 44.90.51.00. Vigência do Contrato: Até 720 (setecentos e vinte)
dias. Contratada: Energy Serviços LTDA (EPP). Assina pelo(A) Contratado(A): Fernando Igor Garcia de Lima Raulino. Assina pelo (a) Contratante: Kenia
Sumayra da Pascoa Queiroz. Valor Global: R$ 4.163.151,02 (quatro milhões cento e sessenta e três mil cento e cinquenta e um reais e dois centavos). Data
de assinatura do contrato: 29 de abril de 2024. Boa Viagem/CE, 29 de Abril de 2024. Kenia Sumayra da Pascoa Queiroz – Ordenador(a) de Despesas
da Secretaria de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Concorrência
Eletrônica n° 2024.03.26.1. Partes: o Município de Lavras da Mangabeira, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e a empresa
JUF - Contruções e Serviços LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na execução de pavimentação em paralelepípedo em diversas Ruas
na Sede do Município de Lavras da Mangabeira/CE, nos termos do Convênio nº 003/CIDADES/2024 - MAPP: 5840, celebrado com o Estado do Ceará,
através da Secretaria das Cidades, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 1.670.698,57 (um milhão seiscentos e setenta
mil seiscentos e noventa e oito reais e cinquenta e sete centavos). Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Vigência do Contrato: até 31/12/2025. Signatários:
Antônio Machado Furtado e José Urias Filho. Lavras da Mangabeira/CE, 30 de Abril de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça – Aviso de Licitação. O Secretário de Saúde deste Município torna público que no dia 15 de maio de
2024 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 07.003/2024-PE no portal www.licitamaisbrasil.
com.br cujo objeto é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos e material médico hospitalar destinado as Unidades Básicas de
Saúde (PSF), Centro de Saúde da Familía e Centro de Atenção psicossocial do Município de Graça/CE. O Edital estará disponível, no horário de atendimento
ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.graça.ce.gov.br/. informações à Av. José Cândido
de Carvalho, 483 - Centro, Graça - CE, fone: 0**88 – 3656 1255. Graça – CE, 30 de abril de 2024. Fernando Wilson Fernandes da Silva – Secretário
de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0052024CEINFRA
– Pelo o presente Aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações posteriores, o Agente de Contratação da Prefeitura
Municipal de Ipu torna público para conhecimento de todos a Concorrência Eletrônica Nº 0052024CEINFRA, cujo Objeto é a Contratação de empresa
para prestação de serviços de roçagem manual das margens das estradas vicinais do município de Ipu/CE. Data de Abertura: 15 de Maio de 2024 -
Horário: 09h - Local de Realização da Licitação: https://bnccompras.org.br - Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://licitacoes.
tce.ce.gov.br, https://ipu.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Ipu-CE, 30 de Abril de 2024. Francisco Josemar Pereira Peres
– Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 00010.20240412/0007-60
- ARP Nº 202404290001 - Origem: Pregão Eletrônico Nº 01.002.2024-PESRP. Órgão Gerenciador: Secretaria da Educação Básica - Detentor da ARP).....:
R3 Editora e Tecnologia LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos digital e acervos de obras de literatura infantil, literatura infanto juvenil, obras literárias
de clássicos brasileiros e literárias, e regional com Licença para uso de plataforma biblioteca digital de ebooks. - Valor Total: R$ 1.227.120,00 (um milhão,
duzentos e vinte e sete mil, cento e vinte reais) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 29 de abril de 2024
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