DOE 02/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº081 | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2024
Prefeitura Municipal de Nova Russas. Extrato do contrato, resultante da TOMADA DE PREÇOS nº SI-TP012/2023, cujo OBJETO é Manutenção,
Conservação do Sistema Viário e Construção de Pavimentação na Sede, Distritos e Zona Rural do Município de Nova Russas - CE. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 0701.15.451.0011.1.018, elemento de despesa nº 44.90.51.00/44.90.51.99. CONTRATADA: CLAUDIO R. DOS MENDES G.
E JORGE – ME (CNPJ: 20.915.247/0001-45), declarada vencedora com Valor Global de R$ 2.760.316,40 (dois milhões, setecentos e sessenta mil,
trezentos e dezesseis reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, contados a partir da data da emissão da ordem de
serviço. ASSINA PELA CONTRATADA: CLAUDIO ROBERTO DOS MENDES GUEDES E JORGE. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ NILTON
ARAGÃO JUNIOR. Nova Russas/CE, 19 de abril de 2024. JOSÉ NILTON ARAGÃO JUNIOR – Secretário de Infraestrutura e Urbanismo.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP004/2024. A Secretaria de
Infraestrutura e Urbanismo, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 17 de maio de 2024, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº SI-CP004/2024. Objeto: REFORMA DA PRAÇA FRANCISCO CHAGAS DE
OLIVEIRA (CHICO PITANGA) NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://
compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br - www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php. Informações pelo telefone: (88) 3672-1920 ou no
endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas - Ce. Nova Russas/CE, 30 de abril de 2024. Ívina Guedes Bernardo de Aragão Martins -
Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO nº. 23.04.01/2024-SDU. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E
MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES, BEM COMO, AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (SEMENTES, ADUBOS, PLANTAS ORNAMENTAIS,
ARVORES NATIVAS E AFINS), DESTINADOS A ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO PARA A REVITALIZAÇÃO DAS ÁREAS VERDES DO
MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. Tipo: Menor Preço Por lote. O setor de licitações comunica aos interessados que no dia 21 de maio de 2024
às 08h00min horas no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br realizará o Pregão Eletrônico. O edital e seus anexos poderão ser obtidos
nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.com.br, www.tabuleirodonorte.ce.gov.br. Maiores informações através do
e-mail licitação@tabuleirodonorte.ce.gov.br. Antônio Jean da Silva – Agente de contratação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá – Aviso de Licitação - A Comissão de Licitações do município de Quixadá torna público que se encontra
à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 07.001/2024-PE, do tipo maior lance ou oferta, cujo objeto é Contratação de
serviço para permissão de exploração comercial da área denominada “CAMAROTE QUIXADÁ JUNINO 2024”, que compreende a área dos camarotes
conforme croqui, durante o evento Quixadá Junino 2024, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços
Públicos de Quixadá-CE. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 08hs00min do dia 02/05/2024; 2. Fim do recebimento de propostas:
às 08hs00min do dia 16/05/2024; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08hs01min às 08h59min do dia 16/05/2024; 4. Início da sessão de disputa de
preços: às 09hs00min do dia 16/05/2024, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo
Velho, Quixadá-CE, das 07:30 às 11:30 e no site: www.tce.ce.gov.br. Quixadá-CE, 29 de abril de 2024. José Ivan de Paiva Júnior, Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.01/2024-
PERP. A Comissão Permanente de Contratação do município de Araripe torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na
modalidade pregão eletrônica Nº 04.01/2024-PERP, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em fornecimento de
medicamentos, alimentação enteral e itens inseridos em decisões judiciais, para suprir as necessidades da secretaria de saúde do município de Araripe/CE.
Sendo o cadastramento das propostas a partir de 03/05/2024até 15/05/2024 às 08:10hno Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa de Licitações e Leilões
do Brasil - BLL Compras (https://bllcompras.com/). Abertura das propostas: 15/05/2024 às 08h15 e a fase de disputa de lance no dia 15/05/2024 às 10:00h
(horário de Brasília). O edital na íntegra, em meio eletrônico, encontra-se à disposição dos interessados para consulta: na BLL Compras (www.bllcompras.
com), no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/), e no site do Município (https://www.araripe.ce.gov.
br/site/). Maiores informações: (licitacao@araripe.ce.gov.br). Araripe/CE, 30 de abril de 2024. Vanessa Carlos Martins, Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024-PE. A
Comissão Permanente de Contratação do município de Araripe torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade pregão
eletrônica Nº 02/2024-PE, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é a aquisições de peças e de acessórios, originais ou genuínas de diversas marcas, para
atender a frota de veículos diversas unidades administrativas do município de Araripe/CE. Sendo o cadastramento das propostas a partir de 03/05/2024até
16/05/2024 às 08:00hno Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL COMPRAS (https://bllcompras.com/). Abertura
das propostas: 16/05/2024 às 08h15 e a fase de disputa de lance no dia 16/05/2024 às 09:00h (horário de Brasília). O edital na íntegra, em meio eletrônico,
encontra-se à disposição dos interessados para consulta: na BLL COMPRAS (www.bllcompras.com), no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE
(https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/), e no site do Município (https://www.araripe.ce.gov.br/site/). Maiores informações: (licitacao@araripe.ce.gov.
br). Araripe/CE, 30 de abril de 2024. Claudio Ferreira dos Santos, Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE - EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.11.29.1
- CONCORRÊNCIA N° 2023.07.07.1. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para reforma, requalificação e ampliação do terminal rodoviário
municipal e intermunicipal localizado na praça pitias peixoto no município de Crato/CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura - Contratada: Construtora
Justo Junior Ltda. fundamento legal: o aditivo ao contrato em questão encontra amparo legal nos art. 65, inciso I, alínea a e § 1º. da lei federal nº. 8.666 de 21
de junho de 1993 e duas alterações posteriores.Das alterações: O presente termo de aditivo tem por finalidade suprimir quantitativos inicialmente pactuados
para melhor adequação aos seus objetivos consignando uma Supressão no valor contratual de R$ 142.704,36 (cento e quarenta e dois mil, setecentos e
quatro reais e trinta e seis centavos) perfazendo um percentual de aproximadamente 5,53% do valor avençado, passando de R$ 2.461.265,40 (dois milhões,
quatrocentos e sessenta e um mil, duzentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos) para R$ 2.318.561,04 (dois milhões, trezentos e dezoito mil,
quinhentos e sessenta e um reais e quatro centavos), conforme estabelece o artigo 65, I, a e parágrafo 1º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Assina pela contratada: Francisco de Freitas Justo Junior - Assina pela contratante: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas. Data da assinatura: 24 de Abril de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE - EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.11.29.1
- CONCORRÊNCIA N° 2023.07.07.1. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para reforma, requalificação e ampliação do terminal rodoviário
municipal e intermunicipal localizado na praça pitias peixoto no município de Crato/CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura - Contratada: Construtora
Justo Junior Ltda. fundamento legal: o aditivo ao contrato em questão encontra amparo legal nos art. 65, inciso I, alínea a e § 1º. da lei federal nº. 8.666 de 21
de junho de 1993 e duas alterações posteriores. Das alterações: quantitativos e serviços q inicialmente pactuados para melhor adequação aos seus objetivos
consignando um Acréscimo no valor contratual de R$ 92.856,09 (noventa e dois mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e nove centavos) perfazendo um
percentual de aproximadamente 3,60% do valor avençado, passando de R$ 2.318.561,04 (dois milhões, trezentos e dezoito mil, quinhentos e sessenta e um
reais e quatro centavos) para R$ 2.411.417,13 (dois milhões, quatrocentos e onze mil, quatrocentos e dezessete reais e treze centavos), conforme estabelece
o artigo 65, I, a e parágrafo 1º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assina pela contratada: Francisco de Freitas Justo Junior - Assina pela
contratante: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas. Data da assinatura: 24 de Abril de 2024.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE. ADITIVO AO CONTRATO Nº.: 20190326. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 08.05.01/2019-SEMEB. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA(O): RAPI TRANSPORTES EIRELI-ME.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA REALIZAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA
REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
BÁSICA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, § 2º da Lei Nº. 8.666/93. VIGÊNCIA: 30 de abril de 2024 a 30 de junho de 2024. DATA DA
ASSINATURA: 29 de abril de 2024.
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