DOE 02/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº081 | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.30.1. O agente
de Contratação da Prefeitura Municipal de Dep. Irapuan Pinheiro/CE, torna público o Edital da Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.30.1, cujo objeto é
a Contratação de empresa para execução de serviços de recuperação de estradas vicinais no Município de Deputado Irapuan Pinheiro - Ceará - PT Nº
1087133-10. O referido Edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://
municipiosicitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas.https://compras.m2atecnologia.com.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, a
partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 17 de Maio de 2024 às 09 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços:
a partir de 02 de Maio de 2024 a partir das 09:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 17 de Maio de 2024 às 09:00 horas; Local: https://
compras.m2atecnologia.com.br/ Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 30 de Abril de 2024. Antonio Lucas Feitoza de Sousa - Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE EDITAL - A Prefeitura Municipal de Aratuba/Secretaria de
Educação Básica por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº 005/2024-PE/SRP, que tem como objeto o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Contratações de Pessoa Jurídica Especializada na
Prestação de Serviços Técnicos para Execução do Plano de Formação Continuada para Professores e Profissionais da Educação no Município de
Aratuba, de Interesse da Secretaria de Educação Básica. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.
br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 02/05/2024 às
10h00min até o dia 15/05/2024 às 10h00min. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 10:30min (horário de Brasília). Raquel Ferreira de Paiva - Agente de
Contratação do Município de Aratuba/CE, em 30 de Abril de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA - AVISO DE RETIFICAÇÃO - O Pregoeiro Municipal comunica que a publicação
que circulou no dia 29 de abril de 2024, aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2604.01/2024 - PE, onde lê-se: “O Pregoeiro Municipal torne
público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 13 de maio de 2024, às 08h30min, estará realizando licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 2604.01/2024-PE, com início da sessão de disputa de preços dia 13 de maio de 2024, às 09:00min”, leia-se: “O Pregoeiro Municipal torne
público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 17 de maio de 2024, às 08h30min, estará realizando licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 2604.01/2024-PE, com início da sessão de disputa de preços dia 17 de maio de 2024, às 09:00min.” Itatira-CE, 30 de abril de 2024. Ariano
Magno de Alencar Viana - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Resultado da Fase de Julgamento dos Preços. A Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de São Benedito/CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que após análise das Propostas de Preços da Tomada de
Preços Nº 2023.12.19.01, com fins de contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a obra de reforma da Unidade Básica de
Saúde (UBS) Alisson Mendes da localidade de São Joaquim, Município de São Benedito/CE, Obteve-se o seguinte resultado: Foi declarada Vencedora a
Empresa: Praciano Edificações e Empreendimentos EIRELI, CNPJ nº 15.203.873/0001-79, com o valor global R$ 300.391,75 (trezentos mil, trezentos e
noventa e um reais e setenta e cinco centavos) por apresentar o menor preço. Assim, fica aberto o prazo recursal conforme art. 109 da Lei 8.666/93. Maiores
informações na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Paulo Marques, nº 378 - Centro, São Benedito/CE. São Benedito/CE, 30 de abril de 2024.
Ronaldo Lobo Damasceno - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.30.2. O Agente
de Contratação da Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, torna público o Edital da Concorrência Eletrônica nº 2024.04.30.2, cujo objeto é
a contratação de empresa para recuperação de estradas vicinais no Município de Deputado Irapuan Pinheiro - Ceará - PT nº 1089576-34. O referido Edital,
com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipiosicitacoes.tce.ce.gov.br/
index.php/licitacao/abertas.https://compras.m2atecnologia.com.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, a partir da data desta publicação. A
sessão pública se realizará no dia 24 de Maio de 2024 às 09 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 02 de Maio de 2024
a partir das 09:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 24 de Maio de 2024 às 09:00 horas; Local: https://compras.m2atecnologia.com.br/
Dep. Irapuan Pinheiro/CE, 30 de Abril de 2024. Antonio Lucas Feitoza de Sousa - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso do Julgamento da Proposta de Preços – Concorrência Pública Nº 27.12.01.2023.08.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para executar construção de quadras e reforma de Unidades escolares, no Município de Amontada/CE. A Comissão
de Licitação torna público o resultado do julgamento da proposta, sendo observado pela Comissão de Licitação que sagrou-se como vencedora a empresa:
Construtora & Servicos Sobralense LTDA, CNPJ Nº 39.336.452/0001-84, no valor global de R$ 795.765,48 (setecentos e noventa e cinco mil, setecentos
e sessenta e cinco reais e quaenta e oito centavos). Informa, ainda, que o prazo para eventual interposição de recurso começa a contar, a partir da data da
publicação do resultado da proposta, conforme reza o Art. 109, I, “b”, da Lei 8.666/93. Amontada/CE, 30 de abril de 2024. Nara Lucia Silveira de Pinho
- Presidente da CPL de Amontada/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos. A Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado da Análise da Proposta de
Preços da Tomada de Preços Nº 2812.02/2023, Cujo Objeto é Contratação de empresa para execução dos serviços de revitalização da Avenida Beira-Rio
no Município de Morrinhos – CE, Conforme Convenio Nº 044/Cidades/2023. Sendo Consideradas Classificadas as Propostas das Empresas: Clezinaldo
Construções LTDA; Construvasp Construcoes & Servicos LTDA; TECTA Construcoes e Servicos LTDA; Imperius Servicos e Construcoes LTDA; Consbral
Construcoes & Empreendimentos LTDA; Construtora Impacto Comercio e Serviços EIRELI; Abrav Construcoes Servicos Eventos e locacoes LTDA;
Ramilos Construcoes LTDA E R S M Pessoa LTDA. Desta Forma é considerada Vencedora a Empresa: Ramilos Construcoes LTDA, por apresentar o
menor valor para o objeto Licitado. Ficando Aberto O Prazo Recursal Conforme ART. 109, Inciso I, Alínea “B”, da Lei 8.666/93. Maiores Informações
(85)3665.1130. 30 de abril de 2024. Jorge Luiz da Rocha – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Licitação – Concorrência nº 2024.04.30.1. Realizará licitação, através da plataforma
eletrônica www.licitabarro.com.br, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na execução de serviços de coleta, transporte utilizando coletores
especial em estação de transbordo, coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares e especial urbano, limpeza de vias e praças públicas
(varrição, capina e roço) na Sede, Distritos e Zona Rural do Município de Barro/CE. Abertura: 20 de Maio de 2024, às 08:30 horas. Início de acolhimento
das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 03 de Maio de 2024, às 08:30horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico:
www.licitabarro.com.br, por e-mail: licitacao@barro.ce.gov.br, ou pelo telefone (88) 3554-1612. Barro/CE, 30 de Abril de 2024. Heitor Fernandes Felix
– Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Cedro - Aviso de Licitação. Em Cumprimento ao que determina a Lei 14.133/21 suas posteriores alterações,
através do Pregoeiro/Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico
nº 2904.01/2024, cujo objeto é contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de gestão de documentação de informações transformando toda
massa Documental Física existente na Câmara Municipal de Cedro/CE em arquivo digital, armazenamento 100% em nuvem, conforme especificações, junto
a junto a Câmara Municipal de Cedro/CE, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 16 de maio de 2024 às 09:00 horas. tudo
conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sala de licitações, no horário de 07:00h ás 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br
e www.bllcompras.org.br. Raimundo Ivan do Nascimento Junior – Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal de Nova Russas. Termo de adjudicação e Homologação resultante da Tomada de Preços nº. SI-TP012/2023, cujo OBJETO
é Manutenção, Conservação do Sistema Viário e Construção de Pavimentação na Sede, Distritos e Zona Rural do Município de Nova Russas
- CE. O presente processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da Empresa: CLAUDIO R. DOS MENDES G. E JORGE – ME (CNPJ:
20.915.247/0001-45), declarada vencedora com Valor Global de R$ 2.760.316,40 (dois milhões, setecentos e sessenta mil, trezentos e dezesseis reais e
quarenta centavos). José Nilton Aragão Junior – Secretario de Infraestrutura e Urbanismo. Nova Russas/CE, 19 de abril de 2024.