DOE 02/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº081  | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE – AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Pregão 
Eletrônico Nº 016/2024-SAS. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Assistêncial Social e Cidadania – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio 
– Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 016/2024-SAS– Objeto:Contratação de empresa para o fornecimento de 1.500 cestas básicas, para atender as 
famílias em situação de vulnerabilidade social, que são acompanhadas pelos equipamentos que compõem a Secretaria de Assistência Social e Cidadania 
do município de Guaraciaba do Norte-CE– Local de Acesso ao Edital:Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do 
Norte/Ceará; https://bnc.org.br; https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131; https://
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br;www.gov.br/pncp– Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h– Local de Realização 
da Licitação:https://bnc.org.br – Data de Abertura:15/05/2024 – Horário:08H30MIN–Pregoeiro: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 
30/04/2024. Emanuel Fernando Ribeiro - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico N° 03.009/2024 PE. Objeto: Contratação de empresa 
para locação de Container/Módulos Habitacionais Adaptados para salas de aula, junto a Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, Estado de Ceará. 
A Agente de contratação de Pacatuba-CE – torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 17 de maio de 2024, às 10:00 horas (horário 
de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico “www.licitamaisbrasil.com.br” Acesso Identificado no link – 
licitações públicas” O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no PNCP (https://pncp.gov.br/) , Site da Prefeitura 
Municipal de Pacatuba (https://pacatuba.ce.gov.br/) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará -TCE www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer 
informações serão prestadas pela Agente de contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas). Pacatuba-Ce, 30 de abril de 2024. Iara 
Lopes de Aquino – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 09.006/2024 - PERP. Objeto: Registro de Preço 
visando a futura e eventual aquisição de medicamentos para atender as demandas do Centro de Abasteimento Farmaceutico (CAF), Unidades Básicas de 
Saúde (UBS), Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e Demais Unidades de Saude da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Pacatuba-ce, Estado 
de Ceará. A Agente de contratação de Pacatuba-CE – torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 16 de maio de 2024, às 10:00 horas 
(horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico “www.licitamaisbrasil.com.br” Acesso Identificado no 
link – licitações públicas” O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no PNCP (https://pncp.gov.br/) , Site da Prefeitura 
Municipal de Pacatuba (https://pacatuba.ce.gov.br/) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará -TCE www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer 
informações serão prestadas pela Agente de contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas). Pacatuba-Ce, 30 de abril de 2024. Iara 
Lopes de Aquino – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 09.010/2024-PE. Objeto: Aquisição de equipamentos 
hospitalares permanentes, a fim de atender as demandas do centro cirúrgico e demais setores funcionais do Hospital Celio Rodrigues do Município de 
Pacatuba-CE, Estado de Ceará. A Agente de contratação de Pacatuba-CE – torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 15 de maio de 
2024, às 14:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este Pregão, no endereço eletrônico “www.licitamaisbrasil.com.br” 
Acesso Identificado no link – licitações públicas” O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no PNCP (https://pncp.
gov.br/) , Site da Prefeitura Municipal de Pacatuba (https://pacatuba.ce.gov.br/) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará -TCE www.tce.ce.gov.
br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas). Pacatuba-Ce, 30 de 
abril de 2024. Iara Lopes de Aquino – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 09.007/2024 - PERP. Objeto: Registro de Preços 
para futura e eventual aquisição de medicamentos gerais, gerais controlados, genéricos, genéricos controlados com desconto no guia de preço da tabela ABC 
Farma/Guia Da farmácia, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pacatuba-CE, Estado de Ceará. A Agente de contratação de 
Pacatuba-CE – torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 15 de maio de 2024,  às 10:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as 
propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico “www.licitamaisbrasil.com.br” Acesso Identificado no link – licitações públicas” O edital poderá 
ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no PNCP (https://pncp.gov.br/) , Site da Prefeitura Municipal de Pacatuba (https://pacatuba.
ce.gov.br/) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará -TCE www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de 
contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas). Pacatuba-Ce, 30 de abril de 2024. Iara Lopes de Aquino – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.04.24.01 - PE - ADM. O Agente de Contratação 
de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, torna público nova data para abertura do Edital de Pregão Eletrônico Nº 2024.04.24.01 - PE - ADM, cujo 
objeto é Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de 
Tejuçuoca-CE. O referido Edital, com base na Lei 14.133/2021,  estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://
licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará 
no dia 17 de maio de 2024 às 09 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 02 de maio de 2024 às 08:00 horas (horário de 
Brasília); Data do fim do recebimento das propostas: 14 de maio de 2024, as 08h; Data da Disputa de Preços: 17 de maio de 2024 às 09:00 horas; Local: 
Bolsa de Licitações do Brasil – BLL  www.bll.org.br. Tejuçuoca/CE, 30 de abril de 2024. Francisco David Mendes Pinto - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.04.30.1. O Município de Porteiras, em conformidade 
com art. 28, inciso I, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Pregão 
Eletrônico, tombado sob nº 2024.04.30.1, cujo o objeto é a  Contratação de empresa para fornecimento biblioteca infantil móvel (ISBN: 9788555501364), 
brinquedoteca lúdica (ISBN 978-85-98558-54-7) e Jogos pedagógicos (ISBN 9786598208202) destinados a atividades a serem realizadas junto aos alunos 
da Educação Infantil do município de Porteiras/CE, em atendimento ao Programa Educação Infantil Manutenção Novas Turmas do Ministério da Educação. 
Início de acolhimento das propostas: 03 de maio de 2024 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 16 de maio 
de 2024 às 09:00 horas. Início da sessão e disputa de preços: 16 de maio de 2024 às 09:00 horas - através do Portal de Compras do Município de Porteiras no 
site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 
às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 30 de abril de 2024. Franceilda Tavares dos Santos – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.04.30.2. O Município de Porteiras, em 
conformidade com art. 28, inciso I, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade 
Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2024.04.30.2, cujo o objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na execução de roçada manual das estradas 
vicinais, em diversas localidades da Zona Rural do Município de Porteiras/CE. Início de acolhimento das propostas: 03 de maio de 2024 a partir das 17:00 
horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 17 de maio de 2024 às 09:00 horas. Início da sessão e disputa de preços: 17 de maio de 
2024 às 09:00 horas - através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto 
integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura 
situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 30 
de abril de 2024. Franceilda Tavares dos Santos – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi – Resultado de Julgamento de Propostas - Tomada de Preços Nº 0112.02.2023-TP, do tipo Menor 
Preço Global. Cujo objeto é a Pavimentação em pedra tosca de Diversas Ruas na Localidade de Batalha no Municipio de Trairi-CE, Pelos critérios de 
julgamento em ata complementar: Vencedor: LB Construções LTDA. O resultado completo encontra-se na Comissão de Licitação - CPL, no endereço da 
Prefeitura Municipal de Trairi, situado na Avenida Miguel Pinto Ferreira, nº 356 – Planalto Norte – Trairi – Ceará. Fica concedido o prazo para interposição 
de recurso administrativo. Antônio Eudes de Lima Filho - Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Trairi, 30 de abril de 2024.

                            

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