DOE 02/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº081 | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Extrato do Contrato Nº. 11.03.001/2024-SEDUB. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo
Santo-Ce, através da Secretaria de Educação Básica, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: a empresa INOVA Tech Informatica EIRELI, com sede na
Rua Angelo Bonin, 495, Barra do Lobo, Taio, Santa Catarina, inscrita no CNPJ sob o nº. 28.706.488/0001-96. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 10.520,
de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas
alterações posterior, observado o Decreto Federal nº. 7.892, de 23/01/2013, alterado pelo Decreto Federal nº. 9.488, de 30/08/2018, o Decreto Municipal
nº. 065, de 15/12/2021. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-11.30.1/2023-SEDUB. Objeto: Aquisição de tablets, Referente ao Convênio Nº. 061,
“Programa Pacto Pela Aprendizagem”, (MAPP-2154), para atender as necessidades da Secretaria de Educação Básica do Município de Brejo Santo-Ce,
conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global Contratado: R$ 62.949,60 (sessenta e dois mil, novecento e quarenta e nove
reais e sessenta centavos). Data da Assinatura: 11/03/2024. Da Vigência: Até 31/12/2024. Signatários: Francisco Jucélio dos Santos e Francieli Bagatoli,
respectivamente Contratante e contratados. José Wellington Cruz Andrade - Presidente da CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretarias DIVERSAS - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE/
SRP-04.30.1/2024-DIVERSAS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para confecção de fardamentos,
camisas em malha diversas e acessórios, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo
Santo-ce, conforme especificações e detalhamentos constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Por Grupo
de Itens). Modo de Disputa: Aberto. A Equipe de Planejamento de Contratações públicas deste Município, comunica aos interessados, que o Pregoeiro
iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do Dia 21 de Maio de 2024, Em sessão pública, que ocorrerá através do Seguinte
Endereço Eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores Informações ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no Setor de Planejamento de contratações
públicas, situada na Rua José Matias Sampaio, Nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08H:00M às 12H:00M e, ainda,
através do endereço Eletrônico: (www.tce.ce.gov.br). Maria de Fátima Melo – Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas
do Município de Brejo Santo-CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria Municipal de Educação Básica - Aviso de Licitação - Modalidade: Concorrência
Eletrônica Nº. CE-04.30.2/2024-SEDUB. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de ampliação de duas escolas de ensino
fundamental, localizadas no Sítio Muquém, Zona Rural, e na Rua Manoel Tiburtino Filho, Bairro São Francisco, e ampliação do C.E.I. Francisca Alves
Tavares, Localizado no Bairro Cavaco, conforme especificações constantes no projeto básico, convertido em anexo do edital. Execução: indireta. regime:
empreitada por preço unitário. Tipo: menor preço (global). modo de disputa: aberto. A equipe de planejamento de contratações públicas deste Município,
comunica aos interessados, que o Agente de Contratação iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 22 de maio de
2024, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do edital no endereço
eletrônico acima, no setor de planejamento de contratações públicas, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do
fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br). Maria de Fátima Melo – Coordenadora da
Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo-CE.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE Aviso de Licitação - Concorrência n° 2024.04.30.2. O Agente de
Contratação do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que
estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL),
certame na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2024.04.30.2, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na revitalização do campo
de Futebol da Comunidade Rural Vila São Gonçalo, por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude de Juazeiro do Norte/CE, com data de
realização da sessão de disputa de preços marcada para o dia 20 de maio de 2024, com início às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central
de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no
horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br. Juazeiro do Norte/Ceará, 30 de abril de 2024. Wandson de Freitas Pereira
– Agente de Contratação do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE – AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 2504.03/2024. O
MUNICÍPIO DE ACARAPE, POR MEIO DE SEU PRESIDENTE, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS, QUE NO DIA 23 DE MAIO DE 2024,
ÀS 10:00H, ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE CHAMADA PÚBLICA, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR DESTINADO ÀS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE O ANO
LETIVO DE 2024, PODERÁ SER ADQUIRIDO PELO PORTAL DO TCE-CE: HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR – ACARAPE/CE, 30 DE
ABRIL DE 2024. FRANCISCO TORRES DE MOURA, PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato do Termo Aditivo. A Secretaria de Educação do Município de Pedra Branca,
torna público o Extrato do 2º Termo Aditivo referente ao Contrato nº 026/2022/02, decorrente do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico N°
016/2022-PE, cujo objeto é a Contratação de serviços complementar de transporte escolar dos alunos da Rede Básica de Ensino, de responsabilidade da
Secretaria da Educação do Município de Pedra Branca. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: DB Locação de Veículos EIRELI; Contrato Nº
026/2022/02, Valor Total: R$ 839.180,88 (oitocentos e trinta e nove mil, cento e oitenta reais e oitenta e oito centavos). Prazo de Duração: De 06/09/2023
até 12 (doze) meses; Assina Pelo(A) Contratado(A): Sr. Antonio Daniel Soares da Silva. Assina pela Contratante: Francisco Luciano Rodrigues de Souza-
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação. Pedra Branca/CE, 06 de setembro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato do Termo Aditivo. A Secretaria de Educação do Município de Pedra Branca, torna
público o Extrato do 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 059/2021/002, decorrente do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico N° 007/2021-
PE, cujo objeto é a contratação de serviços de transporte escolar dos alunos da Rede Básica de Ensino, de responsabilidade da Secretaria da Educação
do Município de Pedra Branca-CE. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: Martins Locações e Transportes-ME; Valor Global: Contrato Nº
059/2021/002 R$ 1.096.350,00 (um milhão, noventa e seis mil, trezentos e cinquenta reais). Prazo de Duração: De 02 de janeiro de 2024 até 12 (doze) meses;
Assina pelo(a) Contratado(A): Sr. Elton Martins Freire de Sena Assina Pela Contratante: Francisco Luciano Rodrigues De Souza-Ordenador De Despesas
Da Secretaria de Educação. Pedra Branca/CE, 28 de dezembro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Edital - Chamamento Publico Para Credenciamento N° 09.008/2024 - CP - Processo
Administrativo N° 09.004/2024. A Secretaria de Saúde do Município de Pacatuba, Ceará, torna público, a quem possa interessar, que realizará, a partir
do dia 02 de maio de 2024 até 31 de dezembro de 2024, com início das 07:00 às 11:00 horas e/ou 13:00 às 16:00 horas, do corrente exercício, em caráter
permanente o credenciamento de pessoas jurídicas para Prestação de serviços de confecção de próteses dentárias removíveis convencionais dos tipos de
protese total maxilar e mandicular e prótese parcial maxiliar e mandibular, conforme especificações constantes do edital e seus anexos. estará recebendo a
documentação referentes a este Credenciamento, no endereço eletrônico “www.licitamaisbrasil.com.br” Acesso Identificado no link – licitações públicas”
O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no PNCP (https://pncp.gov.br/) , Site da Prefeitura Municipal de Pacatuba
(https://pacatuba.ce.gov.br/) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará -TCE www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas
pela Agente de contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas). Pacatuba - Ce, 30 de abril de 2024. Iara Lopes de Aquino – Agente de
Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça. A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Graça/CE, comunica aos interessados que no
dia 07 de maio de 2024, às 09h30min, estará abrindo as Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 04.011/2023-TP, cujo objeto é a contratação de empresa
para execução de serviços de reforma de praças públicas no Município de Graça/CE. Em 30 de Abril de 2024. Karine Eduardo dos Santos - Presidente.
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