DOE 02/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº081  | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2024
Estado do Ceará - Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos do Sertão de Inhamuns. A Comissão de Contratação, localizada na Av. Salustrina 
Henrique da Silva, Nº 06, Horácio Alves, Parambu, Estado do Ceará, torna público aos interessados que no dia 17 de maio de 2024, às 09h:00min, realizará 
licitação na modalidade Concorrência, na forma eletrônica Nº 2024.05.02.001, cujo objeto é a contratação de empresa para a construção da segunda etapa 
da Central Municipal de Resíduos - CMR, junto ao Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos dos Sertões dos Inhamuns. Referido Edital poderá 
ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08:00 às 17:00hrs, ou pelo site: https://cpmrssi.
ce.gov.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Parambu - CE, 02 de 
maio de 2024. Antônia Pereira Moraes – Agente de contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Licitação. O Município de Pacajus, avisa que no dia 17 de Maio de 2024 às 08:00 horas, 
abrirá licitação na modalidade Pregão Eletrônico de Registro de preços Nº 2024.04.26.002.PERP, do tipo Menor Preço Por Lote, cujo objeto é Registro de 
Preço para eventuais e futuras aquisições de eletrodomésticos e produtos periféricos para atender a Rede Municipal de Ensino de Interesse da Secretaria 
de Educação do Município de Pacajus, para qual solicitamos as providencias necessárias, conforme Edital e anexos disponíveis na Comissão de Licitação, 
no site https://www.pacajus.ce.gov.br/  e no site TCE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Marcos Alan Cosmo de Oliveira - Ordenador de Despesas da 
Secretaria de Educação. Pacajus-CE, 30 de Abril de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/24-PE-
FMAS–OBJETO:AQUISIÇÃO DE UNIDADES DE PUBLICAÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO EM 
SAÚDE BUCAL PARA OS USUÁRIOS ATENDIDOS PELA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 14 DE MAIO DE 2024 (14/05/2024), ÀS 08:00HS PELO SITE WWW.
NOVOBBMNET.COM.BR. REFERIDO EDITAL PODERÁ SER ADQUIRIDO A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE 
EXPEDIENTE AO PÚBLICO. FERNANDO FRANÇA SILVEIRA – PREGOEIRO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 011/2024/PE – A Secretaria 
Municipal de Assistência Social, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 08h30min, do dia 15 de Maio de 2024, no Endereço Eletrônico: 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ , Pregão Nº 011/2024/PE. Objeto: Aquisição de urnas funerárias para atender as necessidades da Secretaria do 
Trabalho e Assistência Social do Município de Tamboril-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.
m2atecnologia.com.br/, https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Informações pelo Telefone: (88) 99226-6608 ou no endereço: 
Rua Germaniano Rodrigues de Farias, S/N°, São Pedro, Tamboril-CE. Pedro Hugo Saraiva Barbosa – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Licitação. O Município de Pacajus, avisa que no dia 15 de Maio de 2024 às 09:00 horas, 
abrirá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico de Registro de Precos Nº 2024.04.23.003- PERP, do tipo Menor Preço Por Lote, cujo objeto é Registro 
de Preços para futura e eventual aquisição de manilhas de concreto com ferragens, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e 
Desenvolvimento Urbano/SIDU da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, conforme edital e anexos disponíveis na Comissão de Licitação, no site https://www.
pacajus.ce.gov.br/  e no site TCE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.  Bruno Pereira Figueiredo - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura 
e Desenvolvimento Urbano. Pacajus-CE, 30 de Abril de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Licitação. O Município de Pacajus, avisa que no dia 15 de maio de 2024 às 08:00 horas, 
abrirá licitação na modalidade Pregão Eletrônico de registro de Preços Nº 2024.04.23.002- PERP, do tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é Registro de 
Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de postes com placas de Rua (Logradouro) para identificação de Ruas e Bairros do 
Município, para suprir as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano/SIDU da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, conforme 
edital e anexos disponíveis na Comissão de Licitação, no site https://www.pacajus.ce.gov.br/  e no site TCE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Bruno Pereira 
Figueiredo - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Pacajus-CE, 30 de abril de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação. Extrato do 1º Termo Aditivo dos contratos 
resultantes da Adesão nº 01.001/2023 - Diversas: nº 01.001/2023-A-Educação - Contratada: Francisco Wagner da Silva, através de seu representante legal, 
o Sr. Francisco Wagner Ferreira da Silva. OBJETO: Contratação de empresa para serviços de dedetização, descupinização e desratização e desinfecção para 
atender os diversos prédios da Secretaria de Saúde, Secretaria de Desenvolvimento Social e Secretaria de Educação do município de Quixadá/Ce. O presente 
Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 03 meses a partir de 31 de dezembro de 2023. Signatário: Verúzia 
Jardim de Queiroz. Data das assinaturas: 29 de dezembro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação. Extrato do 2º Termo Aditivo dos contratos 
resultantes da Adesão nº 01.001/2023 - Diversas: nº 01.001/2023-A-Educação - Contratada: Francisco Wagner da Silva, através de seu representante legal, 
o Sr. Francisco Wagner Ferreira da Silva. OBJETO: Contratação de empresa para serviços de dedetização, descupinização e desratização e desinfecção para 
atender os diversos prédios da Secretaria de Saúde, Secretaria de Desenvolvimento Social e Secretaria de Educação do município de Quixadá/Ce. O presente 
Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 03 meses a partir de 31 de março de 2024. Signatário: Verúzia 
Jardim de Queiroz. Data das assinaturas: 04 de março de 2024.
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Prefeitura Municipal de Cascavel. A Agente de Contratação/Pregoeira da Prefeitura Municipal de Cascavel torna público que realizará a licitação na 
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, autuado sob o n° 2904.01/2024-PERP, do tipo MENOR PREÇO, tendo como objeto a Aquisição de Material Gráfico 
para atender as demandas das Diversas Secretarias do Município de Cascavel/CE, via Sistema Registro de Preços.  O edital encontra-se disponível nos 
endereços eletrônicos: www.bll.org.br  e www.tce.ce.gov.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), com o prazo de Cadastramento 
das Propostas até o dia 14 de maio de 2024 as 07h30min, abertura das propostas ás 08h00min e a fase da disputa de lances ás 09h00min (Horário de Brasília). 
Cascavel – CE, 30 de abril de 2024. Vânia de Souza Pinheiro - Agente de Contratação/Pregoeira.
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Prefeitura Municipal de Cascavel. A Agente de Contratação/Pregoeira da Prefeitura Municipal de Cascavel torna público que realizará a licitação na 
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, autuado sob o N° 2904.02/2024-PERPP do tipo MENOR PREÇO, tendo como objeto a Aquisição Refeições Prontas, 
Lanches e Gêneros Alimentícios, via Sistema Registro de Preços. O edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br  e www.tce.
ce.gov.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), com o prazo de Cadastramento das Propostas até o dia 14 de maio de 2024 as 
12h00min, abertura das propostas ás 13h30min e a fase da disputa de lances ás 14h00min (Horário de Brasília). Cascavel – CE, 30 de abril de 2024. Vânia 
de Souza Pinheiro - Agente de Contratação/Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2024.04.25.001. O(A) Fundo Municipal de Saúde, através 
do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 08:00h, do dia 15 de maio de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.
br/, Pregão nº 2024.04.25.001. Objeto: aquisição de material permanente para atender as demandas administrativa da Secretaria de Saúde de Solonópole/
CE.  O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/ - https://www.
solonopole.ce.gov.br/ - https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: (88) 3518-1387 ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - 
Centro - Solonópole/CE. Solonópole/CE, 02 de maio de 2024. Maria Mônica Barbosa - Pregoeira.
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