DOMCE 03/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3451 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
EDISLANIA SIMIAO DA SILVA RODRIGUES, SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS 
E 
GESTORA DO FUNDO GERAL, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 
DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° 
da Lei N°829/2021, o Senhor RONALDO ALVES DE LIMA 
JÚNIOR, ocupante do cargo de MOTORISTA 01 (uma) diária, 
para a Cidade de FORTALEZA-CE, no dia 24 de abril de 2024, 
onde irá participar do SEMINÁRIO MUNICÍPIOS EM FOCO 
CNM E A REFORMA TRIBUTÁRIA, na Cidade de Fortaleza- 
CE. 
. 
§1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta 
reais) conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021 
  
§2°. Fica o Gestor do Fundo Geral autorizado a ordenar o pagamento 
do total de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) da Diária. 
  
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 22 de abril de 2024 
  
EDISLANIA SIMIAO DA SILVA RODRIGUES 
Secretária de Administração e Finanças 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
C.I. RG N°: 20088335938, SSPDS/CE 
CPF N°: 047.971.583-10 
ENDEREÇO: 
JOAQUIM 
ALVES 
BITU, 
262, 
CENTRO,ALTANEIRA-CE 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:4B871550 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
PORTARIA Nº. 042/2024/SAF 
 
EDISLANIA SIMIAO DA SILVA RODRIGUES, SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS 
E 
GESTORA DO FUNDO GERAL, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 
DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° 
da Lei N°829/2021, o Senhor ANTONIO HIAGO FELIX 
PONTES, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
DIRETOR 
DO 
DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO 
01 (uma) diária, para a Cidade de FORTALEZA-CE no dia 24 de 
abril de 2024, onde irá participar do SEMINÁRIO MUNICÍPIOS 
EM FOCO CNM E A REFORMA TRIBUTÁRIA, na Cidade de 
Fortaleza- CE. 
. 
§1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais)c 
onforme disposto no Anexo I da lei 829/2021 
  
§2°. Fica o Gestor do Fundo Geral autorizado a ordenar o pagamento 
do total de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) da Diária. 
  
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 22 de abril de 2024 
  
EDISLANIA SIMIAO DA SILVA RODRIGUES 
Secretária de Administração e Finanças 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
C.I. RG N°: 20088335938, SSPDS/CE 
CPF N°: 047.971.583-10 
ENDEREÇO: 
JOAQUIM 
ALVES 
BITU, 
262, 
CENTRO,ALTANEIRA-CE  
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:48833DD3 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
PORTARIA Nº. 043/2024/SAF 
 
EDISLANIA SIMIAO DA SILVA RODRIGUES, SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS 
E 
GESTORA DO FUNDO GERAL, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 
DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° 
da Lei N°829/2021, o Senhor CÍCERO VIEIRA DA SILVA, 
ocupante do cargo de MOTORISTA 01 (uma) diária, para a 
Cidade de CAJAZEIRAS/PB, no dia 27 de abril de 2024, o mesmo 
se deslocará a serviço da Secretaria de Infraestrutura, onde irá 
realizar o transporte (mudança) de móveis solicitado por cidadão. 
  
§1°. O valor da diária é de R$400,00 (quatrocentos reias) conforme 
disposto no Anexo I da lei 829/2021 
  
§2°. Fica o Gestor do Fundo Geral autorizado a ordenar o pagamento 
do total deR$400,00 (quatrocentos reias) da Diária. 
  
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 25 de abril de 2024 
  
EDISLANIA SIMIAO DA SILVA RODRIGUES 
Secretária de Administração e Finanças 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
C.I. RG N°: 2008010462372, SSPDS/CE 
CPF N°: 603.307.203-09 
ENDEREÇO: R. Pedro Nogueira Santana, Nº02, Centro – 
Altaneira-CE  
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:008C71E5 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
PORTARIA Nº. 044/2024/SAF 
 
EDISLANIA SIMIAO DA SILVA RODRIGUES, SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS 
E 
GESTORA DO FUNDO GERAL, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 
DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° 
da Lei N°829/2021, o Senhor ANTONIO RODRIGUES COSMO, 
ocupante do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL 01 (uma) 
diária, para a Cidade de Juazeiro do Norte – CE, no dia 27 de 
abril de 2024, onde irá participar do Fórum de Cultura do 
Movimento Junino - FOCUMJUNINO. 
. 
§1°. O valor da diária é deR$130,00 (cento e trinta reias) conforme 
disposto no Anexo I da lei 829/2021 
  
§2°. Fica o Gestor do Fundo Geral autorizado a ordenar o pagamento 
do total de R$130,00 (cento e trinta reias) da Diária. 
  
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE