DOMCE 03/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3451 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 26 de abril de 2024 
  
EDISLANIA SIMIAO DA SILVA RODRIGUES 
Secretária de Administração e Finanças 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
C.I. RG N°: 36.309.627-9, SSPDS/CE 
CPF N°: 297.485.288-20 
ENDEREÇO: Sitio Taboleiro, Zona Rural, Altaneira-CE 
 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:63B39AB3 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
PORTARIA Nº. 045/2024/SAF 
 
EDISLANIA SIMIAO DA SILVA RODRIGUES, SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS 
E 
GESTORA DO FUNDO GERAL, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 
DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° 
da Lei N°829/2021, o Senhor FRANCISCO VAGNER PEREIRA 
GOIS, ocupante do cargo de ASSESSOR DE GESTÃO 01 (uma) 
diária, para a Cidade de Juazeiro do Norte – CE, no dia 27 de 
abril de 2024, onde irá participar do Fórum de Cultura do 
Movimento Junino - FOCUMJUNINO. 
. 
§1°. O valor da diária é de R$80,00 (oitenta reias) conforme disposto 
no Anexo I da lei 829/2021 
  
§2°. Fica o Gestor do Fundo Geral autorizado a ordenar o pagamento 
do total de R$80,00 (oitenta reias) da Diária. 
  
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 26 de abril de 2024 
  
EDISLANIA SIMIAO DA SILVA RODRIGUES 
Secretária de Administração e Finanças 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
C.I. RG N°: 2000029250650, SSPDS/CE 
CPF N°: 007.013.833-80 
ENDEREÇO: Rua Celestino Pereira da Silva, Taboleiro, Assaré-
CE  
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:F79A5F37 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
PORTARIA Nº. 046/2024/SAF 
 
PORTARIA Nº. 046/2024/SAF 
EDISLANIA SIMIAO DA SILVA RODRIGUES, SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS 
E 
GESTORA DO FUNDO GERAL, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 
DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° 
da 
Lei 
N°829/2021, 
a 
Senhora 
MARIA 
DE 
FÁTIMA 
GONÇALVES 
DA 
SILVA, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
COORDENADOR (A) DO SETOR DE COMUNICAÇÃO, 
MARKETING E PUBLICIDADE 01 (uma) diária, para a Cidade 
de Juazeiro do Norte – CE, no dia 27 de abril de 2024, onde irá 
participar do Fórum de Cultura do Movimento Junino - 
FOCUMJUNINO. 
. 
§1°. O valor da diária é de R$80,00 (oitenta reias) conforme disposto 
no Anexo I da lei 829/2021 
  
§2°. Fica o Gestor do Fundo Geral autorizado a ordenar o pagamento 
do total de R$80,00 (oitenta reias) da Diária. 
  
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 26 de abril de 2024 
  
EDISLANIA SIMIAO DA SILVA RODRIGUES 
Secretária de Administração e Finanças 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
C.I. RG N°: 678844823, SSPDS/CE 
CPF N°: 08755404308 
ENDEREÇO: Rua Manoel Romão de Lucena, 402, Centro, 
Altaneira - CE  
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:2F2C950C 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
PORTARIA Nº. 047/2024/SAF 
 
EDISLANIA SIMIAO DA SILVA RODRIGUES, SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS 
E 
GESTORA DO FUNDO GERAL, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 
DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° 
da Lei N°829/2021, o Senhor VICENTE ERASMO LIMA 
ARAUJO, ocupante do cargo de GERENTE ARTICULADOR 
MUNICIPAL DO SELO UNICEF 01 (uma) diária, para a Cidade 
de Fortaleza – CE, no dia 30 de abril de 2024, onde irá participar 
do encontro presencial sobre a Metodologia do Segundo Fórum 
Comunitário, no auditório Murilo Aguiar da Assembleia 
Legislativa do Estado do Ceará.  
. 
§1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta 
reais) conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021 
  
§2°. Fica o Gestor do Fundo Geral autorizado a ordenar o pagamento 
do total de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) da Diária. 
  
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 29 de abril de 2024 
  
EDISLANIA SIMIAO DA SILVA RODRIGUES 
Secretária de Administração e Finanças 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
C.I. RG N°: 2002098041646, SSPDS/CE 
CPF N°: 024.559.123-02 
ENDEREÇO: Rua Leocadia Nogueira da Silva, S/N, Altaneira-
CE 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:7603C625 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº. 041/2024/SMS 
 
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE SAÚDE E GESTOR DE SAÚDE, NO USO DE SUAS