DOMCE 03/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3451 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N°829 
DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, a Senhora VANESSA BERNARDO DA SILVA, 
ocupante do cargo de ASSESSOR DE GESTÃO, 04 (quatro) 
diárias para a cidade de FORTALEZA-CE, nos dias 14 a 17 de 
abril de 2024, onde irá participar do XXI Congresso do COSEMS-CE 
(Gestão Interfederativa e o Financiamento do SUS) que ocorrerá nos 
dias 14 a 17 de abril de 2024 no complexo Beach Park Aquiraz/CE - 
Fortaleza. 
§1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta 
reais)conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021 
  
§2°. Fica o Gestor do Fundo Municipal de Saúde autorizado a ordenar 
o pagamento do total de R$1.400,00 (um mil e quatrocentos reais) 
das diárias. 
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 12 de abril de 2024 
  
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO 
Secretário de Saúde 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
RG N°: 2008010462313 SSPDS/CE 
CPF N°: 603.307.053-42 
ENDEREÇO: Rua Antonio Evandro Bitu, n°212, Centro, Altaneira-
CE. 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:7D57BEA1 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº. 042/2024/SMS 
 
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE SAÚDE E GESTOR DE SAÚDE, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N°829 
DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, a Senhora ANTONIA MERISLENE DE SOUSA 
TELES, ocupante do cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA, 04 
(quatro) diárias para a cidade de FORTALEZA-CE, nos dias 14 a 
17 de abril de 2024, onde irá participar do XXI Congresso do 
COSEMS-CE (Gestão Interfederativa e o Financiamento do SUS) que 
ocorrerá nos dias 14 a 17 de abril de 2024 no complexo Beach Park 
Aquiraz/CE - Fortaleza. 
§1°. O valor da diária é deR$420,00 (quatrocentos e vinte 
reais)conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021 
  
§2°. Fica o Gestor do Fundo Municipal de Saúde autorizado a ordenar 
o pagamento do total de R$1.680,00 (um mil seiscentos e oitenta 
reais)das diárias. 
  
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 12 de abril de 2024 
  
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO 
Secretário de Saúde 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
RG N°: 20181412025 SSPDS/CE 
CPF N°: 371.402.518-94 
ENDEREÇO: Rua Manoel Romão de Lucena, n°1012, Centro, 
Altaneira-CE. 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:1228EB18 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº. 043/2024/SMS 
 
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE SAÚDE E GESTOR DE SAÚDE, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 
DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, o Senhor DAMIÃO ALAN DE SOUSA, ocupante 
do cargo de MOTORISTA, 01 (uma) diária para a cidade de 
FORTALEZA – CE, no dia 16 de abril de 2024, a fim de transportar 
o paciente Théo Ferreira e sua genitora Sr. Waleria Ferreira da Silva 
para uma consulta no Hospital Centro de Saúde Escola Meireles, Av. 
Antônia Justa, 3113 – Meireles, Fortaleza- CE. E o mesmo veículo vai 
a paciente Antonia Jôrdania de Souza Caetano, para uma consulta no 
Hospital Geral de Fortaleza-HGF, Rua Ávila Goularte, 900 – Papicu, 
Fortaleza- CE 
§1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta 
reais)conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021 
  
§2°. Fica o Gestor do Fundo Municipal de Saúde autorizado a ordenar 
o pagamento do total de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) da 
Diária. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 12 de abril de 2024 
  
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO 
Secretário de Saúde 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
RG N°: 2002034083674 SSPDS/CE 
CPF N°: 041.145.863-93 
ENDEREÇO: Rua Padre Agamenon Coelho, n°154, Centro, 
Altaneira-CE. 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:7ABAAB06 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº. 044/2024/SMS 
 
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE SAÚDE E GESTOR DE SAÚDE, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 
DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, o Senhor WILTON PEREIRA DO CARMO, 
ocupante do cargo de MOTORISTA, 01 (uma) diária para a cidade 
de FORTALEZA – CE, no dia 12 de abril de 2024, a fim de 
transportar o paciente Valdemir Neco da Silva, para um retorno no 
Hospital Universitário Walter Cantídio R. Pastor Samuel Munguba, 
1290 – Rodolfo Teófilo, Fortaleza - CE 
§1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) 
conforme disposto no Anexo I da lei 819/2022 
§2°. Fica o Gestor do Fundo Municipal da Secretaria de Saúde 
autorizado a ordenar o pagamento do total de R$350,00 (trezentos e 
cinquenta reais) da Diária. 
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 10 de abril de 2024