DOMCE 03/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3451 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO 
Secretário de Saúde 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
C.I. RG N°: 99099033690, SSPDS/CE 
CPF N°: 007.320.773-03 
ENDEREÇO: Rua Padre Agamenon Coelho, 154, Centro – 
Altaneira/CE 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:D68BF6A1 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº. 045/2024/SMS 
 
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE SAÚDE E GESTOR DE SAÚDE, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 
DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, o Senhor CLAUDIO CIDRÃO DE CALDAS, 
ocupante do cargo de MOTORISTA, 04 (quatro) diárias para a 
cidade de REDENÇÃO – PA, nos dias 18 a 21 de abril de 2024, a 
fim de buscar o paciente Erisvaldo Alves do Nascimento, vez que, o 
mesmo recebeu alta médica na Cidade de Redenção, Avenida Brasil, 
nº 4244, Park dos Buritis, Redenção - PA 
§1°. O valor da diária é de R$450,00 (quatrocentos e cinquenta 
reais)conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021 
  
§2°. Fica o Gestor do Fundo Municipal de Saúde autorizado a ordenar 
o pagamento do total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) das 
diárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 18 de abril de 2024 
  
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO 
Secretário de Saúde 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
RG N°: 98029011133 SSPDS/CE 
CPF N°: 873.631.943-00 
ENDEREÇO: Rua Manoel Romão de Lucena, n°296, Centro, 
Altaneira-CE. 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:D62D312C 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº. 046/2024/SMS 
 
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE SAÚDE E GESTOR DE SAÚDE, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 
DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, o Senhor JOAQUIM PAULINO DA SILVA, 
ocupante do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, 04 (quatro) 
diárias para a cidade de REDENÇÃO – PA, nos dias 18 a 21 de 
abril de 2024, a fim de buscar o paciente Erisvaldo Alves do 
Nascimento, vez que, o mesmo recebeu alta médica na Cidade de 
Redenção, Avenida Brasil, nº 4244, Park dos Buritis, Redenção - PA 
§1°. O valor da diária é de R$450,00 (quatrocentos e cinquenta 
reais) conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021 
  
§2°. Fica o Gestor do Fundo Municipal de Saúde autorizado a ordenar 
o pagamento do total de R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais) das 
diárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 18 de abril de 2024 
  
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO 
Secretário de Saúde 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
RG N°: 53332871-8 SSPDS/CE 
CPF N°: 043.621.743-03 
ENDEREÇO: Rua Manoel Romão de Lucena, Centro, Altaneira-CE. 
 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:56A70A74 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº. 047/2024/SMS 
 
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE SAÚDE E GESTOR DE SAÚDE, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N°829 
DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, o Senhor ESPEDITO CRISTOVÃO SEMIÃO, 
ocupante do cargo de MOTORISTA, 01 (uma) diária para a cidade 
de FORTALEZA – CE, no dia 12 de abril de 2024, a fim de 
transportar a paciente Maria Ilma Feitosa, para o Hospital de Saúde 
Mental de Messejana, Rua Vicente Nobre Macêdo, S/n - Messejana, 
Fortaleza - CE. 
§1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta 
reais)conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021 
  
§2°. Fica o Gestor do Fundo Municipal de Saúde autorizado a ordenar 
o pagamento do total de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) da 
Diária. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 12 de abril de 2024 
  
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO 
Secretário de Saúde 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
RG N°: 092804459 SSPDS/CE 
CPF N°: 014.338.887-85 
ENDEREÇO: Rua Padre Agamenon Coelho, n°781, Centro, 
Altaneira-CE. 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:A816C267 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº. 048/2024/SMS 
 
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE SAÚDE E GESTOR DE SAÚDE, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 
DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, o Senhor ERISVALDO FERREIRA LIMA, 
ocupante do cargo de MOTORISTA, 01 (uma) diária para a cidade 
de FORTALEZA – CE, no dia 22 de abril de 2024, a fim de 
transportar as pacientes Maroni Rodrigues de Costa e Cicera de 
Oliveira dos santos e seus respectivos acompanhantes, para realizar 
exames e consultas médicas na cidade de Fortaleza– CE 
§1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta 
reais) conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021