DOMCE 03/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3451 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
§2°. Fica o Gestor do Fundo Municipal de Saúde autorizado a ordenar 
o pagamento do total de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) da 
Diária. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 19 de abril de 2024 
  
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO 
Secretário de Saúde 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
RG N°: 2000034036220 SSPDS/CE 
CPF N°: 020.002.313-65 
ENDEREÇO: Rua Evandro Bitu, n°354, Centro, Altaneira-CE. 
 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:F7B1EB42 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº. 049/2024/SMS 
 
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE SAÚDE E GESTOR DE SAÚDE, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 
DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, o Senhor GERISVAN FERREIRA LIMA, 
ocupante do cargo de MOTORISTA, 01 (uma) diária para a cidade 
de FORTALEZA – CE, no dia 24 de abril de 2024, a fim de 
transportar Marcionila da Silva de Oliveira Lopes, a paciente precisa 
se descolar até a Cidade de destino, para realizar uma consulta médica 
no Hospital Geral de Fortaleza. 
§1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) 
conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021 
  
§2°. Fica o Gestor do Fundo Municipal de Saúde autorizado a ordenar 
o pagamento do total de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) da 
Diária. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 22 de abril de 2024 
  
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO 
Secretário de Saúde 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
RG N°: 24806058-2 SSPDS/CE 
CPF N°: 143.700.988-31 
ENDEREÇO: Rua José Pio de Oliveira, n°685, Centro, Altaneira-
CE.  
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:756701A7 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº. 050/2024/SMS 
 
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE SAÚDE E GESTOR DE SAÚDE, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 
DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, o Senhor WILTON PEREIRA DO CARMO, 
ocupante do cargo de MOTORISTA, 01 (uma) diária para a cidade 
de FORTALEZA – CE, no dia 29 de abril de 2024, a fim de 
transportar o paciente Enzo Henrique Duarte de Oliveira e sua 
genitora Edileuza Duarte de Oliveira até a Cidade de Fortaleza -CE, 
Hospital Leonardo da Vinci, para consulta de retorno com médico 
otorrino. 
§1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) 
conforme disposto no Anexo I da lei 819/2022 
§2°. Fica o Gestor do Fundo Municipal da Secretaria de Saúde 
autorizado a ordenar o pagamento do total de R$350,00 (trezentos e 
cinquenta reais) da Diária. 
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 30 de abril de 2024 
  
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO 
Secretário de Saúde 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
C.I. RG N°: 99099033690, SSPDS/CE 
CPF N°: 007.320.773-03 
ENDEREÇO: Rua Padre Agamenon Coelho, 154, Centro – 
Altaneira/CE 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:C4240415 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº. 009/2024/SME 
 
ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS, 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTORA DO 
FUNDO DA EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, a Senhora ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE 
OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de SECRETÁRIA 
MUNICIPAL, 01 (uma) diária para a cidade de FORTALEZA-CE, 
no dia 15 de abril de 2024, para tratar de assuntos do interesse deste 
Município, na participação do encontro presencial do Curso de 
Formação do Programa Escola de Tempo Integral/MEC/Regional 
Nordeste do Ceará, que acontecerá no auditório Antônio Martins Filho 
da Faculdade de Direito – Campus Fortaleza – Rua Meton de Alencar, 
s/n, 1º andar – Centro, Fortaleza – CE 
§1°. O valor da diária é de R$420,00 (quatrocentos e vinte reais) 
conforme disposto no Anexo I da lei 819/2022 
  
§2°. Fica o Gestor do Fundo autorizado a ordenar o pagamento do 
total de R$420,00 (quatrocentos e vinte reais) da Diária. 
  
Art 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 12 de abril de 2024 
  
ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS 
Secretária Municipal de Educação 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
C.I. RG N°: 2006034053573, SSPDS/CE 
CPF N°: 422.622.083-87 
ENDEREÇO: RUA FURTADO LEITE, 161, ALTANEIRA/CE 
 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:6EF25AA2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº. 010/2024/SME 
 
ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS, 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTORA DO