DOMCE 03/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3451 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
FUNDO DA EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, a Senhora CICERA PEREIRA FERNANDES 
SILVA, ocupante do cargo de FORMADOR EDUCACIONAL, 01 
(uma) diária para a cidade de FORTALEZA-CE, no dia 15 de abril 
de 2024, para tratar de assuntos do interesse deste Município, na 
participação do encontro presencial do Curso de Formação do 
Programa Escola de Tempo Integral/MEC/Regional Nordeste do 
Ceará, que acontecerá no auditório Antônio Martins Filho da 
Faculdade de Direito – Campus Fortaleza – Rua Meton de Alencar, 
s/n, 1º andar – Centro, Fortaleza – CE. 
§1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) 
conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021. 
§2°. Fica o Gestor do Fundo Municipal de Educação autorizado a 
ordenar o pagamento do total de R$350,00 (trezentos e cinquenta 
reais) da Diária. 
  
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 12 de abril de 2024 
  
ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS 
Secretária Municipal de Educação 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
C.I. RG N°: 99099035960, SSPDS/CE 
CPF N°:873.600.473-15 
ENDEREÇO: RUA MANOEL ROMÃO DE LUCENA, 534, 
ALTANEIRA/CE 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:014F896D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº. 011/2024/SME 
 
ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS, 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTORA DO 
FUNDO DA EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, a Senhora RAIMUNDA REGIGLEIDE SOARES 
MENEZES, ocupante do cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA, 1 
(uma) diária para a cidade de FORTALEZA-CE, no dia 15 de abril 
de 2024, para tratar de assuntos do interesse deste Município, na 
participação do encontro presencial do Curso de Formação do 
Programa Escola de Tempo Integral/MEC/Regional Nordeste do 
Ceará, que acontecerá no auditório Antônio Martins Filho da 
Faculdade de Direito – Campus Fortaleza – Rua Meton de Alencar, 
s/n, 1º andar – Centro, Fortaleza – CE. 
§1°. O valor da diária é de R$420,00 (quatrocentos e vinte reais) 
conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021. 
§2°. Fica o Gestor do Fundo Municipal de Educação autorizado a 
ordenar o pagamento do total de R$420,00 (quatrocentos e vinte 
reais) da Diária. 
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 12 de abril de 2024 
  
ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS 
Secretária Municipal de Educação 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
C.I. RG N°: 97029151247, SSPDS/CE 
CPF N°:933.814.503-44 
ENDEREÇO: 
RUA 
PADRE 
LUIZ 
ANTONIO, 
254, 
ALTANEIRA/CE 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:8656545B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº. 012/2024/SME 
 
ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA 
SANTOS, 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO E GESTORA DO FUNDO DA 
EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 
15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, o Senhor KLEUTON CARDOSO PEREIRA, 
ocupante do cargo de MOTORISTA, 01 (uma) diária para a cidade 
de FORTALEZA-CE, no dia 15 de abril de 2024, para tratar de 
assuntos do interesse deste Município, na participação do encontro 
presencial do Curso de Formação do Programa Escola de Tempo 
Integral/MEC/Regional Nordeste do Ceará, que acontecerá no 
auditório Antônio Martins Filho da Faculdade de Direito – Campus 
Fortaleza – Rua Meton de Alencar, s/n, 1º andar – Centro, Fortaleza – 
CE. 
§1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) 
conforme disposto no Anexo I da lei 819/2021 
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Educação autorizado a 
ordenar o pagamento do total de R$350,00 (trezentos e cinquenta 
reais) da Diária. 
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 12 de abril de 2024 
  
ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS 
Secretária Municipal de Educação 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
C.I. RG N°:2005029075841, SSPDS/CE 
CPF N°:874.014.103-97 
ENDEREÇO: JOSÉ PIO DE OLIVEIRA, 540, CENTRO - 
ALTANEIRA/CE 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:760B1BEA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO  
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 001/2023 – 
DIVERSAS. 
 
EXTRATO DE CONTRATO  PROCESSO: PE – 001/2023 – 
DIVERSAS. MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARA 
DE 
AR 
(TODOS 
NOVOS 
DE PRIMEIRO 
USO 
E 
DE 
FABRICAÇÃO NACIONAL), DESTINADOS À MANUTENÇÃO 
DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU VINCULADOS DA 
FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. DOS 
RECURSOS 
FINANCEIROS: 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
N.º. 
1501 
04 
122 
0100 
2.004 
– 
GERENCIAMENTO 
ADMINISTRATIVO 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
GOVERNO; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. VALOR GLOBAL: 
R$ 8.272,00 (OITO MIL, DUZENTOS E SETENTA E DOIS 
REAIS).  DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 
2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE