DOMCE 03/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 03 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3451
www.diariomunicipal.com.br/aprece 14
GOVERNO. REPRESENTANTE: DANIELA BEZERRA LIMA –
SECRETÁRIA DE GOVERNO. CONTRATADA: A. ANCHIETA
CHAVES JUNIOR - ME / CNPJ N º 07.701.811/0002-40.
REPRESENTANTE: ANTÔNIO ANCHIETA CHAVES JÚNIOR –
CPF Nº. 028.553.373-80.
Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:D2D9A858
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 001/2023 –
DIVERSAS.
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 001/2023 –
DIVERSAS. MODALIDADE:
PREGÃO
ELETRÔNICO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARA
DE
AR
(TODOS
NOVOS
DE PRIMEIRO
USO
E
DE
FABRICAÇÃO NACIONAL), DESTINADOS À MANUTENÇÃO
DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU VINCULADOS DA
FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS
(SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. DOS
RECURSOS
FINANCEIROS:
RECURSOS
DIRETAMENTE
ARRECADADOS
OU
TRANSFERIDOS
DA
PMAS,
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
N.º.
1601
04
122
0100
2.007
–
GERENCIAMENTO
ADMINISTRATIVO
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ADMINISTRAÇÃO;
ELEMENTO
DE
DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. VALOR
GLOBAL: R$ 3.640,00 (TRES MIL, SEISCENTOS E QUARENTA
REAIS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE
2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
SANTO,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO. REPRESENTANTE: ALBERTO MAGNO
RIBEIRO
–
SECRETÁRIO
DE
ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA: A. ANCHIETA CHAVES
JUNIOR
-
ME
/
CNPJ
N
º
07.701.811/0002-40.
REPRESENTANTE: ANTÔNIO ANCHIETA CHAVES JÚNIOR –
CPF Nº. 028.553.373-80.
Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:2B4A7B44
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 001/2023 –
DIVERSAS.
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 001/2023 –
DIVERSAS. MODALIDADE:
PREGÃO
ELETRÔNICO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARA
DE
AR
(TODOS
NOVOS
DE PRIMEIRO
USO
E
DE
FABRICAÇÃO NACIONAL), DESTINADOS À MANUTENÇÃO
DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU VINCULADOS DA
FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS
(SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO. DOS
RECURSOS
FINANCEIROS:
RECURSOS
DIRETAMENTE
ARRECADADOS
OU
TRANSFERIDOS
DA
PMAS,
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA N.º. 2101 08 244 0202 2.031 – GESTÃO DOS
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA / 2101 08 244 0203
2.035 – GESTÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL
ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE / 2101 08 244
0205 2.037 – APRIMORAMENTO DA GESTÃO MUNCIPAL
SISTEMA ÚNICO DE ASSITENCIA SOCIAL – IGD SUAS;
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE
CONSUMO. VALOR GLOBAL: R$ 8.460,84 (OITO MIL,
QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS E OITENTA E QUATRO
CENTAVOS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO
DE 2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALTO
SANTO,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA
DE
ASSITENCIA
SOCIAL. REPRESENTANTE:
DEBORAH
THAYNA
AMANCIO
CARNEIRO
–
SECRETÁRIA
DE
ASSITENCIA
SOCIAL. CONTRATADA:
A.
ANCHIETA
CHAVES JUNIOR - ME / CNPJ N º 07.701.811/0002-40.
REPRESENTANTE: ANTÔNIO ANCHIETA CHAVES JÚNIOR –
CPF Nº. 028.553.373-80.
Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:97D21C5E
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 002/2023 – SAS.
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 002/2023 –
SAS. MODALIDADE:
PREGÃO
ELETRÔNICO. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS (CESTAS BASICAS)
DESTINADOS AOS USUARIOS DA ASSISTENCIA SOCIAL
QUE
SE
ENCONTRAM
EM
SITUAÇÃO
DE
VULNERABILIDADE SOCIOECONOMICA E/OU SITUAÇÃO
EMERGENCIAL,
CONFORME
ESTABELECIDO
NA
LEI
MUNICIPAL Nº 677/2016 E DECRETO MUNICIPAL 413 DE 10
DE
JUNHO
DE
2016,
DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA DE ASSITENCIA SOCIAL. DOS RECURSOS
FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
OU
TRANSFERIDOS
DA
PMAS,
CONSIGNADOS
NO
ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º.
2101 08 244 0202 2.032 – GESTÃO DOS BENEFICIOS
EVENTUAIS; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00 –
MATERIAL, BEM OU SERVIÇOS PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA. VALOR GLOBAL: R$ 225.180,00 (DUZENTOS E
VINTE E CINCO MIL, CENTO E OITENTA REAIS). DURAÇÃO
DO
CONTRATO:
31
DE
DEZEMBRO
DE
2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSITENCIA
SOCIAL. REPRESENTANTE: DEBORAH THAYNA AMANCIO
CARNEIRO
–
SECRETÁRIA
DE
ASSITENCIA
SOCIAL. CONTRATADA: O S R MAGAZINE LTDA / CNPJ N º
40.351.323/0002-44. REPRESENTANTE:
FRANCISCO
EMANUEL DE OLIVEIRA SILVA – CPF Nº. 073.948.833-37.
Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:D1330D81
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE 003/2023 –
SECULT.
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE 003/2023 –
SECULT. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO
DE INFRAESTRUTURA PARA EVENTOS, COMPREENDENDO
APRESENTAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS, ARTISTICOS E
SERVIÇOS DE SEGURANÇA E APOIO, SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO
COM
MONTAGEM
E
DESMONTAGEM
DE
EQUIPAMENTOS E ESTRUTURA, SERVIÇOS DE LOCAÇÃO
DE
APARTAMENTOS
PARA
APOIO
LOGISTICOS
E
CORRELATOS, VISANDO A REALIZAÇÃO DE FESTAS
POPULARES TRADICIONAIS E EVENTOS REALIZADOS PELA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
ALTO
SANTO,
DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA
DE
CULTURA,
TURISMO
E
INTEGRAÇÃO
SOCIAL. DOS
RECURSOS
FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
OU
TRANSFERIDOS
DA
PMAS,
CONSIGNADOS
NO
ORÇAMENTO 2023, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
N.º.3201 13 392 0701 2.135 – REALIZAÇÃO DO CARNAVAL,
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA. VALOR GLOBAL: R$
64.450,00 (SESSENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E
CINQUENTA REAIS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 29 DE
FEVEREIRO
DE
2024. CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DE
CULTURA,
TURISMO
INTEGRAÇÃO
SOCIAL. REPRESENTANTE: LEUDENIA MARIA OLIVEIRA
DOS REIS – SECRETÁRIA DE CULTURA, TURISMO E
INTEGRAÇÃO
SOCIAL. CONTRATADA:
GUIATELLI
PUBLICIDADE & EVENTOS EIRELI / CNPJ Nº. 00.430.571/0001-
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