DOMCE 03/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3451 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:BEEE0233 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 009/2023 – 
DIVERSAS. 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 009/2023 – 
DIVERSAS. MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA 
ATRAVES DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PAPELARIA, 
MATERIAL PERMANENTE E OUTROS MATERIAIS DE 
CONSUMO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ALTO 
SANTO. DOS 
RECURSOS 
FINANCEIROS: 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA N.º. 2301 12 365 0600 2.062 – GESTÃO DAS 
ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL / 2301 12 361 0600 
2.057 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PDDE / 2301 12 361 
0600 2.054 – GESTÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO 
FUNDAMENTAL / 2301 12 122 0100 2.046 – GERENCIAMENTO 
ADMINISTRATIVO 
E 
ESTRATEGICO 
EM 
EDUCAÇÃO; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE 
CONSUMO. VALOR GLOBAL: R$ 148.470,31 (CENTO E 
QUARENTA E OITO MIL, QUATRO CENTOS E SETENTA 
REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS). DURAÇÃO DO 
CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. CONTRATANTE: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIAS 
E 
TECNOLOGIA. REPRESENTANTE: MICHELSEN DIOGENES 
DE OLIVEIRA – SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E 
TECNOLOGIA. CONTRATADA: E JOTA COMERCE LTDA / 
CNPJ 
Nº. 
45.132.753/0001-99.  REPRESENTANTE: 
JOAO 
PAULO ALVES TAVARES – REPRESENTANTE LEGAL – CPF 
Nº. 037.199.894-88.  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:8E338314 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 009/2023 – 
DIVERSAS. 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 009/2023 – 
DIVERSAS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO.OBJETO: 
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVES DE REGISTRO 
DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
EXPEDIENTE, PAPELARIA, MATERIAL PERMANENTE E 
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, A FIM DE ATENDER AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ALTO 
SANTO. DOS 
RECURSOS 
FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 
3301 
14 
122 
0100 
2.066 
– 
GERENCIAMENTO 
ADMINISTRATIVO 
E 
ESTRATEGICO 
SECRETARIA 
DE 
POLITICA PARA MULHERES; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. VALOR GLOBAL: 
R$ 7.423,15 (SETE MIL, QUATRO CENTOS E VINTE E TRES 
REAIS E QUINZE CENTAVOS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 
31 DE DEZEMBRO DE 2024. CONTRATANTE: PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DE 
SECRETARIA 
DE 
POLITICA 
PARA 
MULHERES. REPRESENTANTE: 
ANTONIA 
MAIA 
DIOGENES – SECRETÁRIA DE SECRETARIA DE POLITICA 
PARA MULHERES. CONTRATADA: E JOTA COMERCE LTDA 
/ CNPJ Nº. 45.132.753/0001-99. REPRESENTANTE: JOAO 
PAULO ALVES TAVARES – REPRESENTANTE LEGAL – CPF 
Nº. 037.199.894-88.  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:DECB960B 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATOPROCESSO: PE – 009/2023 – 
DIVERSAS. 
 
EXTRATO DE CONTRATOPROCESSO: PE – 009/2023 – 
DIVERSAS. MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO.OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA 
ATRAVES DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PAPELARIA, 
MATERIAL PERMANENTE E OUTROS MATERIAIS DE 
CONSUMO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ALTO 
SANTO. DOS 
RECURSOS 
FINANCEIROS: 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
N.º. 
3301 
15 
122 
0100 
2.145 
– 
GERENCIAMENTO 
ADMINISTRATIVO 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA; ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00 
– 
MATERIAL 
DE 
CONSUMO. VALOR GLOBAL: R$ 7.033,34 (SETE MIL, 
TRINTA 
E 
TRES 
REAIS 
E 
TRINTA 
E 
QUAATRO 
CENTAVOS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO 
DE 2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, 
INFRAESTRUTURA, RECURSOS HIDRICOS, ENERGIA E 
SANEAMENTO. REPRESENTANTE: 
GILCA 
MARIA 
MACHADO 
BEZERRA 
– 
SECRETÁRIA 
DE 
OBRAS, 
INFRAESTRUTURA, RECURSOS HIDRICOS, ENERGIA E 
SANEAMENTO. CONTRATADA: E JOTA COMERCE LTDA / 
CNPJ Nº. 45.132.753/0001-99. REPRESENTANTE: JOAO PAULO 
ALVES TAVARES – REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. 
037.199.894-88.  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:C919404F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 010/2023 – 
DIVERSAS. 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 010/2023 – 
DIVERSAS. MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA 
ATRAVES DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA 
E CORRETIVA NOS APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO 
(BEBEDOUROS, 
REFRIGERADORES, 
FREEZERS, 
GELADEIRAS E CONDICIONADORES DE AR), FOGÃO 
CONVENCIONAL, INDUSTRIAL, FORNO INDUSTRIAL E 
DEMAIS ELETRODOMÉSTICOS, AFIM DE ATENDER A 
TODAS 
AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ALTO 
SANTO. DOS 
RECURSOS 
FINANCEIROS: 
RECURSOS 
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 
2024, 
COM 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 2301 12 122 0100 2.046 – 
GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E ESTRATEGICO EM 
EDUCAÇÃO; 2301 12 361 0600 2.054 – GESTÃO DAS 
ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL; ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 
PESSOA JURIDICA. VALOR GLOBAL: R$ 70.707,40 (SETENTA 
MIL, SETECENTOS E E SETE REAIS E QUARENTA 
CENTAVOS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 25 DE JANEIRO DE 
2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIAS 
E 
TECNOLOGIA. REPRESENTANTE: 
MICHELSEN DIOGENES DE OLIVEIRA – SECRETÁRIO DE 
EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA. CONTRATADA: G 
VASCOCELOS NETO - ME / CNPJ N º 08.989.001/0001-

                            

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