DOMCE 03/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3451 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               23 
 
DIVERSOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS 
VEÍCULOS 
VINCULADOS 
OU 
PERTENCENTES 
A 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO 
AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, 
REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024. DOS RECURSOS 
FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 
1901 
23 
122 
0100 
2.018 
– 
GERENCIAMENTO 
ADMINISTRATIVO E ESTRATÉGICO DA SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
E 
MEIO 
AMBIENTE; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE 
CONSUMO. VALOR GLOBAL: R$ 29.675,00 (VINTE E NOVE 
MIL, SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS). DURAÇÃO 
DO 
CONTRATO: 
31 
DE 
DEZEMBRO 
DE 
2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
E 
MEIO 
AMBIENTE. REPRESENTANTE: GILCA MARIA MACHADO 
BEZERRA – SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 
E 
MEIO 
AMBIENTE. CONTRATADA: 
AUTO 
POSTO 
CONFIANÇA COMERCIAL DE COMBUSTIVEL LTDA / CNPJ 
Nº. 
09.404.358/0001-54. 
REPRESENTANTE: 
MERY 
ANE 
VASCONCELOS – REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. 
383.224.393-34.  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:6ECA0046 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE-011/2023 – 
DIVERSAS. 
 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO PROCESSO: 
PE-011/2023 
– 
DIVERSAS. MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS 
DIVERSOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS 
VEÍCULOS 
VINCULADOS 
OU 
PERTENCENTES 
A 
SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS 
HIDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ALTO SANTO, REFERENTE AO EXERCÍCIO 
DE 
2024. DOS 
RECURSOS 
FINANCEIROS: 
RECURSOS 
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 
2024, 
COM 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 3301 15 122 0100 2.074 – 
GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E ESTRATÉGICO DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE 
CONSUMO. VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
2.596.285,00 
(DOIS 
MILHÕES, 
QUINHENTOS 
E 
NOVENTA 
E 
SEIS 
MIL, 
DUZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS). DURAÇÃO DO 
CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. CONTRATANTE: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS 
HIDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO. REPRESENTANTE: 
GILCA MARIA MACHADO BEZERRA – SECRETÁRIA DE 
OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HIDRICOS, ENERGIA 
E 
SANEAMENTO. CONTRATADA: 
AUTO 
POSTO 
CONFIANÇA COMERCIAL DE COMBUSTIVEL LTDA / CNPJ 
Nº. 
09.404.358/0001-54. 
REPRESENTANTE: 
MERY 
ANE 
VASCONCELOS – REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. 
383.224.393-34. 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:02A021ED 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE-011/2023 – 
DIVERSAS. 
 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO PROCESSO: 
PE-011/2023 
– 
DIVERSAS. MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS 
DIVERSOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS 
VEÍCULOS 
VINCULADOS 
OU 
PERTENCENTES 
A 
SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ALTO SANTO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024. DOS 
RECURSOS 
FINANCEIROS: 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA N.º. 3001 10 301 0400 2.098 – GESTÃO DOS 
SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA / 3001 10 302 0403 2.104 – 
GESTÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
MÉDIA 
E 
ALTA 
COMPLEXIDADE / 3001 10 304 0408 2.110 – GESTÃO DOS 
SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE; ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. VALOR 
GLOBAL: R$ 1.997.150,00 (HUM MILHÃO, NOVECENTOS E 
NOVENTA 
E 
SETE 
MIL 
E 
CENTO 
E 
CINQUENTA 
REAIS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 
2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE. REPRESENTANTE: RITA DE CASSIA CHAGAS 
BEZERRA – SECRETÁRIO DE SAÚDE. CONTRATADA: AUTO 
POSTO CONFIANÇA COMERCIAL DE COMBUSTIVEL LTDA / 
CNPJ Nº. 09.404.358/0001-54. REPRESENTANTE: MERY ANE 
VASCONCELOS – REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. 
383.224.393-34.  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:EE937F2B 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE-011/2023 – 
DIVERSAS. 
 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO PROCESSO: 
PE-011/2023 
– 
DIVERSAS. MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS 
DIVERSOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS 
VEÍCULOS 
VINCULADOS 
OU 
PERTENCENTES 
A 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ALTO SANTO, REFERENTE AO EXERCÍCIO 
DE 
2024. DOS 
RECURSOS 
FINANCEIROS: 
RECURSOS 
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 
2024, 
COM 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 2101 08 122 0110 2.029 – 
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR / 2101 08 243 0204 
2.030 – GESTÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA / 2101 
08 244 0202 2.031 – GESTÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO 
SOCIAL BÁSICA / 2101 08 243 0203 2.035 – GESTÃO DOS 
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E 
ALTA COMPLEXIDADE / 2101 08 244 0204 2.036 – 
APRIMORAMENTO 
DA 
GESTÃO 
MUNICIPAL 
SISTEMA 
ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – IGD SUAS; ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00 
– 
MATERIAL 
DE 
CONSUMO. VALOR GLOBAL: R$ 137.736,50 (CENTO E 
TRINTA E SETE MIL, SETECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E 
CINQUENTA CENTAVOS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 
DE DEZEMBRO DE 2024. CONTRATANTE: PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. REPRESENTANTE: DEBORÁH 
THAYNÁ 
AMÂNCIO 
CARNEIRO 
– 
SECRETÁRIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL. CONTRATADA: 
AUTO 
POSTO 
CONFIANÇA COMERCIAL DE COMBUSTIVEL LTDA / CNPJ 
Nº. 
09.404.358/0001-54. 
REPRESENTANTE: 
MERY 
ANE 
VASCONCELOS – REPRESENTANTE LEGAL – CPF Nº. 
383.224.393-34.  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:58BFCD1B 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 013/2022 – SESA 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 013/2022 – 
SESA MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. OBJETO: 
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVES DE REGISTRO 
DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL 

                            

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