DOMCE 03/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 03 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3451
www.diariomunicipal.com.br/aprece 35
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANABUIÚ – SECRETARIA DE SAÚDE - A SECRETARIA DE
SAÚDE em cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n°
14.133/2021 e Decreto Municipal nº 170/2023, torna público a
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05.015/2024 DL que está
recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas adicionais para
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO,
DESCUPINIZAÇÃO,
DESRATIZAÇÃO
DAS
UNIDADES
BÁSICAS
DE
SAUDE
E
DIVERSOS
SETORES
DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. A partir do dia 03 de maio de
2024, através do endereço eletrônico licitacao@banabuiu.ce.gov.br ou
no endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro,
Banabuiú/CE. A íntegra do Termo de Referência poderá ser obtida
junto ao site https://www.banabuiu.ce.gov.br/lei14133.php, e no
endereço acima citado. Banabuiú/CE, 02 de maio de 2024.
PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES –
Agente de Contratação do Município de Banabuiú/CE..
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:67C92796
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE –
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
00.004/2024-SRP PE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
DE
LIMPEZA
E
HIGIENE
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
DE
SAÚDE
DO
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, LICITANTE VENCEDOR: 1
– KILIMPA COMERCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE
LIMPEZA LTDA, INSCRITO NO CNPJ: 13.150.780/0001-06, com
o valor global de R$ 190.758,70 (CENTO E NOVENTA MIL,
SETECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SETENTA
CENTAVOS). PREGÃO ELETRÔNICO HOMOLOGADO NA
FORMA DA LEI Nº 14.133/2021.
WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE –
Secretário Municipal de Saúde, 29 de Abril de 2024.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:96ACB372
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE
CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO
ELETRÔNICA Nº 2024.04.12.01
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE
CONTRATAÇÃO
DIRETA
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
ELETRÔNICA Nº 2024.04.12.01
A Ilma. Sra. Maria Goretti Pereira Amorim Lima, Ordenadora de
Despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no uso suas
atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao
parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e
considerando toda documentação constante nos autos do processo
administrativo Dispensa de Licitação Eletrônica nº 2024.04.12.01,
HOMOLOGO
e
AUTORIZO
a
contratação
da
empresa
MONTEIRO
TREINAMENTO
EM
DESENVOLVIMENTO
PROFISSIONAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.148.857/0001-99,
para a contratação de empresa especializada em consultoria e
assessoria na gestão, acompanhamento, aplicação e prestação de
contas dos recursos provenientes da Lei Aldir Blanc (LEI FEDERAL
N° 14.399/2022), junto à Secretaria de Cultura e Turismo do
Município de Barbalha/CE, pelo valor global de R$ 13.100,00 (treze
mil e cem reais), com vigência contratual de 12 (doze) meses, com
fundamento no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.
Barbalha/CE, 02 de maio de 2024.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:289E9960
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO)
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO)
Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico nº 2023.03.22.1 -
SRP. Partes: O Município de Barbalha - CE, através da Secretaria
Municipal de Cultura e Turismo e a empresa FRANCISCA
ELIZABETH PINTO LOPES - ME. Objeto: Contratação de
serviços a serem prestados no fornecimento de coffee break, coquetel,
buffet, refeições tipo ―quentinha‖, kit de lanches dentre outros para
atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Anexo I do
Edital Convocatório, nos quais a Contratada sagrou-se vencedora e
nos termos do contrato original. Contrato Administrativo firmado em
08 de janeiro de 2024. O presente instrumento será regido pelas
disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 65, inciso I,
parágrafo 1º, ACORDAM em aditar acréscimo de 25% (vinte e cinco
por cento), destinado ao acréscimo do quantitativo do Item BUFFET,
do Lote 01 - Coffee Break, Buffet e Coquetéis. Signatários: Maria
Goretti Pereira Amorim Lima e Francisca Elizabeth Pinto Lopes.
Data de Assinatura do Aditivo: 10 de abril de 2024.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:916DA67A
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO PRAZO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO -
CONTRATO Nº 040501/2022/FMS/SMS, entre PARTES: Município
de Barbalha – CE; através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita
no CPNJ Nº 06.740.278/0001-81 e INSTITUTO LEÃO SAMPAIO
DE ENSINO UNIVERSITÁRIO LTDA, inscrita no CNPJ nº
02.391.959/0003-92. OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica
da área de medicina veterinária, para a prestação de serviços,
compreendidos: serviços médicos veterinários clínicos e cirúrgicos de
animais de pequeno porte ( animais errantes), de forma complementar
ao serviço publico destinado a atender as necessidades da secretaria
municipal de saúde, conforme processo de chamamento publico n
001/2022, nos termos da portaria GM/MS n/] 1.378/2013.
ACORDAM em dilatar até o dia 30.12.2024 o prazo de vigência do
contrato
original,
com
efeitos
a
partir
de
30.12.2023.
SIGNATÁRIOS: PAULO MÁRCIO SAMPAIO FILGUEIRA E
JAIME ROMERO DE SOUZA.
BARBALHA-CE, 07 DE DEZEMBRO DE 2023.
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:FCFD8290
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE
CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
2024.04.19.02
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE
CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
2024.04.19.02
Fechar