DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXV Nº 85
Brasília - DF, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 4
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 4
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 4
Ministério das Comunicações................................................................................................... 6
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 7
Ministério da Defesa................................................................................................................. 8
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 14
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 15
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 16
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 16
Ministério da Educação........................................................................................................... 17
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 36
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 36
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 38
Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................... 45
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 45
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 46
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 48
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 48
Ministério das Mulheres......................................................................................................... 50
Ministério da Pesca e Aquicultura......................................................................................... 50
Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 51
Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 52
Ministério dos Povos Indígenas.............................................................................................. 52
Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 53
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 53
Ministério da Saúde................................................................................................................ 54
Ministério do Trabalho e Emprego........................................................................................ 56
Ministério dos Transportes..................................................................................................... 57
Ministério do Turismo............................................................................................................. 58
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 58
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 58
Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 59
Ministério Público da União................................................................................................... 59
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 63
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 63
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 65
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 70
Editais e Avisos........................................................................................................................ 72
................................... Esta edição é composta de 77 páginas ..................................
Presidência da República
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DO TURISMO
Exposição de Motivos
Nº 8, de 26 de abril de 2024. Afastamento do País do Ministro de Estado do Turismo, CELSO
SABINO DE OLIVEIRA, com ônus, no período de 28 de abril a 1º de maio de 2024, inclusive
trânsito, com destino a Varadero, República de Cuba, para participar da 69ª Reunião da Comissão
para as Américas da Organização Mundial do Turismo e do Seminário sobre Inovação em
Desenvolvimento Turístico através do Turismo Comunitário. Homologo. Em 2 de maio de 2024.
CASA CIVIL
PORTARIA Nº 501, DE 2 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no § 3º do art. 7º do Decreto nº
11.632, de 11 de agosto de 2023, resolve:
DISPENSAR
LEANY BARREIRO DE SOUSA LEMOS da função de membro titular do Grupo Executivo do
Programa de Aceleração do Crescimento - GEPAC, representante do Ministério do
Planejamento e Orçamento.
RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 502, DE 2 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no § 3º do art. 7º do Decreto nº 11.632, de 11
de agosto de 2023, resolve:
D ES I G N A R
VIRGÍNIA DE ÂNGELIS OLIVEIRA DE PAULA, representante do Ministério do Planejamento e
Orçamento, para exercer a função de membro titular do Grupo Executivo do Programa de
Aceleração do Crescimento - GEPAC, na vaga anteriormente ocupada por Leany Barreiro de
Sousa Lemos.
RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 503, DE 2 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
D ES I G N A R
IRAN PEREIRA VEIGA JUNIOR para exercer o encargo de substituto eventual da função de
Secretário Adjunto, código FCE 1.15, da Secretaria Adjunta IV da Secretaria Especial de Análise
Governamental da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria nº
1.638, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 15 de fevereiro de
2023.
RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 504, DE 2 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
RAFAEL DE MORAES MOTA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de Engenharia e Patrimônio da Secretaria de
Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, no
período de 29 de abril a 3 de maio de 2024.
RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 505 - EXONERAR
JORGE ALBERTO ROCHA DE MENEZES do cargo de Secretário Adjunto de Assuntos Internos
da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República,
código CCE 1.15.
Nº 506 - N O M EA R
LEONARDO SOUSA DE ANDRADE, para exercer, interinamente, o cargo de Secretário
Adjunto de Assuntos Internos da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil
da Presidência da República, código CCE 1.15.
Nº 507 - D ES I G N A R
ALINE VELOSO DOS PASSOS, para exercer a função de Secretária de Controle Interno da
Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, código FCE 1.17.
RUI COSTA DOS SANTOS
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 508 - DISPENSAR, a pedido,
GUSTAVO ROSA DA SILVA da função de Procurador-Regional Federal da 6ª Região da
Procuradoria-Geral Federal da Advocacia-Geral da União, código FCE 1.15.
Nº 509 - D ES I G N A R
KARINA BRANDAO REZENDE OLIVEIRA, para exercer a função de Procuradora-Regional
Federal da 6ª Região da Procuradoria-Geral Federal da Advocacia-Geral da União, código
FCE 1.15, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO TURISMO
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 510 - D ES I G N A R
SANDRO DE VARGAS SERPA, para exercer a função de Secretário-Executivo Adjunto da
Secretaria-Executiva do Ministério do Turismo, código FCE 1.17.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 511 - EXONERAR
MARIA AUGUSTA BOULITREAU ASSIRATI do cargo de Assessora Especial da Ministra de
Estado dos Povos Indígenas, código CCE 2.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 377, DE 29 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
WALDIR DA CONCEIÇÃO DANTAS da função de Assistente Técnico, código FCE 2.05, bem
como da Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de informação
e Informática - GSISP, Nível Intermediário, da Coordenação-Geral de Infraestrutura
Tecnológica da Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Administração da Secretaria-
Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 386, DE 30 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: