DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CO N H EC I M E N T O
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 94, DE 30 DE ABRIL DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO,
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do
processo nº 21079.000168/2023-86; resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
JOÃO AMARO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 31623, ocupante do cargo de Agente de
Atividades Agropecuária, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
lotado na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, da Secretaria de
Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo,, com fundamento no
art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N° 425, DE 2 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, considerando a
subdelegação de competência do art. 2º, caput, da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio
de 2023, o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, e no Processo Administrativo SEI nº 80000.002973/2024-06,
resolve:
AUTORIZAR o deslocamento do País, no período de 05 a 10 de maio de 2024,
com ônus para este Ministério, da servidora CAROLINA GONÇALVES PINHEIRO, matrícula
SIAPE nº 1.350.757, Analista Técnica de Políticas Sociais, em exercício na Assessoria
Internacional deste Ministério das Cidades, para representar o Ministério das Cidades nas
agendas relacionadas à Junta Executiva do ONU-Habitat e ao Comitê Diretivo da Coalizão
Local 2030, que ocorrerá nos dias 08 e 09 de maio de 2024, em Nairóbi, no Quênia.
HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MCTI Nº 316, DE 2 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Dispensar NOÉLIA LÚCIA SIMÕES FALCÃO, CPF ***.952.022-**, da função
comissionada executiva de Coordenador de Gestão da Inovação e Empreendedorismo,
código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Pesquisa, Capacitação e Extensão, do Instituto
Nacional
de Pesquisas
da
Amazônia
- INPA,
deste
Ministério
(Processo SEI
nº
01280.000726/2024-91).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 317, DE 2 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Designar DEUZANIRA LIMA DOS SANTOS, CPF ***.332.702-**, para exercer a
função 
comissionada 
executiva 
de 
Coordenador 
de 
Gestão 
da 
Inovação 
e
Empreendedorismo, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Pesquisa, Capacitação e
Extensão, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, deste Ministério
(Processo SEI nº 01280.000726/2024-91).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 318, DE 2 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022,
resolve:
Designar ANDRE NESSIM, CPF ***.955.276-**, para exercer até 6 de maio de
2024, o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador
de Comunicação Social, código FCE 1.10, do Gabinete da Presidência, da Comissão Nacional
de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério, nos afastamentos e impedimentos
legais do titular e na vacância do cargo, e da substituta ANA PAULA FREIRE ARTAXO NETTO,
CPF ***.302.402-** (Processo SEI nº 01341.002159/2024-46).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 319, DE 2 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022,
resolve:
Designar BRUNO FLÁVIO MACHADO DE ARAÚJO, CPF ***.743.576-**, para
substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função comissionada executiva, o Chefe da Divisão de Contabilidade e
Finanças, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Administração e Logística, da Diretoria
de Gestão Institucional, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este
Ministério (Processo SEI nº 01341.001985/2024-78).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 320, DE 2 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Dispensar VEBER SOUSA
DE MOURA, CPF ***.073.672-**,
da função
comissionada executiva de Chefe da Divisão de Contratações e Importações, código FCE
1.07,
da Coordenação
de Apoio
Técnico
e Logístico,
da Coordenação-Geral
de
Planejamento, Administração e Gestão Estratégica, do Instituto Nacional de Pesquisas
da Amazônia - INPA, deste Ministério (Processo SEI nº 01280.000837/2024-06).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 321, DE 2 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Designar HONILTON FABIO MOTA MEDEIROS, CPF ***.373.172-**, para exercer
a função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Contratações e Importações,
código FCE 1.07, da Coordenação de Apoio Técnico e Logístico, da Coordenação-Geral de
Planejamento, Administração e Gestão Estratégica, do Instituto Nacional de Pesquisas da
Amazônia - INPA, deste Ministério (Processo SEI nº 01280.000837/2024-06).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 322, DE 2 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022,
resolve:
Dispensar
MARINA BICALHO
SILVEIRA, CPF
***.332.696-**, da
função
comissionada executiva de Chefe do Serviço de Radiofármacos, código FCE 1.05, da Divisão
de Reatores e Radiações, do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear, da
Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear -
CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01344.000287/2024-25).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 323, DE 2 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022,
resolve:
Designar CARLOS MALAMUT, CPF ***.130.237-**, para exercer a função
comissionada executiva de Chefe do Serviço de Radiofármacos, código FCE 1.05, da Divisão
de Reatores e Radiações, do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear, da
Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear -
CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01344.000287/2024-25).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 324, DE 2 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022,
resolve:
Dispensar MAXIMILIANO DELANY MARTINS, CPF ***.666.826-**, da função
comissionada executiva de Chefe da Divisão de Minerais e Materiais, código FCE 1.06, do
Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear,
da Diretoria de Pesquisa e
Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este
Ministério (Processo SEI nº 01344.000288/2024-70).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 325, DE 2 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022,
resolve:
Designar EDÉSIA MARTINS BARROS DE SOUSA, CPF ***.595.816-**, para
exercer a função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Minerais e Materiais,
código FCE 1.06, do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear, da Diretoria de
Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada
a este Ministério (Processo SEI nº 01344.000288/2024-70).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 326, DE 2 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022,
resolve:
Dispensar SÉRGIO ALMEIDA CUNHA FILGUEIRAS, CPF ***.806.536-**, da função
comissionada executiva de Chefe da Divisão de Meio Ambiente e Rejeitos, código FCE 1.06,
do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e
Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este
Ministério (Processo SEI nº 01344.000286/2024-81).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 327, DE 2 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022,
resolve:
Designar WALDEMAR AUGUSTO DE ALMEIDA MACEDO, CPF ***.080.388-**,
para exercer a função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Meio Ambiente e
Rejeitos, código FCE 1.06, do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear, da
Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear -
CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01344.000286/2024-81).
LUCIANA SANTOS