DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024050300003
3
Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 504, DE 22 DE ABRIL DE 2024
A S EC R E T Á R I A - G E R A L DE A D M I N I S T R AÇ ÃO DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de
6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.004284/2021-01, resolve:
REVOGAR
a Portaria AGU nº 2.356, de 22 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº
220, de 24 de novembro de 2021, Seção 2, página 4, que designou KARLA FABIANA DA SILVA
SOUTO, matrícula Siape nº 1823453, Agente Administrativo, para exercer o encargo de
substituta eventual do Coordenador, código FCPE 101.3 (2102492), da Coordenação de
Capacitação, Projeto e Qualidade de Vida, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de
Pessoas, da Diretoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria-Geral de
Administração, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 505, DE 22 DE ABRIL DE 2024
A S EC R E T Á R I A - G E R A L DE A D M I N I S T R AÇ ÃO DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de
6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023,
tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.004284/2021-01, resolve:
D ES I G N A R
KARLA FABIANA DA SILVA SOUTO, matrícula Siape nº 1823453, Agente Administrativo; e LUCIANA
DE OLIVEIRA SILVA MARANHÃO, matrícula Siape nº 1663071, Administradora, sucessivamente e
nesta ordem, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenador, código FCE 1.10
(2102492), da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas e Avaliação de Desempenho, da
Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Pessoas, da Diretoria de Desenvolvimento
Profissional, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 534, DE 26 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.001172/2024-73, resolve:
EXONERAR, a pedido,
JANILCE
FRANCISCA
DE
PAULA
FARIAS, matrícula
Siape
nº
1307924,
do
Cargo
Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07 (301014), da Advocacia-Geral da
União, a contar de 1º de maio de 2024.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 1º DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, tendo em vista o disposto no art. 36, inciso IV, do Decreto
nº 11.676, de 30 de agosto de 2023; no art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 127, de 27 de
outubro de 2023; e no Processo 00186.000180/2024-84, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, do Contra-Almirante
(MB) FRANCISCO ANDRÉ BARROS CONDE, Secretário de Acompanhamento e Gestão de Assuntos
Estratégicos do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, código CCE
1.17, no período de 18 a 26 de maio de 2024, para participar da International Conference of
Nuclear Security, a ser realizada na cidade de Viena, República da Áustria.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 130, DE 2 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
D ES I G N A R
o S Ten EB MARCELO SOARES DE ABREU para exercer a função de SUPERVISOR na
Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da
República código Nível V.
YURI FALAGAN TRIGO
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 81, DE 2 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº
455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República,
resolve:
N O M EA R
GIOVANO JOSÉ FELIPIN para exercer o cargo de Assessor, CCE 2.13, na Secretaria de
Comunicação Social da Presidência da República.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 82, DE 2 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
LEONARDO HENRIQUE LYRA PEREIRA DE FARO NAZARETH para exercer o encargo de
substituto eventual da função de Coordenador, FCE 1.10, na Coordenação de Gestão de
Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva da
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
A informação oficial
ao alcance de todos
Diário Oficial
da União
ao alcance de todos
App Store
Google Play
Nas lojas
X
App Store
Google Play
Baixe o app do DOU