DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024050300005
5
Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MCTI Nº 328, DE 2 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Designar MARILAN DA SILVA BORGES, CPF ***.674.487-**, para exercer a função
comissionada executiva de Coordenador de Administração, código FCE 1.10, do Museu de
Astronomia e Ciências Afins - MAST, deste Ministério, ficando dispensada da função
comissionada executiva que atualmente ocupa (Processo SEI nº 01208.000078/2024-46).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 330, DE 2 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022,
resolve:
Exonerar PABLO ANDRADE GROSSI, CPF ***.646.866-**, do cargo comissionado
executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.06, do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia
Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear
- CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01344.000290/2024-49).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 331, DE 2 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022,
resolve:
Nomear ADRIANA SILVA DE ALBUQUERQUE, CPF ***.296.766-**, para exercer o
cargo comissionado executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.06, do Centro de
Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da
Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº
01344.000290/2024-49).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 332, DE 2 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, resolve:
Dispensar, a contar de 24 de abril de 2024, MICHELLE LAYNE DIAS, Economista,
Matrícula SIAPE nº **385**, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais -
SISG, de Nível Superior - NS, deste Ministério (Processo SEI nº 01400.002908/2024-93).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 333, DE 2 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Dispensar DENIS AGUERO DO NASCIMENTO, CPF ***.462.778-**, da função
comissionada executiva de Chefe do Setor de Apoio Administrativo da Sociedade,
Ambiente e Saúde, código FCE 1.02, da Coordenação de Sociedade, Ambiente e Saúde, da
Coordenação-Geral de Pesquisa, Capacitação e Extensão, do Instituto Nacional de Pesquisas
da Amazônia - INPA, deste Ministério (Processo SEI nº 01280.000389/2024-32).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 334, DE 2 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Designar FRANCISCO CAVALCANTE DE ANDRADE, CPF ***.172.432-**, para
exercer a função comissionada executiva de Chefe do Setor de Apoio Administrativo da
Sociedade, Ambiente e Saúde, código FCE 1.02, da Coordenação de Sociedade, Ambiente e
Saúde, da Coordenação-Geral de Pesquisa, Capacitação e Extensão, do Instituto Nacional de
Pesquisas da Amazônia - INPA, deste Ministério (Processo SEI nº 01280.000389/2024-32).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 335, DE 2 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023,
resolve:
Dispensar, a pedido, ROSANA NORONHA GEMAQUE, CPF ***.451.732-**, da
função comissionada executiva de Coordenador de Ações Estratégicas, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Planejamento, Administração e Gestão Estratégica, do Instituto
Nacional
de Pesquisas
da
Amazônia
- INPA,
deste
Ministério
(Processo SEI
nº
01280.000798/2024-39).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 336, DE 2 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de
suas atribuições, e considerando o disposto no inciso I, do art. 93, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na Lei nº 11.357, de 19 de outubro de
2006, e demais informações que constam do Processo SEI nº 01245.004283/2024-34,
resolve:
Art. 1º Ceder a servidora KAREN FABIANY SOUSA THOME BRAGA, Matrícula
SIAPE nº **886**, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico-Administrativo do
quadro de pessoal deste Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, para perceber a
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE, de Nível Superior, no âmbito do Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos - MGI.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao Órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 338, DE 2 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022,
resolve:
Exonerar EMERSON
SOARES BERNARDES,
CPF ***.502.776-**,
do cargo
comissionado executivo de Coordenador de Produtos e Serviços, código CCE 1.10, da
Unidade Administrativa de Órgão Conveniado, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento,
da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI
nº 01342.001076/2024-20).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 339, DE 2 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022,
resolve:
Nomear ELAINE BORTOLETI DE ARAUJO, CPF ***.894.588-**, para exercer o cargo
comissionado executivo de Coordenador de Produtos e Serviços, código CCE 1.10, da Unidade
Administrativa de Órgão Conveniado, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão
Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério, ficando dispensada da função
comissionada executiva que atualmente ocupa (Processo SEI nº 01342.001076/2024-20).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 340, DE 2 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022,
resolve:
Exonerar MARGARETH MIE NAKAMURA MATSUDA, CPF ***.108.468-**, do
cargo comissionado executivo de Chefe do Serviço de Gestão de Metrologia das Radiações,
código CCE-1.05, da Coordenação de Segurança, da Unidade Administrativa de Órgão
Conveniado, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI nº 01342.001076/2024-20).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 341, DE 2 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022,
resolve:
Designar MARGARETH MIE NAKAMURA MATSUDA, CPF ***.108.468-**, para
exercer a função comissionada executiva de Chefe do Serviço da Garantia da Qualidade de
Radiofármacos, código FCE-1.05, do Centro de Radiofarmácia, da Coordenação de Produtos
e Serviços, da Unidade Administrativa de Órgão Conveniado, da Diretoria de Pesquisa e
Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este
Ministério, ficando dispensada do encargo de substituta que atualmente exerce, por estar
sendo designada titular da referida função (Processo SEI nº 01342.001076/2024-20).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 342, DE 2 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022,
resolve:
Designar ELAINE BORTOLETI DE ARAUJO, CPF ***.894.588-**, para substituir,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função comissionada executiva, o Chefe do Serviço da Garantia da Qualidade de
Radiofármacos, código FCE-1.05, do Centro de Radiofarmácia, da Unidade Administrativa
de Órgão Conveniado, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da Comissão Nacional
de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério, ficando dispensada do encargo de
substituta do Serviço de Gestão de Metrologia das Radiações, que atualmente exerce
(Processo SEI nº 01342.001076/2024-20).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 343, DE 2 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022,
resolve:
Dispensar JAMIL MAHMOUD SAID AYOUB, CPF ***.333.358-**, do encargo de
substituto da função comissionada executiva do Chefe do Serviço de Produção de
Radiofármacos, código FCE-1.05, do Centro de Radiofarmácia, da Coordenação de Produtos
e Serviços, da Unidade Administrativa de Órgão Conveniado, da Diretoria de Pesquisa e
Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este
Ministério (Processo SEI nº 01342.001076/2024-20).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 344, DE 2 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022,
resolve:
Designar CARLOS LEONEL ZAPPAROLI JÚNIOR, CPF ***.207.678-**, para
substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função comissionada executiva o Chefe do Serviço de Produção de
Radiofármacos, código FCE-1.05, do Centro de Radiofarmácia, da Coordenação de Produtos
e Serviços, da Unidade Administrativa de Órgão Conveniado, da Diretoria de Pesquisa e
Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este
Ministério (Processo SEI nº 01342.001076/2024-20).
LUCIANA SANTOS