DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
PORTARIA Nº 91-E, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no
uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao
Decreto nº 8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE
pelos incisos III e V do art. 30, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, nível superior, de
órgão setorial do Sistema de Contabilidade Federal, ao servidor Augusto Baade
Accarino Yunes Rocha, ocupante do cargo de Contador, matrícula SIAPE nº 1891224,
cedido do quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Rio de Janeiro, nos termos do Anexo III ao Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017,
alterado pelo Decreto nº 11.760, de 30 de outubro de 2023, e do Anexo II à Portaria
STN/MF nº 622, de 17 de abril de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando
a PORTARIA ANCINE Nº 507-E, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de setembro de 2020.
ALEX BRAGA
PORTARIA N.º 92-E, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no
uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao
Decreto nº 8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE
pelos incisos III e V do art. 30, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, nível intermediário,
de órgão setorial do Sistema de Contabilidade Federal, ao servidor Rodrigo de Lima
Miranda, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº 1243708,
cedido do quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Rio de Janeiro, nos termos do Anexo III do Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017,
alterado pelo Decreto nº 11.760, de 30 de outubro de 2023, e do Anexo II à Portaria
STN/MF nº 622, de 17 de abril de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando
a PORTARIA N.º 265-E, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021, publicada no Diário Oficial da
União de 21 de setembro de 2021.
ALEX BRAGA
PORTARIA Nº 93-E, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº
8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III
e V do art. 30, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, nível superior, de órgão setorial
do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal, à servidora Maria do Carmo Almeida
Cunha, ocupante do cargo de Analista de Economia e Finanças II, matrícula SIAPE nº
6223109, cedida do quadro de pessoal da Fundação Biblioteca Nacional, nos termos do
Anexo III do Decreto nº 9.058, de 25 de maio de2017, alterado pelo Decreto nº 11.760, de
30 de outubro de 2023, e do Anexo II à Portaria SOF nº 14.607, de 19 de dezembro de
2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX BRAGA
PORTARIA Nº 94-E, DE 2 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº
8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III
e V do art. 30, resolve:
Art. 1º Designar Margarita Acatauassu Nunez Del Prado Kling, matrícula SIAPE
nº 1798729, para exercer o encargo de substituta na Coordenação de Gestão de Contratos
da Gerência de Administração desta Agência, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a
PORTARIA Nº 541-E, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020, publicada no Diário Oficial da União
de 19 de novembro de 2020.
ALEX BRAGA
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 89, DE 2 DE MAIO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro
de 2022, em conformidade com a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023, a Portaria
MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01415.001619/2019-41,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR RICARDO ALFREDO DE CARVALHO ROSA, matrícula Siape nº
1550660, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de
Diretor, código CCE 1.13, do Departamento de Processos Museais do Instituto Brasileiro de
Museus, no período 02 a 04 de maio de 2024.
Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados até a data da publicação desta portaria.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 208, DE 22 DE ABRIL DE 2024
(Publicada no DOU de 25/4/2024 - Seção 2)
ANEXO (*)
.
Nome do Servidor
Matrícula SIAPE
Unidade de Lotação
.
Katharynne Norrana Damasceno de Jesus
3388589
Escritório Técnico de Parnaíba/PI
.
Ênio Nunes Gomes Júnior
3388564
Centro Nacional de Arqueologia
.
Marcel Victal de Pinho Santos
3126188
Escritório Técnico da Região Serrana/RJ
.
Shenna Dallen Araújo Timbó
3371557
Superintendência do Iphan no Estado do Ceará
.
Taise Costa de Farias
1084432
Superintendência do Iphan no Estado do Amazonas
.
Dayane Estevo Alves
3374955
Superintendência do Iphan no Estado do Amazonas
(*)Republicada devido a incorreções no original publicado no Diário Oficial da União nº 80, de 25 de abril de 2024, Seção 2, página 6.
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA
DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
PORTARIA PESSOAL N° 101, DE 2 DE MAIO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso de suas atribuições
conferidas pelo art. 19, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14, e em conformidade
com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, e em consonância com
as disposições contidas no art. 38 da Lei 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Célio Roberto Pereira Leitão, matrícula SIAPE nº
3005872, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado executivo
de Coordenador Projeto, código CCE 3.10, do Gabinete da Presidência, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria FCP nº 357, de 26 de dezembro de 2022, publicada
no Diário Oficial da União nº 245 de 29 de dezembro de 2022, seção 02, página 61.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM-MD Nº 2.310, DE 1º DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
87, parágrafo único, inciso I, da Constituição; conforme disposto no art. 9º, caput, e no art.
16, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; combinado com a determinação
presidencial em reunião no dia 9 de janeiro de 2024 no Palácio do Planalto; e indicação do
Comando do Exército, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº
60240.000005/2024-17, resolve:
DESIGNAR, o General de Exército HERTZ PIRES DO NASCIMENTO, para exercer
a função de Comandante do COMANDO OPERACIONAL CONJUNTO TAQUARI II, e ativar o
COMANDO OPERACIONAL CONJUNTO TAQUARI II, para atuação das Forças Armadas no
emprego temporário e episódico de meios das Forças Armadas em atividades de apoio
logístico às ações de Proteção e Defesa Civil nos municípios da Região Sul em situação de
calamidade pública, nos termos da Portaria nº 2.852, de 7 de setembro de 2023, do
Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 2.317, DE 2 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, SUBSTITUTO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD
n° 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria
Normativa GM-MD n° 98, de 20 de dezembro de 2018, e de acordo com o que consta do
Processo Administrativo n° 60041.000872/2022-37, resolve:
DISPENSAR, o 2° SGT (EB) ROBSON DA ROCHA MARTINS, da função de Supervisor, código
Nível V, da Chefia do Gabinete do Ministro deste Ministério, a contar de 07 de fevereiro de 2024.
ALEXANDRE CARLOS MAGNUS DE LARA
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 2.305, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, CENSIPAM, nomeado pela
Portaria nº 471, de 2 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, Seção
2, de 5 de outubro de 2020, no uso da delegação de competência que lhe foi atribuída
por meio da Portaria nº 3.742, de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da
União nº 137, Seção 1, de 20 de julho de 2023, tendo em vista o concurso público
objeto do Edital nº 1/Censipam, de 19 de setembro de 2023, publicado no Diário
Oficial da União nº 179-A, Seção 3, de 19 de setembro de 2023 para provimento de
vagas no cargo
de Analista em Ciência
e Tecnologia da carreira
de Gestão,
Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia, Classe L, Padrão I, do Quadro
de Pessoal do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia, cujo
resultado foi homologado pelo Edital nº 3, publicado no Diário Oficial da União, nº 241,
seção 3, de 20 de dezembro de 2023, retificado por meio do Edital nº 4, publicado no
Diário Oficial da União, nº 246, Seção 3, de 28 de dezembro de 2023, e tendo em vista
a autorização de provimento prevista na Portaria nº 543, de 31 de janeiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, nº 24 de 2 de fevereiro de 2024, e ainda
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60092.000156/2024-16,
resolve:
Art. 1º Exonerar a pedido, de acordo com o art. 34 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, ANDRÉ DIAS SANTANA do cargo de Analista em Ciência e
Tecnologia - Cod 101 - Tecnologia da Informação - vaga 907476, nomeado pela Portaria
DIGER/CENSIPAM/SG-MD nº 1.205, de 8 de março de 2024, publicada no Diário Oficial
da União, nº 48, de 11 de março de 2024.
Art. 2º Nomear, para o cargo efetivo de Analista em Ciência e Tecnologia,
da carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia, Classe L,
Padrão I, regido pela Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o seguinte candidato: