DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
. LOT AÇ ÃO
Á R EA
NOME
CÓ D I G O
DA
V AG A
. BELÉM
TECNOLOGIA 
DA
INFORMAÇÃO - 101
DANILO 
DANIEL 
POJO
PARAISO
907476
RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 2.325, DE 2 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 4.014/GM-MD, de 1º de dezembro de 2020, considerando o
disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro de 2023, na Portaria Normativa n° 12, de
14 de fevereiro de 2019 e o que consta do Processo Administrativo nº 60090.000260/2021-
88, resolve:
DESIGNAR, SHIGEAKI UEKI HOMEM DO BRASIL ALVES DOS SANTOS, matrícula
Siape nº 1087717, para a Gratificação Temporária Sipam (GTS), nível 3, da Diretoria de
Administração e Finanças, deste Centro Gestor, ficando dispensado da que atualmente
ocupa, a contar de 6 de maio de 2024.
RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 2.326, DE 2 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 4.014/GM-MD, de 1º de dezembro de 2020, considerando o
disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro de 2023, na Portaria Normativa n° 12, de
14 de fevereiro de 2019 e o que consta do Processo Administrativo nº 60090.000668/2018-
54, resolve:
DISPENSAR, JOÃO LOPES DO LAGO,
matrícula Siape nº 1.143.355, da
Gratificação Temporária Sipam (GTS), nível 3, da Diretoria de Administração e Finanças,
deste Centro Gestor, a contar de 6 de maio de 2024.
RAFAEL PINTO COSTA
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 2.039/3PC2, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67720.001840/2024-11, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria a VALDIR DONIZETTI SAES (Nr Ord 4649052),
SIAPE nº 0200883, no cargo de Auxiliar em Ciência e Tecnologia, código 407003, classe
"AUXILIAR 2", padrão VI, NA, de acordo com o Art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com Gratificação de Qualificação.
Código de vaga nº 86105.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 2.070/4PC2, DE 1º DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e, considerando o Processo nº
67267.006331/2023-06, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria DIRAP nº 1.679/4PC2, de 4 de abril de 2024, publicada
no DOU nº 67, de 8 de abril de 2024, Seção 2, referente à concessão de pensão do
instituidor WILLIAM FARIA, SIAPE nº 1028148, com a finalidade de considerar a natureza da
pensão como TEMPORÁRIA, de MARIA CLÁUDIA SILVA FARIA, filha maior solteira,
permanecendo inalterados os demais termos daquela Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 2.072/4PC2, DE 1º DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67564.001477/2024-83, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARCIA ALECRIM DE OLIVEIRA FIGUEIREDO,
viúva de ADILSON BAPTISTA FIGUEIREDO, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos, código AUXOPESED 482079, SIAPE nº 0205454, do quadro de pessoal do
Comando da Aeronáutica, falecido em atividade em 16 de março de 2024, no valor
correspondente a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais da classe "ESPECIAL",
padrão III, NA, com fundamento no inciso I, do Art. 3º e Art. 18, parágrafo 5º, inciso II da
Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o Art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, conforme o Art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de
dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16 de março de 2024, data do óbito.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 2.074/4PC2, DE 1º DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67422.006076/2024-34, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA DE ALMEIDA SILVA, viúva de JORGE
ROBERTO SILVA, ocupante do cargo de Técnico em Informações Aeronáuticas, código
DACTA-1302, SIAPE nº 0210370, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica,
aposentado, falecido em 7 de agosto de 2023, no valor correspondente a 60% (sessenta
por cento) dos proventos integrais, da classe "Especial", padrão III, NI, com fundamento no
inciso I, do Art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022,
combinado com o Art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o artigo 1º, inciso
VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 4 de abril de 2024, data
do requerimento.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 2.077/4PC2, DE 1º DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67278.002455/2024-66, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a VANDA DE QUADROS RIBEIRO, viúva de
URBANO JOSE RIBEIRO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, código AGADM
481004, SIAPE nº 0196520, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica,
aposentado, falecido em 10 de março de 2024, no valor correspondente a 60% (sessenta
por cento) dos proventos integrais da classe "C", padrão VI, NI, com fundamento no inciso
I, do Art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o Art. 217
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019, conforme o Art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29
de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10 de março de 2024, data do óbito.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 2.079/1PC2, DE 1º DE MAIO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Art. 1º, incisos II e X, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº
340/GC3, de 7 de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017,
considerando a Portaria Interministerial nº 39, de 6 de novembro de 1998, e o que consta
no Processo nº 67750.002097/2024-69, resolve:
Art. 1º Dispensar GIOVANNA MICELI RONZANI BORILLE, SIAPE nº 3054951, da
Função Gratificada de Vice-Chefe da Divisão de Engenharia Civil, FG-1, do Instituto
Tecnológico de Aeronáutica.
Art. 2º Dispensar CLAUDIO JORGE PINTO ALVES, SIAPE nº 0199486, do Cargo de
Direção de Chefe da Divisão de Engenharia Civil, CD-4, do Instituto Tecnológico de Aeronáutica.
Art. 3º Dispensar IVAN GUILHON MITOSO ROCHA, SIAPE nº 3055129, da Função
Gratificada de Coordenador do Curso Fundamental 2 da Pró-Reitoria de Graduação, FG-1,
do Instituto Tecnológico de Aeronáutica.
Art. 4º Dispensar ELISAN DOS SANTOS MAGALHÃES, SIAPE nº 3082899, da
Função Gratificada de Chefe do Departamento de Energia da Divisão de Engenharia
Mecânica, FG-2, do Instituto Tecnológico de Aeronáutica.
Art. 5º Designar GIOVANNA MICELI RONZANI BORILLE, SIAPE nº 3054951, para
exercer o Cargo de Direção de Chefe da Divisão de Engenharia Civil, CD-4, do Instituto
Tecnológico de Aeronáutica.
Art. 6º Designar EZIO CASTEJON GARCIA, SIAPE nº 1348429, para exercer a
Função Gratificada de Chefe do Departamento de Energia da Divisão de Engenharia
Mecânica, FG-2, do Instituto Tecnológico de Aeronáutica.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
ES T A D O - M A I O R
SUBCHEFIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA COMGEP Nº 1.217/1SC2, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto na
ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o
que consta no Processo nº 67289.001491/2024-83, resolve:
Designar o 3S QESA SEM Refm CARLOS ALBERTO MAIA (Nr Ord 0051543) para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação
voluntária, no GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL, como Auxiliar da Divisão de
Infraestrutura, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no
Boletim do Comando da Aeronáutica.]
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.221/1SC2, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto na
ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o
que consta no Processo nº 67614.046206/2023-33, resolve:
Designar o SO BMT Refm CARLOS AUGUSTO DAS NEVES COSTA (Nr Ord
0795437) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e
mediante aceitação voluntária, no TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E
CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO, como Auxiliar da Seção de Concessão de Diárias e
Passagens, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no
Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.227/1SC2, DE 2 DE MAIO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto na
ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o
que consta no Processo nº 67433.002224/2024-12, resolve:
Designar o Ten Cel Capl R/1 ROGERIO D`AZEVEDO FIGUEIREDO (Nr Ord
4275276) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, no HOSPITAL DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS, como Chefe da Seção de
Assistência Religiosa, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta
Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria do Comandante do Exército nº 134, de 14 de fevereiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 34, de 20 de fevereiro de 2024, Seção 2, página nº
12, relativa à nomeação do Ten Cel Art EDUARDO MORAES FONSECA, da DCEM, para o
cargo de Adido de Defesa e do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil na
República Bolivariana da Venezuela, com sede em Caracas,
ONDE SE LÊ "... pelo prazo aproximado de vinte e quatro meses, o Ten Cel Art EDUARDO
MORAES FONSECA, da DCEM, com início previsto para a 1ª quinzena de abril de 2024...";
LEIA-SE "... pelo prazo aproximado de vinte e cinco meses, o Ten Cel Art
EDUARDO MORAES FONSECA, da DCEM, a partir de 9 de junho de 2024".