DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria do Comandante do Exército nº 206, de 29 de fevereiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 44, de 5 de março de 2024, Seção 2, páginas nº 7
e 8, relativa à nomeação do S Ten Com ALEX POZZEBON BORTOLUZZI, do GSI/Pr, para o
cargo de Auxiliar de Adido de Defesa e do Exército junto à Representação Diplomática do
Brasil na República Bolivariana da Venezuela, com sede em Caracas,
ONDE SE LÊ "... pelo prazo aproximado de vinte e sete meses, o S Ten Com ALEX
POZZEBON BORTOLUZZI, do GSI/Pr, com início previsto para a 1ª quinzena de abril de 2024...";
LEIA-SE "... pelo prazo aproximado de vinte e oito meses, o S Ten Com ALEX
POZZEBON BORTOLUZZI, do GSI/Pr, a partir de 10 de junho de 2024...".
COMANDO LOGÍSTICO
PORTARIA Nº 51-ARH/COLOG, DE 2 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, de ofício, o Segundo-Sargento R/1 (1179177033) PEDRO ELIAS REIS,
Prec-CP 96 1725944, do Comando Logístico (Brasília-DF), a partir de 27 de abril de 2024,
de acordo com a letra e), do inciso II do art. 11 da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de
março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA Nº 52-ARH/COLOG, DE 2 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, de ofício, o Coronel R/1 (0147098339) CLAUDIO ANTONIO
CARVALHO DA SILVA, Prec-CP 96 1683101, do Comando Logístico (Centro Operações
Logística), na guarnição de Campo Grande - MS, a partir de 31 de maio de 2024, de acordo
com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de
20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA Nº 53-ARH/COLOG, DE 2 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR, o Capitão R/1 (0419604244) JOAQUIM DIAS GONÇALVES, Prec-CP 96
1980341, na Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (Brasília-DF), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto para Atividades Finalísticas de
interesse da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2024.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 2 - SPMIL - 1ª RM, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, pela Portaria nº 1.994, de 12 de junho de 2023,
resolve:
AGREGAR À FORÇA O 2º Sgt QE (011.115.854-9) MANOEL ROZEMIRO DA SILVA
, da Companhia de Comando do Comando Militar do Leste, a contar de 1 de abril de 2024,
de acordo com o inciso XII do Art 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter
passado à disposição de Órgão não pertencente ao Comando do Exército.
Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIA Nº 3 - SPMIL - 1ª RM, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, pela Portaria nº 1.994, de 12 de junho de 2023,
resolve:
REVERTER À FORÇA 2º Sgt QE (Idt nº 011.182.534-5) ROBSON DA ROCHA
MARTINS, da Diretoria Educação Superior Militar , a contar de 5 de fevereiro de 2024, de
acordo com o Art. 86, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter cessado o
motivo que determinou sua agregação.
Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
PORTARIA Nº 4 - SPMIL - 1ª RM, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, pela Portaria nº 1.994, de 12 de junho de 2023,
resolve:
REVERTER À FORÇA 2º Sgt QE (Idt nº 011.135.084-9) ALEXANDRE DE OLIVEIRA
WIRZ, da Companhia de Comando do Comando Militar do Leste, a contar de 1 de abril de
2024, de acordo com o Art. 86, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter
cessado o motivo que determinou sua agregação.
Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
COMANDO MILITAR DO NORTE
PORTARIA Nº 51-CMN/E1, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
- EXONERAR, de ofício, o 1º Tenente da Reserva Remunerada (Idt 049701963-8)
ANTONIO ALEXANDRE LIMA DA SILVA, Prec-CP: 96 1663178, do 41º Centro de Telemática
(BELÉM/PA) a partir de 30 de abril de 2024, de acordo com a alínea i) do inciso II, do Art. 22, da
Portaria DGP/CEx nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
PORTARIA Nº 52-CMN/E1, DE 2 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
- EXONERAR
de ofício, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085781573-2) TEOMÁRIO DE JESUS
ANDRADE, Prec-CP: 96 1604792, do Comando do Comando Militar do Norte (BELÉM/PA), a contar de
30 de abril de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de
20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- NOMEAR
o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085781573-2) TEOMÁRIO DE JESUS ANDRADE,
Prec-CP: 96 1604792, no Comando do Comando Militar do Norte (BELÉM/PA), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Administrativo no Centro de Coordenação
de Operações/Cmdo CMN, pelo prazo de 8 (oito) meses, a contar de 1º de maio de 2024.
Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
PORTARIA Nº 53-CMN/E1, DE 2 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
- EXONERAR
de ofício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085742903-9) JOSÉ LOPES
DE SOUSA FILHO, Prec-CP: 96 1684646, do 50º Batalhão de Infantaria de Selva
(IMPERATRIZ/MA), a contar de 30 de abril de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso
II, do art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo.
- NOMEAR
por proposta do Comandante da 23ª Brigada de Infantaria de Selva, o 2º
Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085742903-9) JOSÉ LOPES DE SOUSA FILHO, Prec-CP:
96 1684646, no 50º Batalhão de Infantaria de Selva (IMPERATRIZ/MA, para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Administrativo, pelo prazo de 8
(oito) meses, a contar de 1º de maio de 2024.
Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PORTARIA - DCT/C EX Nº 19, DE 2 DE MAIO DE 2024
O VICE-CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIENCIA E TECNOLOGIA, conforme
delegação de competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DCT/C Ex nº 112, de 21 de
setembro de 2020; e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, dentro da cota estabelecida pela Portaria nº 345-DGP, de
15 de dezembro de 2021, DIEx nº 4441-5. ADJSVP.5-CPTTC/SVP/DCIPAS, de 27 de junho de
2022 e DIEx nº 6677.6. ADJSVP.6-CPTTC/SVP/DAP, de 11 de julho de 2023, resolve:
1. EXONERAR
a. ex-officio, o Cel R/1 (026806492-0) NEWTON RAULINO DE SOUZA FILHO,
Prec CP 96 1686567, do Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), Brasília-DF, a partir
de 30 de abril de 2024, de acordo com a letra b), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
b. ex-officio, o Cel R/1 (011154444-1) EUDES IBERNOM DOS SANTOS, Prec CP
96 1974054, do Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), Brasília-DF, a partir de 30
de abril de 2024, de acordo com a letra b), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
c. ex-officio, o Cel R/1 (019363703-0) ÁLVARO PINTO CORREIA, Prec-CP 96
1947605, da Chefia de Ensino, Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (EPDI), Rio de Janeiro-
RJ, a partir de 31 de maio de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
d. ex-officio, o Cel R/1 (018733353-9) LEANDRO PEREIRA DE MIRANDA, Prec-
CP 96 1955947, no Centro Integrado de Telemática do Exército (CITEx), Brasília-DF, a
partir de 31 de maio de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
e. ex-officio, o Cel R/1 (018451253-1) MARCELO RODRIGUES LEÃO SILVA, Prec-
CP 96 1723782, do Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 31
de maio de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
f. ex-officio, o Cel R/1 (018694023-5) ROBSON LAPOENTE NOVAES, Prec-CP 96
1803188, da Agência de Gestão e Inovação Tecnológica (AGITEC), Rio de Janeiro-RJ, a
partir de 31 de maio de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
g. ex-officio, o Cap R/1 (019502923-6) ALEXANDRE JOSÉ SILVA DE FRANÇA,
Prec-CP 96 1877489, da Agência de Gestão e Inovação Tecnológica (AGITEC), Rio de
Janeiro-RJ, a partir de 31 de maio de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art
11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
h. ex-officio, o Cap R/1 (014752903-6) JOSÉ OGIDIO RIBEIRO DA SILVA, Prec-CP
96 1903509, no Instituto Militar de Engenharia (IME), a partir de 1° de junho de 2024, de
acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março
de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
i. ex-officio, o 1º Ten R/1 (034555952-0) ILDO HELLWIG, Prec CP 96 1576511,
no 1º Centro de Geoinformação (1º CGEO), Porto Alegre-RS, a partir de 1° de junho de
2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
j. ex-officio, o 2º Sgt R/1 (118181733-7) DIVINO FRANCISCO FERREIRA, Prec CP
96 1688936, do 7º Centro de Telemática de Área (7º CTA), Brasília-DF, a partir de 1° de
junho de 2024, de acordo com a letra h), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
k. ex-officio, o 3º Sgt R/1 (014637193-5) ROGERIO DE OLIVEIRA GOULART,
Prec-CP 96 1654219, a partir de 31 de maio de 2024, de acordo com a letra a), do inciso
II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo.
2. NOMEAR
a. O Cel R/1 (026806492-0) NEWTON RAULINO DE SOUZA FILHO, Prec CP 96
1686567, no Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), Brasília-DF, como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de adjunto do Escritório Central do
Sistema Defesa, Indústria e Academia (SisDIA), pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de
1° de maio de 2024.
b. O Cel R/1 (011154444-1) EUDES IBERNOM DOS SANTOS, Prec CP 96
1974054, no Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), Brasília-DF, como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessor de gestão e acompanhamento
orçamentário do Departamento de Ciência e Tecnologia, pelo prazo de 12 (doze) meses,
a partir de 1° de maio de 2024.
c. Por proposta do Chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia, o Cel R/1
(015530851-3) AYRTON PEREIRA RIPPEL, Prec-CP: 96 1605559, no Departamento de
Ciência e Tecnologia (DCT), Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de assessor nas atividades relacionadas aos instrumentos de parceria do
DCT, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de maio de 2024.
d. O Cel R/1 (019363703-0) ÁLVARO PINTO CORREIA, Prec-CP 96 1947605, na
Chefia de Ensino, Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (EPDI), Rio de Janeiro-RJ, como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessor do Chefe de
Ensino, Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nas áreas de planejamento estratégico
setorial, de governança e gestão, de relações institucionais e de planejamento e
acompanhamento da gestão orçamentária e financeira da área de EPDI do DCT, pelo
prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de junho de 2024.
e. O Cel R/1 (018733353-9) LEANDRO PEREIRA DE MIRANDA, Prec-CP 96
1955947, no Centro Integrado de Telemática do Exército (CITEx), Brasília-DF, como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessor especial do chefe
do CITEx, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de junho de 2024.
f. O Cel R/1 (018451253-1) MARCELO RODRIGUES LEÃO SILVA, Prec-CP 96
1723782, no Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de professor da Seção de Engenharia de
Fortificação e Construção do IME, nas disciplinas dos cursos de graduação de Engenharia
de Fortificação e Construção, e para trabalhar no planejamento e fiscalização de obras
militares no âmbito do Instituto Militar de Engenharia, assim como exercer tarefas
administrativas por designação como auditoria, sindicâncias, comissões e equipes de
exame de pagamento, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de junho de
2024.
g. O Cel R/1 (018694023-5) ROBSON LAPOENTE NOVAES, Prec-CP 96 1803188,
na Agência de Gestão e Inovação Tecnológica (AGITEC), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessor de planejamento,
integração e controle da AGITEC, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de junho
de 2024.