DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
h. Por proposta do Comandante de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército,
o Cap R/1 (092556174-8) JOÃO EUDES LOURENÇO, Prec-CP: 96 2011658, no Comando de
Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército (Cmdo Com G Ex), Brasília-DF, como Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico da Seção de Pessoal do
CCOMGEX, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de maio de 2024.
i. Por proposta do Chefe da Autoridade Certificadora de Defesa, o Cap R/1
(041995094-4) ASSUIRES DA SILVA FILHO, Prec-CP: 12 2261923, na Autoridade
Certificadora de Defesa (AC Defesa), Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Assessor Especial do Chefe de Gabinete da AC Defesa na
Seção de Pessoal da AC Defesa, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de maio
de 2024.
j. O Cap R/1 (019502923-6) ALEXANDRE JOSÉ SILVA DE FRANÇA, Prec-CP 96 1877489,
na Agência de Gestão e Inovação Tecnológica (AGITEC), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessor de planejamento, integração e
controle da AGITEC, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de junho de 2024.
k. O 3º Sgt R/1 (014637193-5) ROGERIO DE OLIVEIRA GOULART, Prec-CP 96
1654219, no Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar da Divisão de Tecnologia da
Informação e Comunicações para fins de suporte técnico junto aos setores acadêmicos e
administrativos
o
Instituto
Militar
de
Engenharia,assim
como
exercer
tarefas
administrativas por designação como auditoria, sindicâncias, comissões e equipes de
exame de pagamento, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de junho de
2024.
3. Determinar que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União (DOU).
Gen Div RICARDO JOSÉ NIGRI
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 356, DE 23 DE ABRIL DE 2024
EB: 64282.002003/2024-27
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto
de 2023, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora EURIDICE CARVALHO SILVA,
matrícula SIAPE nº 0082716, lotada no 2º Grupamento de Engenharia, no cargo de Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas
semanais, fica vinculada ao Comando da 12ª Região Militar (SVP/12), com proventos integrais,
fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005,
assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 358, DE 25 DE ABRIL DE 2024
EB: 64468.005167/2024-38
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da PORTARIA-C Ex nº 2.031, de 2 de
agosto de 2023, alterada pela PORTARIA-C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, tendo
em vista o disposto no Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022, e na PORTARIA-C
Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e considerando o constante do Processo EB
64287.017348/2024-35, resolve:
1 - DISPENSAR a contar de 5 de abril de 2024, por motivo de aposentadoria,
JOSÉ IRANILDO ROCHA VALENTE, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do PGPE,
matrícula SIAPE 1107174, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE
2.03, da Escola Preparatória de Cadetes do Exército.
2 - DESIGNAR MARTA LÓIDE GONÇALVES DA SILVA PEREIRA, ocupante do cargo de
Agente Administrativo, do PGPE, matrícula SIAPE 1107183, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.03, da Escola Preparatória de Cadetes do Exército,
ficando dispensada da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02.
MARLI APARECIDA DOS SANTOS RIBEIRO, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, do PGPE, matrícula SIAPE 1107179, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, da Escola Preparatória de Cadetes do Exército.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 365, DE 29 DE ABRIL DE 2024
EB: 64256.010786/2023-59
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto
de 2023, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor RICARDO ARTHUR FITZ,
matrícula SIAPE nº 1357406, lotado no Colégio Militar de Porto Alegre, no cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D IV", Nível 4 (NS), regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, fica vinculado ao Comando da 3ª Região Militar (SVP/3),
com proventos integrais, fundamentada no artigo 4º, §4º, §6º, inciso I e §8º da Emenda
Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, acrescidos da RT-Retribuição por
Titulação do RSC I, nos termos do artigo 18, § 1º, inciso I e § 2º, inciso I, da Lei nº 12.772,
de 28 de dezembro de 2012.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
COMANDO DA MARINHA
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
PORTARIA Nº 35/BHMN, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O COMANDANTE DA BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI, em
conformidade com o art. 156 da Lei nº 14.133/2021, resolve:
Art. 1º Prorrogar o prazo do Processo Administrativo instaurado por meio da
Portaria nº 79/BHMN, de 29 de setembro de 2023, por 60 (sessenta) dias, a contar do dia
7 de maio de 2024, em virtude do motivo apresentado na Comunicação Padronizada nº 16,
de 18 de abril de 2024, do membro da Comissão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CMG FERNANDO JOSÉ MORAES MONTEIRO
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº 81/DSM, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6a Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1ºDispensar, ex offício, a partir de 06ABR2024, o CMG (Refº-Md)
77.0007.22 JOSÉ FRANCISCO DA SILVA ALGARVE, da prestação da Tarefa por Tempo Certo,
prevista na Portaria nº 161/2023, desta Diretoria, de acordo com o contido na subalínea I,
da alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão/Mod4).
Art. 2ºDispensar, ex offício, a partir de 31MAR2024, o CMG (RM1-S) 03.9070.40
MARCELUS DE ALMEIDA NABUCO, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na
Portaria nº 162/2022, desta Diretoria, de acordo com o contido na subalínea I, da alínea b,
do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão/Mod4).
Art. 3ºDispensar, ex offício, a partir de 17ABR2024, o CF (RM1-IM) 87.0102.32
DÉCIO ALENCAR, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº 90/2023,
desta Diretoria, de acordo com o contido na subalínea I, da alínea b, do inciso 2.7.1 da
DGPM-314 (6a Revisão/Mod4).
Art.
4º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos a partir de 31MAR2024.
V Alte OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS
PORTARIA Nº 87/DSM, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6a Revisão/Mod4), resolve:
Art.1º Contratar o CMG (RM1-S) 96.0158.37 ALEX MOURA DA SILVA para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de Encarregado de Divisão de Material Permanente e
Catalogação, na área de Administração, nesta Diretoria, sob o regime de quarenta horas de
trabalho semanais, no período de 07MAR2024 a 06MAR2026.
Art.2º
Esta
Portaria entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos a partir de 07MAR2024.
V Alte OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS
PORTARIA Nº 101/DSM, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6a Revisão/Mod4), resolve:
Art.1º Contratar a CMG (RM1-T) 86.2403.91 CRISTIANE FERREIRA GONÇALVES
para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Assessora Adjunta do Planejamento e Gestão do
Programa Netuno, na área de Gestores de Programas e Projetos Estratégicos, na Policlínica
Naval Nossa Senhora da Glória, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no
período de 01ABR2024 a 31MAR2026. A referida militar foi dispensada em 01MAR2021
pela Portaria nº 128/2021, da DSM.
Art.2º Contratar o SO-RM1-EF 86.4972.60 VALDEMIR OLIVEIRA FERNANDES
JÚNIOR para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Técnico de Enfermagem da Seção de
Sorologia e Fracionamento do Serviço de Hemoterapia, na área de Especialistas em Saúde,
no Hospital Naval Marcílio Dias, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no
período de 18MAR2024 a 17MAR2026.
Art.3º
Esta
Portaria entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos a partir de 18MAR2024.
V Alte OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS
PORTARIA Nº 116/DSM, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6a Revisão/Mod4), resolve:
Art.1º Contratar o SO-RM1-OS 86.1908.73 IVAN DA SILVA DIAS para prestar a
Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar da Seção de Oficiais, na área de Administração, no
Hospital Naval Marcílio Dias, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no
período de 21MAR2024 a 20MAR2026.
Art.2º
Esta
Portaria entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos a partir de 21MAR2024.
V Alte OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS
PORTARIA Nº 121/DSM, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6a Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1º Dispensar, ex offício, a partir de 26ABR2024, o 3º SG-RM1-MO
85.3264.96 DIONISIO COSTA DOS SANTOS, da prestação da Tarefa por Tempo Certo,
prevista na Portaria nº 62/2024, desta Diretoria, de acordo com o contido na subalínea I,
alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão/Mod4).
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos a partir de 26ABR2024.
V Alte OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS
PORTARIA Nº 122/DSM, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6a Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1ºDispensar, ex offício, a partir de 29MAI2024, o SO-Refº-FN-MO
79.0086.79 VALDESIO JOSÉ DOS SANTOS, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista
na Portaria nº 197/2023, desta Diretoria, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b,
do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão/Mod4).
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos a partir de 29MAI2024.
V Alte OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS
PORTARIA Nº 128/DSM, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6a Revisão/Mod4), resolve:
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