DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS
PORTARIA CGSPC/DEPES/SEPESD/SG-MD Nº 2.224, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de
2022, combinado com o art. 94-A Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, e demais
informações que constam do Processo nº 63056.002274/2024-93, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor MATHIAS PONTES BUSSINGER, Matrícula SIAPE nº
2735131, ocupante do cargo de Técnico em Mecânica, do Quadro de Pessoal do Comando
da Marinha, lotado no Instituto de Pesquisas da Marinha (IPqM), para auxiliar nos trabalhos
relativos à Eleição de 2024, no Cartório da 199ª Zona Eleitoral/Niterói, no período de 8 de
julho a 6 de novembro de 2024 ou até 27 de novembro, caso haja segundo turno.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão de origem.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias a contar de 8 de julho de 2024.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERALDO LUIZ RODRIGUES
PORTARIA CGSPC/DEPES/SEPESD/SG-MD Nº 2.225, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de
2022, combinado com o art. 94-A Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, e demais
informações que constam do Processo nº 63056.002220/2024-28, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor JOSÉ RONALDO COSTA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº
1733807, ocupante do cargo de Técnico em Tecnologia Militar, do Quadro de Pessoal do
Comando da Marinha, lotado no Centro de Manutenção de Sistemas da Marinha (CMS),
para auxiliar nos trabalhos relativos à Eleição de 2024, no Cartório da 007ª Zona
Eleitoral/Tijuca, no período de 8 de julho a 6 de novembro de 2024 ou até 27 de
novembro, caso haja segundo turno.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão de origem.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias a contar de 8 de julho de 2024.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERALDO LUIZ RODRIGUES
PORTARIA CGSPC/DEPES/SEPESD/SG-MD Nº 2.256, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de
2022, combinado com o art. 94-A Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, e demais
informações que constam do Processo nº 63056.002283/2024-84, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor JOSÉ AMILCAR DE FREITAS MARINHO, Matrícula SIAPE
nº 0975470, ocupante do cargo de Desenhista, do Quadro de Pessoal do Comando da
Marinha, lotado no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ), para auxiliar nos
trabalhos relativos à Eleição de 2024, no Cartório da 055ª Zona Eleitoral/Maricá, no período
de 8 de julho até o trigésimo dia subsequente ao segundo turno, se houver, inclusive.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão de origem.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias a contar de 8 de julho de 2024.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERALDO LUIZ RODRIGUES
PORTARIA SEPESD/SG-MD Nº 2.302, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de
junho de 2023, e o que consta do Processo Administrativo nº 60582.000008/2024-80,
resolve:
EXONERAR, LUIZ CLAUDIO REIS, do cargo de Assistente Técnico da Coordenação
de Pessoal Civil da Coordenação-Geral Setorial de Pessoal Civil do Departamento de
Pessoal desta Secretaria, código CCE 2.05, a contar de 30 de abril de 2024.
HERALDO LUIZ RODRIGUES
PORTARIA SEPESD/SG-MD Nº 2.303, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de
junho de 2023, e o que consta do Processo Administrativo nº 60582.000008/2024-80,
resolve:
NOMEAR, SHEYLA CARDOSO DE SOUZA, para exercer o cargo de Assistente
Técnico na Coordenação de Pessoal Civil da Coordenação-Geral Setorial de Pessoal Civil do
Departamento de Pessoal desta Secretaria, código CCE 2.05.
HERALDO LUIZ RODRIGUES
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG-MD Nº 2.152, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe
conferem o inciso II do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020,
combinada com a Portaria GM-MD nº 1.561, de 25 de março de 2022, e suas alterações, a
Instrução Normativa SEORI/SG-MD nº 18, de 29 de maio de 2023 e considerando o que consta
no Processo Administrativo nº 64323.001662/2023-31, resolve:
DESIGNAR para participarem do 46º Campeonato Mundial Militar de Paraquedismo
do Conselho Internacional do Esporte Militar (CISM), a ser realizado no período de 2 a 13 de
julho de 2024, em Szolnok/Hungria, os propostos relacionados a seguir:
- Servidor ARNALDO AUGUSTO DO AMARAL NETO;
- Cel (EB) NILTON GOMES ROLIM FILHO;
- TC (FAB) DAVI AUGUSTO PAVELEC ANTONIO;
- Major (EB) LEONARDO VILHENA DE MIRANDA;
- Cap (EB) ARTHUR AUGUSTO PEREIRA NEVES;
- Cap (EB) ALCY GERALDO VASCONCELLOS FRAGA FILHO;
- Cap (FAB) RODRIGO GONÇALVES;
- 1° Sgt (FAB) CÁSSIA BAHIENSE NEVES;
- 2° Sgt (EB) R/1 LUIZ ANTONIO CAMPOS DOS SANTOS;
- 2° Sgt (EB) CRISTIANO LEITE RAMOS;
- 2° Sgt (EB) ALEXANDRE NETO MARQUES;
- 2° Sgt (EB) SABRINA DE JESUS ALMEIDA;
- 2° Sgt (EB) RODRIGO DA SILVA PAES LEME;
- 2° Sgt (EB) JULIANA RODRIGUES DE SOUZA;
- 3° Sgt (EB) MILEIDE CRISTIANE LEITE FERREIRA DAIKUBARA;
- 3° Sgt (FAB) SORAYA MENDES RIBEIRO; e
- 3° Sgt (EB) RENAN ESCUDEIRO SANTANA.
O afastamento do País, incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa
dar-se-á conforme a seguir:
- Servidor ARNALDO AUGUSTO DO AMARAL NETO no período de 1º a 6 de julho de
2024, correspondente ao pagamento de passagens aéreas, seguro-viagem, de meia diária no
dia da saída e de regresso ao País e de diárias integrais nos demais dias; e
- Dos demais propostos no período de 1º a 14 de julho de 2024, correspondente ao
pagamento de passagens aéreas, seguro-viagem, de meia diária no dia da saída e de regresso
ao País.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada nos
termos da alínea "c" do inciso I e da alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinado com o art. 11,
todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18
de janeiro de 1973, e suas alterações.
LUIZ HENRIQUE POCHYLY DA COSTA
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 261, DE 2 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o
que consta no Processo SEI nº 55000.013308/2023-10 resolve:
DESIGNAR FABIO SCHWAB DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE 1972301, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, do
Gabinete da Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 292, DE 2 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.005228/2024-63, resolve:
DESIGNAR ALEXANDRE AUGUSTO RAMOS DE FARIA, matrícula SIAPE nº
2532552, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo de Superintendente
Federal, código CCE 1.13, da Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário do
Paraná, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 298, DE 2 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o
que consta no Processo SEI nº 55000.005750/2024-45 resolve:
NOMEAR DANIEL LOPES MARTIN ALMEIDA, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Assessor, código CCE 2.13, do Gabinete do Ministro.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
DESPACHO DE 2 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da atribuição delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995:
Autoriza o afastamento do País, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do
servidor MATHEWS VICHR LOPES, Coordenador-Geral de Mecanização da Agricultura
Familiar, da Secretaria-Executiva, com o objetivo de participar Programa de Liderança
Juvenil em Sistemas Alimentares, organizado pelo Centro de Coordenação de Sistemas
Alimentares da ONU, que ocorrerá em Santiago, na República do Chile, no periodo de 5 a
11
de maio
de
2024,
com ônus
limitado
para
este Ministério.
(Processo
nº
55000.006331/2024-21.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal MDA nº 280, de 29 de abril de 2024, publicada no Diário
Oficial da União, de 30 de abril de 2024, Seção 2, Página 21,
onde se lê: "...para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo de Chefe
de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Articulação no Estado de Alagoas, nos seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares...",
leia-se "...para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo de Chefe de
Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Articulação no Estado de Alagoas, nos seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando os atos convalidados a
partir de 26 de fevereiro de 2024".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal MDA nº 291, de 29 de abril de 2024, publicada no Diário
Oficial da União, de 30 de abril de 2024, Seção 2, Página 22,
onde se lê: " da Coordenação-Geral de Gestão de Riscos, Garantia Safra e
Seguro Rural....",
leia-se: " da Coordenação-Geral do Garantia Safra...".
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 137, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA -
INCRA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17, do Decreto nº 9.144, de 22 de
agosto de 2017, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, a Lei nº 11.090, de 7
de janeiro de 2005, e demais informações que constam do processo nº 54000.040967/2024-39;
resolve:
Art. 1º Efetivar a Cessão do servidor SÉRGIO FERNANDES SANTOS, matrícula SIAPE
nº 1501837, ocupante do cargo efetivo de estatístico, lotado na Superintendência Regional
do Ceará - SR(CE), desta Autarquia, para percepção da Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, na
Superintendência de Gestão Administrativa, da Agencia Nacional de Mineração - ANM.
Art. 2º O ônus pela remuneração mensal de origem do servidor é do órgão cedente.
Art. 3º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu
órgão de origem ao término da cessão.
Art. 4º Cumpre à entidade cessionária comunicar a frequência do servidor,
mensalmente, ao órgão cedente.
Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI

                            

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