DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CONJUNTA Nº 364, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de
suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Técnico em Contabilidade
Nome/Nome Social: QUEILA POSSIDONIO ROSA
Matrícula Siape: 1347789
Código da vaga: 970275
Do: Colégio Pedro II
Para: Fundação Universidade de Brasília
Processo nº 23000.007181/2024-86
Cargo: Técnico em Contabilidade
Código de vaga: 0315179
Da: Fundação Universidade de Brasília
Para: Colégio Pedro II
Processo nº 23000.007181/2024-86
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 365, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de
suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: THIAGO PEIXOTO DE ALMEIDA CAVALCANTE
Matrícula Siape: 1056823
Código da vaga: 947706
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe
Processo nº 23000.042538/2023-91
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0947561
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
Processo nº 23000.042538/2023-91
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 366, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de
suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: WELMA CRISTINA BARBOSA MAFRA
Matrícula Siape: 1178305
Código da vaga: 948000
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
Para: Instituto Benjamin Constant
Processo nº 23119.002702/2023-32
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0809278
Do: Instituto Benjamin Constant
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
Processo nº 23119.002702/2023-32
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 367, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de
suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: LUANNA LOUYSE MARTINS RODRIGUES
Matrícula Siape: 2995965
Código da vaga: 696224
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
Para: Universidade Federal da Paraíba
Processo nº 23000.043690/2023-91
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0350280
Da: Universidade Federal da Paraíba
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
Processo nº 23000.043690/2023-91
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 368, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de
suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Tecnólogo - Formação
Nome/Nome Social: SIDNEY RAIMUNDO DE LIMA MENDES
Matrícula Siape: 1332613
Código da vaga: 986775
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
Processo nº 23000.004132/2024-91
Cargo: Administrador
Código de vaga: 0975764
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
Processo nº 23000.004132/2024-91
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 369, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS e o SECRETÁRIO DE
PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso de
suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: CHARLES NASCIMENTO TAVARES
Matrícula Siape: 1124095
Código da vaga: 202824
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná
Para: Comando da Marinha - Colégio Naval do Rio de Janeiro
Processo nº 23000.003764/2024-38
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0554177
Do: Comando da Marinha - Colégio Naval do Rio de Janeiro
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná
Processo nº 23000.003764/2024-38
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
HERALDO LUIZ RODRIGUES
Secretário de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais
PORTARIA Nº 402, DE 2 DE MAIO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e o Decreto nº 3.669, de 23 de
novembro de 2000, e tendo em vista o disposto nos arts. 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Fica prorrogado o prazo para a continuidade dos trabalhos da Comissão
de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria MEC nº 1.391, de 1º de
novembro de 2017, visando à apuração de eventuais irregularidades administrativas
constantes do Processo nº 25000.078466/2015-36.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos da Comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 318, DE 2 DE MAIO DE 2024
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Nomear YAN BRUNO LOURENÇO LIMA, CPF nº ***.335.061-**, para exercer o
cargo de Coordenador de Projeto, código CCE 3.10, da Diretoria de Formação Docente e
Valorização de Profissionais da Educação, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 319, DE 2 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23123.001704/2024-94, autoriza
o afastamento do país do seguinte servidor:
GUSTAVO BRECHESI SERVILHA, Coordenador de Assuntos Internacionais II, para
participar da Reunião do Comitê Coordenador Regional do Mercosul e da LXIV Reunião de
Ministros da Educação do Mercosul, em Assunção, Paraguai, no período de 16 a 20 de
junho de 2024, trânsito incluso, com ônus para o GM/MEC (passagens e diárias).
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 320, DE 2 DE MAIO DE 2024
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Designar EDINALDO CAMELO PAIVA, matrícula Siape nº 1771790, na função
de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da Coordenação-Geral de Formação de
Gestores e Técnicos da Educação Básica, da Diretoria de Formação Docente e
Valorização de Profissionais da Educação, da Secretaria de Educação Básica deste
Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO