DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 321, DE 2 DE MAIO DE 2024
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe confere o art. 9º do Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023,
tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria MEC nº 486, de 3 de junho de 2014, e
considerando o que consta no Processo: 23000.038758/2023-11, resolve:
Art. 1º Designar JULIANA MOUSINHO SAPHIRA ANDRADE como membro titular
do Conselho de Curadores da Universidade Federal do Vale do São Francisco.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 322, DE 2 DE MAIO DE 2024
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Designar SONIA MARIA DA ROCHA CARVALHO PORTELA, matrícula Siape nº
0051737, para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Credenciamento
das Instituições
de Educação
Superior,
da Coordenação-Geral de
Credenciamento das Instituições de Educação Superior, da Diretoria de Regulação da
Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste
Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 323, DE 2 DE MAIO DE 2024
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Designar RAFAEL HONORATO DA ROCHA, matrícula Siape nº 1549226, para
exercer a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Recredenciamento
das Instituições de Educação Superior, da Coordenação de Credenciamento das Instituições
de Educação Superior, da Coordenação-Geral de Credenciamento das Instituições de
Educação Superior, da Diretoria de Regulação da Educação Superior, da Secretaria de
Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, ficando dispensado da
função que atualmente ocupa.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Retificação da Portaria nº 275, de 12 de abril de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 18 de abril de 2024, Seção 2, página 16, que trata do afastamento do
país do servidor MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO, Presidente do Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP),
onde se lê: "... de 27 de abril a 1º de maio de 2024....",
leia-se: "... de 27 de abril a 2 de maio de 2024...".
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 154, DE 30 DE ABRIL DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas competências e considerando o disposto na
Portaria nº 252, de 2 de agosto de 2017, alterada pela Portaria SEGES/MGI nº 7.911, de 30
de novembro de 2023, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, à
servidora SIMONE DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1556181, ocupante do cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, para exercício no Gabinete da Subsecretaria de Gestão Administrativa.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA Nº 155, DE 30 DE ABRIL DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria
MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho
de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018,
resolve:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento dos aposentados no cargo de
Professor do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionados no anexo desta Portaria,
na carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
ANEXO
. Nº
P R O C ES S O
SERVIDOR
ORIGEM
. 01 19975.129937/2022-91
NEIDER DE OLIVEIRA FERREIRA SANTOS
RO
. 02 14022.018468/2024-92
MARIA DO CARMO SILVA
RO
. 03 14022.014563/2024-17
MARIA
PERPETUO
SOCORRO
PORFIRIO
DOS
SANTOS
RO
. 04 14021.124990/2023-31
MARIA ALENI DE SOUZA
RO
. 05 14022.029634/2024-86
BERNARDETE MARIA BORGES
RO
. 06 14021.157485/2022-92
MARIA DAS GRACAS DA SILVA
RO
. 07 14021.140125/2023-32
EDNEI BORGES DE JESUS
RO
. 08 14022.015044/2024-76
JOSÉ DIAS MOREIRA
RO
. 09 14022.018663/2024-12
JOSÉ EINALDE FERREIRA GONÇALVES
RO
. 10 14021.163364/2023-61
HELENA DETONI
RO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 520, DE 2 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto
no Processo nº 23063.002121/2024-32, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, a pedido, a servidora JOSIMERE COSTA RODRIGUES DOS
SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1789515,
da função de Secretária de Gabinete, da Direção da Uned Itaguaí, código FG-02.
Art. 2º - DESIGNAR a servidora DEBORA DA SILVA LOPES COSTA, ocupante do
cargo de Técnico em Mecânica, matrícula SIAPE nº 2184099, para a função de Secretária
de Gabinete, da Direção da Uned Itaguaí, código FG-02.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 523, DE 2 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso das suas atribuições legais, e considerando o
disposto no Processo nº 23063.002066/2024-81, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, a pedido, o servidor PAULO RENATO MONTEIRO MEIRA,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 391115, do encargo
de substituto eventual do Chefe do Departamento de Registros Acadêmicos, da Diretoria
de Ensino, código CD-04.
Art. 2º - DESIGNAR o servidor JOCIMAR DE SOUZA SILVA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1644008, para o encargo de substituto eventual
do Chefe do Departamento de Registros Acadêmicos, da Diretoria de Ensino, código CD-04,
durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular, e na vacância do cargo.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 530, DE 2 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto
no Processo nº 23063.002150/2024-02, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora ELISA ADDOR TAVES, ocupante do cargo de
Economista, matrícula SIAPE nº 2179203, para a função de Chefe da Divisão de Recursos
Descentralizados,
do
Departamento
de
Gestão
Orçamentária,
da
Diretoria
de
Administração e Planejamento, código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 622- Retificar a Portaria nº 459, de 05 de abril de 2024, que dispensou, a pedido, JULIA
DAMAZIO BOUZON, matrícula Siape nº 1057697.
Onde se lê: Coordenadora do Curso Técnico em Administração PROEJA do
campus Centro, código FCC;
Leia-se: Coordenadora do Curso de Qualificação em Assistente Administrativo
PROEJA do campus Centro, código FCC. (Processo nº 23774.000240/2024-34)
Nº 623- Retificar a Portaria nº 460, de 05 de abril de 2024, que designou ANDRÉ LUIZ DOS
PASSOS, matrícula Siape nº 2573873.
Onde se lê: Coordenador do Curso Técnico em Administração PROEJA do
campus Centro, código FCC;
Leia-se: Coordenador do Curso de Qualificação em Assistente Administrativo
PROEJA do campus Centro, código FCC. (Processo nº 23774.000240/2024-34)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 1.739/IFAL, DE 2 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.016381/2024-43, resolve:
Nomear o(a) servidor(a) ADRIANA THIARA DE OLIVEIRA SILVA, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1162493,
lotado(a) no Campus Maceió, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de
Comunicação e Eventos, código CD - 04, vinculado à Reitoria do Instituto Federal de
Alagoas. A dispensa do(a) servidor(a) implicará o seu retorno ao Campus de origem.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 887, DE 2 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1,
considerando o que consta no Processo nº 23228.000343.2024-91, resolve:
Art. 1º Autorizar a finalização de Colaboração Técnica da servidora EELINIELLE
BORGES BALL,
Siape nº 1173173, ocupante
do cargo efetivo
de Bibliotecário-
Documentalista, junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão,
a conta de 25 de abril de 2024.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 651/2024 - GAB/RE/IFAP, de 21/3/2024, publicada
no DOU 22/3/2024, edição: 57, seção: 2, página: 18.
Art. 3º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 619/GR/IFAM, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o inciso XII do art. 42 do
Regimento Geral do IFAM, aprovado pela Resolução nº 02, de 28/03/2011, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a partir de 1º/05/2024, o servidor Adanilton Rabelo de
Andrade - ocupante do cargo de Administrador, matrícula SIAPE nº 1801810, do Cargo de
Direção de Pró-Reitor de Administração, código CD-02.
JAIME CAVALCANTE ALVES
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