DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 620/GR/IFAM, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-
A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o inciso XII do art. 42
do Regimento Geral do IFAM, aprovado pela Resolução nº 02, de 28/03/2011,
resolve:
Art. 1º NOMEAR, a partir de 1º/05/2024, o servidor Fábio Teixeira Lima -
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1935202, para exercer o Cargo de Direção de Pró-Reitor de Administração, código CD-02.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 622/GR/IFAM, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO os incisos IX e X do art. 42
do Regimento Geral do IFAM, aprovado pela Resolução nº 02, de 28/03/2011, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 1º/05/2024, o servidor Gean Max Angelim de
Lima - Diretor de Administração e Orçamento - DAO, matrícula SIAPE Nº 1855846, CPF nº
832.XXX.XXX-20, da função de Gestor Financeiro do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Amazonas IFAM/Reitoria.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 623/GR/IFAM, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO os incisos IX e X do art. 42
do Regimento Geral do IFAM, aprovado pela Resolução nº 02, de 28/03/2011, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 1º/05/2024, o servidor Fábio Teixeira Lima -
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº 1935202, CPF nº 603.XXX.XXX-15, como Gestor Financeiro do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM/Reitoria.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 629/GR/IFAM, DE 2 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO os incisos IX e X do art. 42
do Regimento Geral do IFAM, aprovado pela Resolução nº 02, de 28/03/2011, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 13/05/2024, o servidor Carlos Tiago Garantizado
- Diretor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, matrícula SIAPE nº 2455484,
CPF nº 793.XXX.XXX-20, como Ordenador de Despesas do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM/Reitoria.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 621/GR/IFAM, de 30/04/2024.
JAIME CAVALCANTE ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO
PORTARIA Nº 2.101, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.003285/2024-
61, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora CARINA MACHADO DE FARIA, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1854302, para
exercer a função de Coordenadora de Implantação do campus Campo Formoso, código FG-04.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 2.102, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.003286/2024-
14, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor FERNANDO SANTOS DA PAIXÃO, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3079274, para
exercer a função de Coordenador de Implantação do campus Jaguaquara, código FG-04.
Art. 2º - Em consequência, dispensá-lo da função de Assessor Técnico dos
Centros de Referências de Jaguaquara, Campo Formoso, Itatim, Camacã e São Desidério,
código FG-03, para a qual foi designado através da Portaria nº 3.681 de 27/09/2022,
publicada no Diário Oficial da União de 03/10/2022.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 2.105, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23282.000552/2024-
80, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor NILTON SILVA DOS SANTOS FILHO, ocupante do
cargo efetivo de Contador, matrícula SIAPE nº 3159314, para exercer a função de Gestor
Financeiro e Contábil do campus Porto Seguro, código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1.854, de 09/04/2024, publicada no Diário Oficial da União nº.
70, Seção 2, página 25, de 11/04/2024, que trata da dispensa da servidora Mary Vânia
Guimarães Alves, matrícula SIAPE nº 1793487,
onde se lê: "Art. 1º - Dispensar, a contar do dia 01/04/2024",
leia-se: " Art. 1º - Dispensar, a contar do dia 12/04/2024".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 1.212, DE 2 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, resolve:
Processo 23543.000408/2024-25 - Art. 1º Designar ALEXANDRE MORAIS
BORGES, matrícula SIAPE 3315746, para exercer a Função Gratificada, código FG-4, de
Coordenador da Coordenadoria Geral de Gestão de Campo da Estrutura Administrativa do
Campus Barra de São Francisco do Ifes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA Nº 353 - IFFLU, DE 25 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.
CONSIDERANDO: - A solicitação de dispensa de chefia constante do Processo nº
23322.000481.2024-00; - A solicitação de designação de chefia constante do Processo nº
23322.000463.2024-10, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora GILMARA DA SILVA RANGEL, Matrícula SIAPE
2186488, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente de
Laboratório, lotada no Campus Itaperuna, da função de Chefe de Gabinete do referido
campus, código FG-1, com efeitos a contar de 03/05/2024.
Art. 2º DESIGNAR a servidora JULIANA HENRIQUES SIQUEIRA LADEIRA, Matrícula
SIAPE 2234162, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico
de Laboratório/Área, lotada no Campus Itaperuna, para ocupar a função de Chefe de
Gabinete do referido campus, código FG-1, com efeitos a contar de 03/05/2024.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 2.381/REI/IFGOIANO, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 2, página 1, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23218.001317.2024-07, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor WILLIAN MARQUES PIRES, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1634835, SIAPECAD nº 01404195, lotado(a) no(a)
Campus Rio Verde, e em exercício no(a) Un.Apoio Ensino Prof.Tecn.Nivel Medio do Campus
Rio Verde, da função de Chefe de Setor, FG - 02, do(a) Un.Apoio Ensino Prof.Tecn.Nivel
Medio do Campus Rio Verde.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1 de maio de 2024.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 2.384/REI/IFGOIANO, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 2, página 1, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23218.001317.2024-07, resolve:
Art. 1º Designar o servidor CARLOS FARIA DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Técnico em Secretariado, SIAPE nº 2388084, SIAPECAD nº 02139841, lotado(a) no(a)
Campus Rio Verde, para exercer a função Chefe de Setor, FG - 02, do(a) Un.Apoio Ensino
Prof.Tecn.Nivel Medio do Campus Rio Verde.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 2.394/REI/IFGOIANO, DE 2 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23221.000410.2024-37, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora POLIANA RIBEIRO DOURADO, ocupante do cargo de
Bibliotecário-Documentalista, SIAPE nº 3151399, SIAPECAD nº 02320874, lotado(a) no(a)
Campus Morrinhos, e em exercício no(a) Seção de Gabinete do Campus Morrinhos, para
substituir cargo de Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Campus Morrinhos, em seus impedimentos
legais, eventuais e transitórios.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO
CAMPUS IPORÁ
PORTARIA DE 30 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23220.001684.2023-72, resolve
Nº 2.375 - Art. 1º Dispensar a servidora SILVIA SANIELLE COSTA DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1021765, SIAPECAD nº
01909248, lotado(a) no(a) Campus Ipora, e em exercício no(a) Coordenacao de Ensino de
Graduação do Campus Ipora, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenacao de
Ensino de Graduação do Campus Ipora, a partir de 30/04/2024.

                            

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