DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2.356 - Designar a servidora SILVIA SANIELLE COSTA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1021765, SIAPECAD nº 01909248,
lotada no(a) Campus Ipora, e em exercício no(a) Coordenacao de Ensino de Graduação do
Campus Ipora, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coord Curso
Bacharelado Agronomia do Campus Ipora, com início em 01/05/2024 até 30/04/2026.
ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.071/SRDA/GAB/RTR, DE 2 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23191.000168.2024-04, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora CLAUDIA ALINE ZUCCHI LEITE, ocupante do cargo
de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, SIAPE nº 2106587, SIAPECAD nº 01889334,
lotada no(a) Coordenação do Setor de Apoio Pedagógico do Campus Cáceres, e em
exercício no(a) Coordenação do Setor de Apoio Pedagógico do Campus Cáceres, da função
de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação do Setor de Apoio Pedagógico do Campus
Cáceres. Efeitos a partir de 11 de março de 2024.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.075/SRDA/GAB/RTR, DE 2 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23197.000928.2024-15, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora KARINE ALVES DE SOUSA, ocupante do cargo de
Tecnologo Formacao, SIAPE nº 1674433, SIAPECAD nº 02195406, lotada no(a) Coordenação de
apoio ao Ensino do CRCV do Campus São Vicente, e em exercício no(a) Coordenação de apoio ao
Ensino do CRCV do Campus São Vicente, da função de Coordenador, FG - 04, do(a) Coordenação
de apoio ao Ensino do CRCV do Campus São Vicente. Efeitos a partir de 26 de abril de 2024.
JULIO CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 486, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, resolve:
Art. 1º CONCEDER Aposentadoria Voluntária, por tempo de contribuição, com
proventos integrais, a JOSE WALTER DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 272725, ocupante do
cargo de Pedreiro, código de vaga nº 210132, Nível de Classificação B, Padrão de
Vencimento 416, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de
Minas Gerais, Campus Ouro Preto, nos termos do Art. 20 §2º inciso I da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com Adicional de Tempo de Serviço com base no art. 244 da
lei nº 8112/1990, no percentual de 12%. (Processo SEI nº 23213.001091/2024-86).
Art. 2º Declarar extinto o cargo acima referido.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 520, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01.
Considerando documentação constante no Processo 23810.000566/2022-16,
resolve:
Art. 1º INTERROMPER, a pedido, a Licença para Tratar de Interesses Particulares,
do servidor Paulo Jose Chaves Mendanha, matrícula SIAPE nº 1230485, ocupante do cargo
de Tradutor Interprete de Linguagem de Sinais, pertencente ao quadro de pessoa deste
Instituto, lotado no Campus Avançado Itabirito, a partir de 26 de abril de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
CAMPUS AVANÇADO IPATINGA
PORTARIA Nº 24, DE 2 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO IPATINGA, nomeado pela Portaria
IFMG nº 420, de 04/04/2024, publicada no DOU de 08/04/2024, Seção 2, pág. 18, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06/04/2016,
publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805,
de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria
IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016,
Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor, Felipe Antunes, ocupante do cargo efetivo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1120725, da Responsabilidade pelas
Atividades de apoio técnico geral visando a auxiliar a Unidade Organizacional Direção de Ensino e
Coordenação Administrativa, Função Gratificada - FG-004. Uorg 128.
Art. 2º DESIGNAR a servidora, Vanessa Cristina França, ocupante do cargo efetivo
de Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE nº 2420784, como Responsável pelas Atividades
de apoio técnico geral visando a auxiliar a Unidade Organizacional Seção de Administração e
Planejamento do IFMG Campus Avançado Ipatinga, Função Gratificada - FG-004. Uorg 129.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX DE ANDRADE FERNANDES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA PROGEP/IFNMG Nº 446, DE 2 DE MAIO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Portaria nº 294 de 31 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 01 de abril de 2022 e, considerando o que consta do Processo nº
23390.000358/2023-96, resolve:
Art. 1º - Prorrogar, a contar de 02 de maio de 2024, o afastamento do servidor
deste Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, TIAGO CAMINHA DE LIMA, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código 707001, Matrícula
SIAPE 1381548, para prestar Colaboração Técnica junto ao Instituto Federal do Maranhão
- Campus São Raimundo das Mangabeiras, pelo período de 12(doze) meses, com
fundamento no artigo 30, inciso II, da Lei nº 12.772, de 2012 e no Regulamento de
Colaboração Técnica Interna e Externa e Exercício Compartilhado entre as unidades do
IFNMG, aprovado pela Resolução CONSUP nº 301 de 15 de dezembro de 2022, com ônus
para este Instituto Federal.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO LEANDRO CÁSSIO DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2024
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela
Portaria nº 294, de 31 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de
abril de 2022, e o que consta no Processo nº 23833.000648/2024-64; 23414.001743/2024-
16, resolve:
Nº 448 - Dispensar a servidora DAYANE MOTA SANTOS LISBOA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1427159, SIAPECAD nº 02179934, da função de
Coordenador(a) da Coordenadoria de Formação e Educação a Distância, FG - 02, do(a)
Campus Diamantina. Efeitos
a partir de 02
de maio de 2024.
(Processo nº
23833.000648/2024-64)
Nº 449 - Designar a servidora JANAINNE NUNES ALVES, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2181644, SIAPECAD nº 01960637, para
exercer a função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Formação e Educação a
Distância, código FG - 02, do(a) Campus Diamantina. Efeitos a partir da publicação no DOU.
(Processo nº 23833.000648/2024-64)
Nº 450 - Exonerar, a servidora ANAMARIA AZEVEDO LAFETA RABELO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1815104, SIAPECAD nº 01594292, do cargo de
Diretor(a) do Departamento de Ensino, código CD - 04, do(a) Campus Avançado Janaúba.
Efeitos a partir de 02 de maio de 2024. (Processo nº 23414.001743/2024-16)
Nº 451 - Nomear o servidor ROMULO SILVEIRA RAMOS, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2877755, SIAPECAD nº 01953177, para
ocupar cargo de Diretor(a) do Departamento de Ensino, código CD - 04, do(a) Campus
Avançado
Janaúba.
Efeitos
a
partir
da
publicação
no
DOU.
(Processo
nº
23414.001743/2024-16)
JOÃO LEANDRO CASSIO DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 604 - REITORIA/IFPB, DE 2 DE MAIO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022 no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no
Processo nº 23326.004037.2024-15, resolve:
Art. 1º Extinguir o contrato nº 97/2023, de 02/10/2023, de locação de serviços
didático-pedagógicos, do Professor Substituto Paulo Germano Tavares Marinho Filho,
Matrícula SIAPE nº 1995180, Campus João Pessoa, de acordo com o Inciso II, artigo 12, da
Lei nº 8.745/93, vigorando o ato a partir de 03/05/2024.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 954, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar, a pedido, LIDIANE DE CARVALHO ALVES, SIAPE nº 2327580,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenação do Curso
Técnico em Cooperativismo Integrado ao Ensino Médio, FCC, do Campus Capanema, a
partir de 1º de maio de 2024.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 957, DE 2 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Encerrar, a pedido, o afastamento concedido a SHARON ANDRIOLI
NACONEZI, SIAPE nº 2114695, ocupante do cargo de Técnica em Secretariado, lotada no
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - Campus Curitiba, para
prestar colaboração técnica junto à Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus
Neoville, a partir de 04 de março de 2024.
Art. 2º A servidora voltará a desempenhar suas atividades junto ao Campus
Curitiba, na Seção de Gestão de Pessoas.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 962, DE 2 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no Campus
Avançado Quedas do Iguaçu, na Diretoria Geral, na Seção de Ensino, RITIELLI BERTICELLI, habilitado em
concurso público homologado em 16 de agosto de 2023 para as vagas de ampla concorrência, para o cargo
de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga de código 954582.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
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