DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP-REI/IFRS Nº 388, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são
delegadas pela Portaria nº 617, de 27 de outubro de 2023, resolve:
Art. 1º - DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de Assistente em
Administração, Código de vaga nº 812424, ocupado pelo servidor MÁRCIO BARBOSA
PRESTES, Siape nº 3333564, com lotação no Campus Farroupilha do IFRS do IFRS, em
virtude exoneração de cargo efetivo, com fundamento no art. 34 da Lei 8.112/90, com
efeitos a contar a partir de 24 de abril de 2024.
MARC EMERIM
PORTARIA DGP-REI/IFRS Nº 389, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são
delegadas pela Portaria nº 617, de 27 de outubro de 2023, resolve:
Art. 1º - DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de Técnico de Laboratório
Área, Código de vaga nº 834332, ocupado pelo servidor BRUNO NONEMACHER, Siape nº
2129530, com lotação no Campus Farroupilha do IFRS, em virtude de nomeação para outro
cargo público inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, com
efeitos a contar a partir de 15 de maio de 2024.
MARC EMERIM
PORTARIA DGP-REI/IFRS Nº 390, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são
delegadas pela Portaria nº 617, de 27 de outubro de 2023, resolve:
Art. 1º - DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de Auxiliar em Administração,
Código
de
vaga
nº
633735, ocupado
pelo
servidor
LUIZ
ALFREDO
FERNANDES
LOTTERMANN, Siape nº 2320229, com lotação no Campus Feliz do IFRS, em virtude de
nomeação para outro cargo público inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII,
da Lei 8.112/90, com efeitos a contar a partir de 6 de maio de 2024.
MARC EMERIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.458/GAB-REITORIA/IFRR, DE 30 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000537.2024-37, resolve:
Art. 1º Declarar Designada a servidora ESIANE LOPES DE BRITO, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 2356375, SIAPECAD nº 02119204, lotado(a) no(a)
Diretoria de Gestão de Pessoas, e em exercício no(a) Reitoria, para exercer a função
Coordenador(a) de Cadastro, FG - 01, do(a) Reitoria. Efeitos a partir de 01 de maio de 2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.271 Dispensar a servidora DANÚBIA BERTAN, matrícula SIAPE n° 1060169, da função de
Coordenadora da Coordenadoria Pedagógica do Câmpus Xanxerê - FG2.
Nº 1.272 Designar a servidora NAIDI CARMEN GABRIEL, matrícula SIAPE nº 3051228, para a
função de Coordenadora da Coordenadoria Pedagógica do Câmpus Xanxerê - FG2.
Nº 1.273 Dispensar o servidor ANTONIO LUIZ GUBERT, matrícula SIAPE n° 1988120, da
função de Coordenador de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Câmpus Xanxerê - FG2.
Nº 1.274 Designar o servidor ROGÉRIO LIMA MOTA DE OLIVEIRA, SIAPE nº 3384049, para a
função de Coordenador de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação do Câmpus Xanxerê - FG2.
Nº 1.275 Dispensar o servidor MARCOS TARAS DA CUNHA, matrícula SIAPE n° 1915150, da
função de Coordenador da Coordenadoria de Tecnologias da Informação e Comunicação do
Câmpus Xanxerê - FG2.
Nº 1.276 Designar o servidor MARCELO ROCHA ZANOTII, matrícula SIAPE n° 3384027, para a
função de Coordenador da Coordenadoria de Tecnologias da Informação e Comunicação do
Câmpus Xanxerê - FG2.
Nº 1.277 Dispensar, a servidora ELIANE MARIA ZANDONAI MICHIELIN, matrícula SIAPE nº
1815614, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Alimentos Integrado do Ensino
Médio do Câmpus Xanxerê - FCC.
Nº 1.278 Designar a servidora FERNANDA TEIXEIRA MACAGNAN, matrícula SIAPE nº
3008814, para a função de Coordenadora do Curso Técnico em Alimentos Integrado ao
Ensino Médio do Câmpus Xanxerê - FCC.
Nº 1.279 Dispensar o servidor ALEX RICARDO WEBER, matrícula SIAPE n° 1101500, da função
de Coodenador do Curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio do Câmpus
Xanxerê - FCC.
Nº 1.280 Designar a servidora NAIRA ALICE ANDRADE ARRUDA, matrícula SIAPE nº 1254669,
para a função de Coodenadora do curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio
do Câmpus Xanxerê - FCC.
Nº 1.281 Dispensar a servidora VANESSA MILHOMEM SCHMITT, matrícula SIAPE nº
1067763, da função de Coordenadora de Curso de Engenharia Mecânica do Câmpus Xanxerê
- FCC.
Nº 1.282 Designar o servidor SAMUEL SCHELESKI, matrícula SIAPE nº 1191562, para a função
de Coordenador do Curso de Engenharia Mecânica do Câmpus Xanxerê - FCC.
Nº 1.283 Dispensar o servidor FERNANDO MEZADRI, matrícula SIAPE nº 2240257, da função
de Coordenador de Extensão do Câmpus Gaspar - FG 02.
Nº 1.284 Designar o servidor FERNANDO MEZADRI, matrícula SIAPE nº 2240257, para a
função de Coordenador de Ensino do Câmpus Gaspar - FG 01.
Nº 1.285 Conceder afastamento para o exercício de mandato eletivo de Vereadora suplente,
no Município de Florianópolis-SC, à servidora ELENIRA OLIVEIRA VILELA, Siape 1446945,
lotada no Câmpus São José, com afastamento do cargo efetivo e remuneração do cargo
eletivo, no período de 15/04/2024 a 14/05/2024.
Nº 1.286 Designar a servidora RUBIA MARA BRAGAGNOLLO, matrícula SIAPE nº 2278377,
para a função de Coordenadora de Extensão do Câmpus Gaspar - FG 02.
Nº 1.287 Conceder a vacância, por exoneração, a pedido, em 28/02/2024, nos termos da Lei
nº 8.112/90, art. 33, I e art. 34, ao servidor HAROLDO PRUST SEGUNDO, matrícula SIAPE nº
1825181, ocupante do cargo de TAE: Assistente em Administração, classe D, nível de
capacitação IV, padrão de vencimento 09, lotado no Câmpus Canoinhas.
Nº 1.288 Designar o servidor ANTONIO LUIZ SCHALATA PACHECO FILHO, SIAPE nº 2229020,
para a função de Assessor da Pró-Reitoria de Administração - FG2.
MAURICIO GARIBA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 2.664/IFSP, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23436.000631.2024-90, resolve:
Autorizar
o
Afastamento
do
país da
servidora
IAMARA
DE
ALMEIDA
NEPOMUCENO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 232****,
SIAPECAD nº 0208****, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus Registro, do quadro de
pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do 'Amílcar Cabral en dos
tiempos: las resonancias del pensamiento cabralista en el mundo contemporáneo', na
Universidad de La Habana, em Havana, Cuba, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto
nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204
- MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 02/05/2024 a 12/05/2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.671/IFSP, DE 2 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abri:l de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.008885.2024-41, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora FABIA DALLA NORA, ocupante do cargo de
Arquivista, SIAPE nº 100****, SIAPECAD nº 0219****, lotado(a) no(a) Reitoria, e em
exercício no(a) Coordenadoria Arquivo e Documentação de Pes da Reitoria, da função de
Gratificada, FG - 04, do(a) Coordenadoria Arquivo e Documentação de Pes da Reitoria.
Efeitos a partir de 02 de maio de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.672/IFSP, DE 2 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.008888.2024-85, resolve:
Designar o servidor JULIO CESAR RIBEIRO PINTO, ocupante do cargo de Técnico
em Arquivo, SIAPE nº 193****, SIAPECAD nº 0200****, lotado(a) no(a) Reitoria, para
exercer a Função Gratificada, FG - 04, do(a) Coordenadoria Arquivo e Documentação de
Pes da Reitoria. Efeitos a partir de 06 de maio de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.674/IFSP, DE 2 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23437.000432.2024-71, resolve:
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, LEILA APARECIDA DA SILVA PRIMILLA, para
o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Nível I, no Câmpus Suzano, com
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com os artigos 9º e 10º da
Lei nº 8.112/90, habilitado em Concurso Público da Universidade Federal de São Paulo
(UNIFESP), Edital de abertura nº 105/2018 de 13/03/2018, publicado no D.O.U. de
14/03/2018, Edital de Homologação de 22/11/2018 publicado no D.O.U de 23/11/2018,
código de vaga 0964427 (posse em outro cargo inacumulável de MURILO PEDREIRA SOUZA,
Portaria nº 2212 de 08/04/2024, DOU de 09/04/2024).
Art.2º- A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.673/IFSP, DE 2 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.002847.2024-75, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora RAFAELA CAMARA MALERBA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 261****,
SIAPECAD nº 0152****, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, do quadro de
pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar da Conferência Internacional
Invtur 2024 & Defesa de Doutorado, na Universidade de Aveiro, em Aveiro, Portugal,
conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do
Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020,
pelo período de 04/05/2024 a 14/05/2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.675/IFSP, DE 2 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23314.000283.2024-37, resolve:
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, WAGNER DA ROCHA GONÇALVES, para o
cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Nível I, no Câmpus São Roque, com
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com os artigos 9º e 10º da
Lei nº 8.112/90, habilitado em Concurso Público da Universidade Federal de São Paulo
(UNIFESP), Edital de abertura nº 105/2018 de 13/03/2018, publicado no D.O.U. de
14/03/2018, Edital de Homologação de 22/11/2018 publicado no D.O.U de 23/11/2018,
código de vaga 0832866 (posse em outro cargo inacumulável de Fabiano Santana da Silva,
portaria nº 1094 de 15/02/2024, publicada no DOU de 16/02/2024).
Art.2º- A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
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