DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 963, DE 2 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Assis Chateaubriand, na Diretoria Geral, na Coordenadoria de Ensino, ALEXANDRE
ROBERTO VALCARENGHI, habilitado em concurso público homologado em 16 de agosto de
2023 para as vagas de ampla concorrência, para o cargo de Professor da Carreira de
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga de código 954157.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 964, DE 2 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Assis Chateaubriand, na Diretoria Geral, na Coordenadoria de Ensino, COSME
OLIVEIRA DA SILVA, habilitado em concurso público homologado em 16 de agosto de 2023
para as vagas de ampla concorrência, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga de código 936248.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 965, DE 2 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Telêmaco Borba, na Diretoria Geral, na Coordenadoria de Ensino, GUST AV O
BILOBRAN NEVES, habilitado em concurso público homologado em 16 de agosto de 2023
para as vagas de ampla concorrência, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga de código 939073.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 966, DE 2 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Avançado Quedas do Iguaçu, na Diretoria Geral, na Seção de Ensino, ANDRE LUIZ
BARROS LUCHESI, habilitado em concurso público homologado em 16 de agosto de 2023
para as vagas de ampla concorrência, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga de código 954595.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 967, DE 2 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Capanema, na Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão, REGINALDO APA R EC I D O
BIAZON, habilitado em concurso público homologado em 21 de junho de 2023 para as
vagas de ampla concorrência, para o cargo de Assistente em Aluno, Classe C, nível I, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código 960866.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 968, DE 2 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Curitiba, na Diretoria Geral, na Diretoria de Ensino Técnico, FLÁVIA INOJOSA
COUTINHO DE LIMA, habilitada em concurso público homologado em 31 de agosto de 2023
para as vagas de ampla concorrência, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga de código 266283.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 969, DE 2 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Capanema, na Diretoria Geral, na Diretoria de Ensino, JOSÉ GUILHERME SIMION
ANTUNES, habilitado em concurso público homologado em 16 de agosto de 2023 para as
vagas de ampla concorrência, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga de código 209020.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL PROGEPE/IFPR DE 2 DE MAIO DE 2024
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, resolve:
Nº 1.201 Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor
Substituto nº 78/2023, firmado com UGO ANDREATA GALIMBERTTI, Campus Umuarama,
por iniciativa do contratado, conforme art.12, II da Lei 8745/93 com efeitos a partir de
09/05/2024. (Processo: 23411.010885/2023-13)
Nº 1.202 Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor
Substituto nº 53/2023, firmado com JADE MELINA ZAMARCHI, Campus Foz do Iguaçu, por
iniciativa do contratado, conforme art.12, II da Lei 8745/93 com efeitos a partir de
14/05/2024. (Processo: 23411.005578/2023-11)
GISLEY LIMA DE MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 1.316 - GAB/REI/IFPI, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.001254-54, resolve:
Reconhecer o servidor MÁRCIO AURÉLIO CARVALHO DE MORAIS, matrícula
SIAPE nº 2305015, ocupante do cargo de Diretor de Ensino Superior, código CD-4, no cargo
de Pró-Reitor de Ensino, código CD-2, nos dias 25 e 26/04, em substituição ao titular do
cargo, o servidor Odimógenes Soares Lopes,matrícula SIAPE nº 1341229, por motivo de
viagem a serviço para participar da Reunião do Comitê Assessor de Gestão do Ensino,
realizado no IFMA - Campus Pedreiras.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.336 - GAB/REI/IFPI, DE 2 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.001260-10, resolve:
Exonerar, a partir de 1º/05, a servidora SAMARA CRISTINA SILVA PEREIRA,
matrícula SIAPE nº 1561505, ocupante do cargo de Assistente Social do Quadro de Pessoal
deste Instituto Federal, do cargo de Diretora de Extensão Tecnológica e Comunitária,
código CD-4, junto à Reitoria, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 1678/2021
- GAB/REI/IFPI, de 26 de agosto de 2021.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.337 - GAB/REI/IFPI, DE 2 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.001260-10, resolve:
Nomear a servidora CLÉIA DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula SIAPE nº 1573555, ocupante
do cargo de Assistente em Administração do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, para
exercer o cargo de Diretora de Extensão Tecnológica e Comunitária, código CD-4, junto à Reitoria.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
PORTARIA Nº 137, DE 2 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL - ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas pela Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23058.000748.2024-28, de 30/04/2024,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora Margareth Rose Barreto de Lima Pinheiro, matrícula
SIAPE nº 1875507, do cargo de confiança de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às
Pessoas com Necessidades Educacionais (FG.1), integrante deste Campus, para o qual foi
designada por meio da Portaria nº 68/2022-DG/ZN, de 17 de março de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDMILSON BARBALHO CAMPOS NETO
PORTARIA Nº 138, DE 2 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL - ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas pela Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23058.000750.2024-05, de 30/04/2024,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Samara Yontei de Paiva Cid de Oliveira, matrícula
SIAPE nº 1894441, para exercer o cargo de confiança de Coordenadora do Núcleo de
Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais (FG.1), integrante da Estrutura
Administrativa deste Campus.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDMILSON BARBALHO CAMPOS NETO