DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.676/IFSP, DE 2 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23315.000784.2024-11, resolve:
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, CAROLINA MARIA DE CARVALHO GOUVÊA,
para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Nível I, no Câmpus São Carlos,
com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com os artigos 9º e
10º da Lei nº 8.112/90 e Lei 12.990/2024, habilitado em Concurso Público da Universidade
Federal de São Paulo (UNIFESP), Edital de abertura nº 105/2018 de 13/03/2018, publicado
no D.O.U. de 14/03/2018, Edital de Homologação de 03/12/2021 publicado no D.O.U de
06/12/2021, código de vaga 0964054 (posse em outro cargo inacumulável de Thiago
Nacrur Maricondi, portaria nº 1727 de 14/03/2024, publicada no DOU de 15/03/2024).
Art.2º- A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.677/IFSP, DE 2 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23310.001055.2024-14, resolve:
Dispensar a servidora TANIA CRISTINA LEMES SOARES FOCESI, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 164****, SIAPECAD nº 0140****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Caraguatatuba, e em exercício no(a) Coordenadoria
de Extensão do Campus Caraguatatuba, da função de Gratificada, FG - 01, do(a) Coordenadoria
de Extensão do Campus Caraguatatuba. Efeitos a partir de 06 de maio de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.678/IFSP, DE 2 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23310.001057.2024-11, resolve:
Designar o servidor MANOEL APARECIDO MARTINS, ocupante do cargo de Técnico
em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 206****, SIAPECAD nº 0185****, lotado(a) no(a) Diretoria
Geral do Campus Caraguatatuba, para exercer a Função Gratificada, FG - 01, do(a)
Coordenadoria de Extensão do Campus Caraguatatuba. Efeitos a partir de 06 de maio de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.679/IFSP, DE 2 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23310.001054.2024-70, resolve
Exonerar o servidor RODRIGO JANUARIO DE SOUZA BATISTA, ocupante do cargo
de Tecnologo Formacao, SIAPE nº 227****, SIAPECAD nº 0204****, lotado(a) no(a) Diretoria
Geral do Campus Caraguatatuba, e em exercício no(a) Diretoria Adjunta de Administração
do Campus Caraguatatuba, do cargo de Direção, CD - 04, do(a) Diretoria Adjunta de
Administração do Campus Caraguatatuba. Efeitos a partir de 06 de maio de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.680/IFSP, DE 2 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23310.001056.2024-69, resolve:
Nomear a servidora TANIA CRISTINA LEMES SOARES FOCESI, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 164****, SIAPECAD nº 0140****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Caraguatatuba, e em exercício no(a) Coordenadoria
de Extensão do Campus Caraguatatuba, para ocupar cargo de Direção, CD - 04, do(a) Diretoria
Adjunta de Administração do Campus Caraguatatuba. Efeitos a partir de 06 de maio de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 997 - Art. 1º Designar o servidor Edmilson Menezes da Silva, matrícula SIAPE 2314285,
para substituir, no período de 07/05/2024 a 16/05/2024, o Gerente de Administração -
GADM/DG, Campus Estância, código CD-04, servidor Diego Carlos Santos Possera, matrícula
SIAPE 3010999, ausente por motivo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 1.001 - Art. 1º Dispensar, a partir de 19/02/2024, o servidor Helio Wilson Santos Leandro,
matrícula SIAPE 2414354, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, pertencente ao quadro
de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenador de
Acompanhamento ao Educando - CAE/GAI/DEN/DG, código FG-05, Campus São Cristóvão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 324, DE 2 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o Ofício Interno nº 835/2024 - BBCGAB, de 30-04-2024, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 307, de 16-04-2024,
publicada no Diário Oficial da União em 29-04-2024, Edição 82, Seção 2, Página 20.
Onde se lê:
DESIGNAR o servidor CARLOS EDUARDO DA SILVA, matrícula Siape 215****,
para, na ausência da servidora CÉLIA DOS SANTOS CARNEIRO, matrícula Siape 175****,
exercer o cargo de Substituto do Diretor
de Extensão do IF Sudeste MG -
Campus Barbacena, código CD-03.
Leia-se:
DESIGNAR o servidor CARLOS EDUARDO DA SILVA, matrícula Siape 215****,
para, na ausência da servidora CÉLIA DOS SANTOS CARNEIRO, matrícula Siape 175****,
exercer o cargo de Substituto do Diretor
de Extensão do IF Sudeste MG -
Campus Barbacena, código CD-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 325, DE 2 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o processo administrativo 23223.000875/2024-78, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR O AFASTAMENTO PARA PRESTAR COLABORAÇÃO TÉCNICA,
conforme Plano de Trabalho, na forma abaixo:
Servidor: Mario Layber Mota
Cargo: Tecnólogo - Formação Gestão Pública
Matrícula Siape: 139****
Unidade de Origem: IF Sudeste MG - Reitoria
Unidade de Destino: IFES - Campus Venda Nova do Imigrante
Vigência: 04-05-2024 a 03-05-2028
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 327, DE 2 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o Ofício Interno nº 842/2024 - PROADM, de 02-05-2024, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor TIAGO VIDAL DE CAMPOS, matrícula Siape 166****,
do cargo de substituto do Diretor de Administração desta Reitoria, a partir de 02-05-2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 328, DE 2 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o Ofício Interno nº 842/2024 - PROADM, de 02-05-2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora IANDRA CRISTINA MARIANO, matrícula Sipae 175****,
para o cargo de substituta do Diretor de Administração desta Reitoria, a partir de 03-05-2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 330, DE 2 DE MAIO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, resolve:
Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS,
à servidora MARCIA MARIA DE CARVALHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Nível D501, matrícula SIAPE 005****, do Quadro de Pessoal
do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Sudeste de Minas Gerais -
Campus Barbacena, com base no Art. 20, §§ 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº
103/2019, à vista das informações constantes no Processo nº 23355.000862/2024-01, e
DECLARAR vago o referido cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 658, DE 2 DE MAIO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23501.000952.2023-82, resolve:
Art.1º DISPENSAR, a partir de 02.05.2024, o servidor FILIPE TADEU DE SALLES,
Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE 1188630, de exercer a função de COORDENADOR
DO SETOR FINANCEIRO E CONTÁBIL, código FG-02, deste Instituto - Campus Passos.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 538, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Wenderson Santos Lima, matrícula Siape
nº 2323241, ocupante do cargo de auxiliar em administração, da função de Coordenador
de Almoxarifado e Patrimônio, código FG-2, do Campus Araguaína, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 3 de junho de 2024.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 540, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Marina Ribeiro Pereira, matrícula Siape
nº 1583794, ocupante do cargo de técnica em administração, da função de coordenadora
de Estágio, código FG-2, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de setembro de 2024.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
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