DOU 03/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 85, sexta-feira, 3 de maio de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA REI/IFTO Nº 559, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Ana Cristina da Silva, matrícula Siape nº 1827985,
ocupante do cargo de técnica de laboratório-área, da função de coordenadora-geral dos
Laboratórios, código FG-2, da Diretoria de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação
do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 560, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Camilla Martins Malta Adorno, matrícula Siape nº
2143410, ocupante do cargo de técnica de laboratório-área, para exercer a função de
coordenadora-geral dos Laboratórios, código FG-2, da Diretoria de Extensão, Pesquisa, Pós-
Graduação e Inovação do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 888, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, no uso da competência que lhe foi
outorgada pelo artigo 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, além das
informações que constam do processo nº 23199.003371/2022-92 , resolve:
I - Efetivar a prorrogação da requisição, pelo prazo de 01 (um) ano (12/04/2024
a 11/04/2025), do(a) servidor(a) EDUARDO WILKER DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº
1976350, ocupante do cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, pertencente ao Quadro de
Pessoal do IFTM - REITORIA, para exercício junto ao Cartório da 326ª
Zona Eleitoral de Uberaba.
II - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
III - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a) não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.
IV - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA Nº 894, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, no uso da competência que lhe foi
outorgada pelo artigo 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, além das
informações que constam do processo nº 23199.004721/2022-38, resolve:
I - Efetivar a prorrogação da requisição, pelo prazo de 01 (um) ano (20/04/2024 a
19/04/2025), do(a) servidor(a) ALESSANDRA NUNES MANNARINO, matrícula SIAPE nº 3007919,
ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, pertencente ao Quadro de Pessoal do
IFTM - REITORIA, para exercício junto ao cartório da 347ª Zona Eleitoral de Uberaba.
II - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
III - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a) não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.
IV - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA Nº 892, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) EDILSON PIMENTA
FERREIRA - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Matrícula SIAPE nº
1803911, lotado no CAMPUS UBERLÂNDIA, do quadro permanente do IFTM, para participar
do Congresso mundial da WFCP (World Federation of Colleges and Polytechnics) -
Federação Mundial de faculdades e escolas politécnicas, em Montego Bay (Jamaica) de
20/09/2024 a 30/09/2024, com ônus para o IFTM, nos termos do Processo nº
23199.004657/2024-57.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 45, DE 2 DE MAIO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência
constante na Portaria nº 631/GR, de 23 de junho de 2020, de acordo com o artigo 28 e 29,
do Capítulo V, Seção III do Regimento Geral da UFAL e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.003788/2024-32, resolve:
Art. 1º Retificar, em parte, a portaria nº 18, de 20/02/2024, publicada no BS nº
33 de 20/02/2024, na forma a seguir:
Onde se lê: "Art. 1º Dispensar WILMO ERNESTO FRANCISCO JÚNIOR, a partir de
01/03/2024, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1649919, da função de Coordenador
do Programa de Mestrado em Ensino e Formação de Professores, do Campus Arapiraca - CA".
Leia-se: "Art.1º Dispensar WILMO ERNESTO FRANCISCO JÚNIOR, a partir de
01/03/2024, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1649919, da função
comissionada (Código FCC-01) de Coordenador do Programa de Mestrado em Ensino e
Formação de Professores (PPGEFOP), do Campus Arapiraca - CA".
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
IRAILDES PEREIRA ASSUNÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS SRH/R DE 30 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 754 - Conceder pensão vitalícia a ALIETE EURIQUE DA SILVA AZEVEDO, com fundamento
no artigo 23 da EC 103/2019 e nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII da Lei 8.112/1990
(redação dada pela Lei 13.135/2015), em razão do falecimento do ex-servidor MANOEL
FLORENTINO FILHO, ocorrido em 17/04/2024, matrícula SIAPE nº 0336376, cargo ocupado:
Operador de maquinas de construção civil, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com
efeitos financeiros a partir da data do óbito, conforme inciso I do Art. 219 da Lei 8.112/90,
nova redação dada pela Lei 13.846/2019, a ser calculada nos termos do artigo 2°, inciso I,
da Lei n° 10.887/04. (processo nº 23096.025858/2024-46)
Nº 755 - Conceder pensão vitalícia a MARIA DAS NEVES FAUSTINO CARNEIRO, com
fundamento no artigo 23 da EC 103/2019 e nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII da Lei
8.112/1990 (redação dada pela Lei 13.135/2015), em razão do falecimento do servidor
aposentado LUIZ CARNEIRO DOS SANTOS FILHO, ocorrido em 18/04/2024, matrícula SIAPE
nº 336465, com efeitos financeiros a partir da data do óbito, conforme inciso I do Art. 219
da
Lei
8.112/90,
nova
redação
dada
pela
Lei
13.846/2019.
(processo
nº
23096.024900/2024-10)
Nº 752 - Prorrogar por mais 01 (um) ano, com ônus para esta Universidade, a prestação
serviços junto ao TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA - 43ª Zona Eleitoral, da
servidora AURIVANIA JOVINO DA SILVA, Matrícula Siape: 1919102, Cargo: Assistente em
Administração, com lotação na Unidade Acadêmica de Ciências Sociais do Centro de
Desenvolvimento Sustentável do Semiárido da Universidade Federal de Campina Grande.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data publicação. ((atendendo ao Ofício nº
14 / 2024 - TRE-PB/PTRE/43ª_ZONA, e no que consta no processo nº 23096.014108/2022-87)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIAS SRH/R DE 29 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo
em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do
Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag.
01), resolve:
Nº 742 - Designar o servidor ANTONIO ROBSON ALVES FERREIRA, Matrícula Siape: 1746625,
Cargo: Técnico de Enfermagem, do quadro de pessoal permanente desta Universidade,
para exercer a (FG-04) de CHEFE das Demandas de Materiais da Educação Básica, Técnica
e Tecnológica do Centro de Formação de Professores da UFCG, com efeito a partir de 25
de abril de 2024. (processo nº 23096.024604/2024-19)
Nº 750 - Dispensar o servidor JUNIOR FELIPE DE OLIVEIRA NASCIMENTO SANTOS, Matrícula
Siape: 1009576, Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais, do quadro de pessoal
permanente desta Universidade, da função gratificada (FG-02) de COORDENADOR DE
ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL DA PRAC/UFCG, com efeito a partir de 22 de abril de 2024.
(processo nº 23096.002218/2024-68)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA UFCAT Nº 518, DE 2 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.002691/2024-36, resolve:
Art. 1º Dispensar Chefe(a) do Setor do "Centro Integrado do Cerrado", dos
Arquivos e Museus da UFCAT nos Arquivos e Museus da UFCAT, o(a) servidor(a) Márcia
Pereira dos Santos, Matrícula/SIAPE: 1544281, FG2.
Art. 2º Designar LUCIANA LEITE DA SILVA, Matrícula nº 1999389/SIAPE,
Professor Adjunto A, para exercer a função de Chefe do Setor do "Centro Integrado do
Cerrado", dos Arquivos e Museus, da Universidade Federal de Catalão, FG-2.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da designação desta portaria
vigorarão, nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir
da publicação deste ato no Diário Oficial da União, por um mandato de 02 (dois) anos.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 519, DE 2 DE MAIO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, §1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.002691/2024-36, resolve:
Art. 1º Dispensar JOSÉ EUSTÁQUIO RIBEIRO, Matrícula nº 1696845/SIAPE,
Professor Adjunto, do cargo de Chefe do Centro de Documentação e Pesquisa de Catalão,
da Universidade Federal de Catalão, FG-2.
Art. 2º Designar PAULO CESAR INACIO, Matrícula nº 1673304/SIAPE, Professor
Associado, para exercer a função de Chefe do Setor do "Centro de Documentação e
Pesquisa de Catalão", dos Arquivos e Museus, da Universidade Federal de Catalão, FG-2.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da designação desta portaria
vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir
da publicação deste ato no Diário Oficial da União, por um mandato de 02 (dois) anos.
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 2.064, DE 2 DE MAIO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor VICENTE DE PAULO ARAGAO SABOIA, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2166382, SIAPECAD nº 00378025,
da função de Vice-Coordenador, do curso de PÓS-GRADUAÇÃO EM ODONTOLOGIA -
FACULDADE DE FARMÁCIA, ODONTOLOGIA E ENFERMAGEM, a partir de 01 de maio de
2024 (Processo nº 23067.018615/2024-07).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
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